Com foco no engajamento dos municípios, das escolas e dos profissionais da rede pública de ensino do Estado, o AlfaMais Goiás propõe a alocação de recursos para o pagamento de bolsas destinadas à equipe de implementação, às premiações e incentivos para as escolas e à distribuição da cota-parte do ICMS correspondente à configuração das redes no que se refere aos índices de aprendizagem e de alfabetização.
Cria o programa AlfaMais Goiás
Lei 21.071, de 09 de agosto de 2021
Decreto que regulamenta o pagamento de bolsas do programa AlfaMais Goiás:
Decreto Nº 9.947, de 16 de setembro de 2021;
Decreto Nº 9.999, de 10 de dezembro de 2021;
Portaria Nº 3.934, de 10 de agosto de 2022 (Prorrogação de vigência pagamento leis das bolsas)
Retificação do número de escolas a serem premiadas
Regulamentação do ICMS Educacional referente a 10% para Educação
Documentos para Prestação de Contas - Prêmio LEIA 1ª Parcela 2023 - Fomentada
1. Ofício de Autuação Processual de Prestação de Contas Prêmio LEIA (Fomentada).
2 – Lei nº 21.073 de 09 de agosto de 2021.
3 – Decreto nº 10.270 de 13 de junho de 2023.
4 – Portaria nº 3387 de 21 de junho de 2023.
5 – Relatório de Pagamento Escola Fomentada.
6 – Oficio e comprovante de devolucao de recurso Se houver
7 – Termo de Aceitação e Compromisso Cooperação Técnico-Pedagógica.
9 – Ato de Designação da Comissão de Licitação.
11 – Instrução Técnica de Dispensa de Licitação.
12 – Homologação do Ato de Dispensa de Licitação.
13 – Ordem de Compra e Serviço.
14 – Verificação do Menor Preço.
15 – Três (03) Cotações (EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA). Anexar
16 – QDIA – Quadro Demonstrativo de Itens e Serviços Adquiridos.
17 – Notas fiscais, validação da nota fiscal e comprovante de pagamento.
18 – Portaria de Nomeação da Comissão de Recebimento de Serviços e Materiais Adquiridos e Atesto.
19 – Ata de Nomeação devidamente assinada.
20 – Extrato bancário digitalizado do depósito Prêmio LEIA. Anexar
21 – Extratos da conta bancária Prêmio LEIA e seus rendimentos, desde o depósito até a data do último pagamento. Anexar
22 – Livro de Conta Corrente Prêmio LEIA.
23 – Contrato de Prestação de Serviço (Se houver). Anexar
25 – Justificativa do Rendimento do Recurso Financeiro do Prêmio LEIA.
26 – Parecer de Regularidade do Conselho Fiscal de Prestação de Contas Prêmio LEIA (Fomentada).
27 – Declaração de Aprovação da Prestação de Contas Prêmio – LEIA (Fomentada).
Documentos para Prestação de Contas - Prêmio LEIA 1ª Parcela 2024 - Fomentada
1. Ofício de Autuação Processual de Prestação de Contas Prêmio LEIA (Fomentada).
2 – Lei nº 21.073 de 09 de agosto de 2021.
3- Decreto nº 10.368 de 19 de dezembro de 2023.
4 – Portaria nº 3387 de 21 de junho de 2023.
5 – Relatório de Pagamento Escola Fomentada – 1ª Parcela 2024
6 – Ofício e comprovante de devolução de recurso (Se houver).
7 – Termo de Aceitação e Compromisso Cooperação Técnico-Pedagógica.
8 – Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros – PARFI.
9 – Ato de Designação da Comissão de Licitação.
11 – Instrução Técnica de Dispensa de Licitação.
12 – Homologação do Ato de Dispensa de Licitação.
13 – Ordem de Compra e Serviço.
14 – Verificação do Menor Preço.
15 – Três (03) Cotações (EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA).
16 – QDIA – Quadro Demonstrativo de Itens e Serviços Adquiridos.
17 – Notas fiscais, validação da nota fiscal e comprovante de pagamento.
18 – Portaria de Nomeação da Comissão de Recebimento de Serviços e Materiais Adquiridos e Atesto.
19 – Ata de Nomeação devidamente assinada.
20 – Extrato bancário digitalizado do depósito Prêmio LEIA.
22 – Livro de Conta Corrente Prêmio LEIA.
23 – Contrato de Prestação de Serviço (Se houver).
25 – Justificativa do Rendimento do Recurso Financeiro do Prêmio LEIA..docx
26 – Parecer de Regularidade do Conselho Fiscal de Prestação de Contas Prêmio LEIA (Fomentada).
27 – Declaração de Aprovação da Prestação de Contas Prêmio – LEIA (Fomentada).
Documentos para Acompanhamento da Execução - Prêmio LEIA 1ª Parcela 2023 - Premiada
2 – Lei nº 21.073 de 09 de agosto de 2021.
3 – Decreto nº 10.270 de 13 de junho de 2023.
4 – Portaria nº 3386 de 21 de junho de 2023.
5 – Relatório de Pagamento Escola Premiada.
6 – Ofício e comprovante de devolução de recurso (Se houver).
7 – Termo de Aceitação e Compromisso Cooperação Técnico-Pedagógica.
8 – Relatório Diagnóstico Inicial da Escola Fomentada (Premiada).
9 – Relatório de Visita de Acompanhamento I da Escola Fomentada (Premiada).
10 – Relatório de Visita de Acompanhamento II da Escola Fomentada (Premiada).
11 – Relatório Diagnóstico Final da Escola Fomentada Realizado pela Escola Premiada.
12 – Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros – PARFI.
13 – Recibo de Bonificação dos Profissionais da Educacao Prêmio LEIA.
14 – Acompanhamento de Bonificação dos Profissionais da Educação.
15 – Ato de Designação da Comissão de Licitação.
17 – Instrução Técnica de Dispensa de Licitação.
18 – Homologação do Ato de Dispensa de Licitação.
19 – Ordem de Compra e Serviço.
20 – Verificação do Menor Preço.
21 – Três (03) Cotações (EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA).
22 – Quadro Demonstrativo de Itens e Serviços Adquiridos (QDIA).
23 – Notas fiscais, validação da nota fiscal e comprovante de pagamento.
24 – Portaria de Nomeação da Comissão de Recebimento de Serviços e Materiais Adquiridos e Atesto.
25 – Ata de Nomeação devidamente assinada.
26 – Extrato bancário digitalizado do depósito Prêmio LEIA.
28 – Livro de Conta Corrente Prêmio LEIA.
29 – Contrato de Prestação de Serviço (Se houver).
31 – Justificativa do Rendimento do Recurso Financeiro do Prêmio LEIA.
33 – Declaração de Acompanhamento da Execução dos Recursos Financeiros (Premiada)..docx
Documentos para Acompanhamento da Execução - Prêmio LEIA 1ª Parcela 2024 - Premiada
2 – Lei nº 21.073 de 09 de agosto de 2021.
3 – Decreto nº 10.368 de 19 de dezembro de 2023.
4 – Portaria nº 3386 de 21 de junho de 2023.
5 – Relatório de Pagamento Escola Premiada – 1ª Parcela 2024
6 – Ofício e comprovante de devolução de recurso (Se houver).
7 – Termo de Aceitação e Compromisso Cooperação Técnico-Pedagógica.
8 – Relatório Diagnóstico Inicial da Escola Fomentada (Premiada).
9 – Relatório de Visita de Acompanhamento I da Escola Fomentada (Premiada).
10 – Relatório de Visita de Acompanhamento II da Escola Fomentada (Premiada).
11 – Relatório Diagnóstico Final da Escola Fomentada Realizado pela Escola Premiada.
12 – Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros – PARFI.
12 – Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros – PARFI.
13 – Recibo de Bonificação dos Profissionais da Educacao Prêmio LEIA.
14 – Acompanhamento de Bonificação dos Profissionais da Educação.
15 – Ato de Designação da Comissão de Licitação.
17 – Instrução Técnica de Dispensa de Licitação.
18 – Homologação do Ato de Dispensa de Licitação.
19 – Ordem de Compra e Serviço.
20 – Verificação do Menor Preço.
21 – Três (03) Cotações (EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA).
22 – Quadro Demonstrativo de Itens e Serviços Adquiridos (QDIA).
23 – Notas fiscais, validação da nota fiscal e comprovante de pagamento.
24 – Portaria de Nomeação da Comissão de Recebimento de Serviços e Materiais Adquiridos e Atesto.
25 – Ata de Nomeação devidamente assinada.
26 – Extrato bancário digitalizado do depósito Prêmio LEIA.
28 – Livro de Conta Corrente Prêmio LEIA.
29 – Contrato de Prestação de Serviço (Se houver).
31 – Justificativa do Rendimento do Recurso Financeiro do Prêmio LEIA.
33 – Declaração de Acompanhamento da Execução dos Recursos Financeiros (Premiada).
RELATÓRIO DE PAGAMENTO - 2ª PARCELA 2023 FOMENTADAS
RELATÓRIO DE PAGAMENTO - 2ª PARCELA 2023 PREMIADAS
Documentos para Acompanhamento da Execução - Prêmio LEIA 2ª Parcela 2024 - Premiada
1. Ofício de Autuação Processual de Prestação de Contas Prêmio LEIA (Fomentada).
2 – Lei nº 21.073 de 09 de agosto de 2021.
3 – Decreto nº 10.270 de 13 de junho de 2023.
3.1 – Decreto nº 10.368 de 19 de dezembro de 2023.
3.2 – Decreto nº 10.590 de 10 de dezembro de 2024.
4 – Portaria nº 3387 de 21 de junho de 2023.
5 – Relatório de Pagamento Escola Fomentada – 1ª Parcela 2024-2024.
5.1 – Relatório de Pagamento Escola Fomentada – 2ª Parcela 2024-2025.
5.2 – Relatório de Pagamento Escola Fomentada – 1ª Parcela 2025-2025.
6 – Ofício e comprovante de devolução de recurso (Se houver).
7 – Termo de Aceitação e Compromisso Coop. Técnico Pedagógica
8 – Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros – PARFI.
9 – Ato de Designação da Comissão de Licitação.
11 – Instrução Técnica de Dispensa de Licitação.
12 – Homologação do Ato de Dispensa de Licitação.
13 – Ordem de Compra e Serviço.
14 – Verificação do Menor Preço.
15 – Três (03) Cotações (EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA).
16 – QDIA – Quadro Demonstrativo de Itens e Serviços Adquiridos.
17 – Notas fiscais, comprovante de pagamento e validação da nota fiscal.
18 – Portaria de Nomeação da Comissão de Recebimento de Serviços e Materiais adquiridos e atesto
19 – Ata de Nomeação devidamente assinada.
20 – Extrato bancário digitalizado do depósito Prêmio LEIA.
22 – Livro de Conta Corrente Prêmio LEIA.
23 – Contrato de Prestação de Serviço (Se houver).
25 – Justificativa do Rendimento do Recurso Financeiro do Prêmio LEIA.
26 – Parecer de Regularidade do Conselho Fiscal de Prestação de Contas Prêmio LEIA (Fomentada).
27 – Declaração de Aprovação da Prestação de Contas Prêmio – LEIA (Fomentada).
Documentos para Acompanhamento da Execução - Prêmio LEIA 1ª Parcela 2025 - Premiada
1. Ofício de Autuação Processual de Prestação de Contas Prêmio LEIA (Fomentada).
2 – Lei nº 21.073 de 09 de agosto de 2021.
3 – Decreto nº 10.270 de 13 de junho de 2023.
3.1 – Decreto nº 10.368 de 19 de dezembro de 2023.
3.2 – Decreto nº 10.590 de 10 de dezembro de 2024.
4 – Portaria nº 3387 de 21 de junho de 2023.
5 – Relatório de Pagamento Escola Fomentada – 1ª Parcela 2024-2024.
5.1 – Relatório de Pagamento Escola Fomentada – 2ª Parcela 2024-2025.
5.2 – Relatório de Pagamento Escola Fomentada – 1ª Parcela 2025-2025.
6 – Ofício e comprovante de devolução de recurso (Se houver).
7 – Termo de Aceitação e Compromisso Coop. Técnico Pedagógica
8 – Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros – PARFI.
9 – Ato de Designação da Comissão de Licitação.
11 – Instrução Técnica de Dispensa de Licitação.
12 – Homologação do Ato de Dispensa de Licitação.
13 – Ordem de Compra e Serviço.
14 – Verificação do Menor Preço.
15 – Três (03) Cotações (EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA).
16 – QDIA – Quadro Demonstrativo de Itens e Serviços Adquiridos.
17 – Notas fiscais, comprovante de pagamento e validação da nota fiscal.
18 – Portaria de Nomeação da Comissão de Recebimento de Serviços e Materiais adquiridos e atesto
19 – Ata de Nomeação devidamente assinada.
20 – Extrato bancário digitalizado do depósito Prêmio LEIA.
22 – Livro de Conta Corrente Prêmio LEIA.
23 – Contrato de Prestação de Serviço (Se houver).
25 – Justificativa do Rendimento do Recurso Financeiro do Prêmio LEIA.
26 – Parecer de Regularidade do Conselho Fiscal de Prestação de Contas Prêmio LEIA (Fomentada).
27 – Declaração de Aprovação da Prestação de Contas Prêmio – LEIA (Fomentada).
Documentos para prestação de contas - Prêmio LEIA 2ª PARCELA 2024 - Fomentada
1. Ofício de Autuação Processual de Prestação de Contas Prêmio LEIA (Fomentada).
2 – Lei nº 21.073 de 09 de agosto de 2021.
3 – Decreto nº 10.270 de 13 de junho de 2023.
3.1 – Decreto nº 10.368 de 19 de dezembro de 2023.
3.2 – Decreto nº 10.590 de 10 de dezembro de 2024.
4 – Portaria nº 3387 de 21 de junho de 2023.
5 – Relatório de Pagamento Escola Fomentada – 1ª Parcela 2024-2024.
5.1 – Relatório de Pagamento Escola Fomentada – 2ª Parcela 2024-2025.
5.2 – Relatório de Pagamento Escola Fomentada – 1ª Parcela 2025-2025.
6 – Ofício e comprovante de devolução de recurso (Se houver).
7 – Termo de Aceitação e Compromisso Coop. Técnico Pedagógica
8 – Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros – PARFI.
9 – Ato de Designação da Comissão de Licitação.
11 – Instrução Técnica de Dispensa de Licitação.
12 – Homologação do Ato de Dispensa de Licitação.
13 – Ordem de Compra e Serviço.
14 – Verificação do Menor Preço.
15 – Três (03) Cotações (EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA).
16 – QDIA – Quadro Demonstrativo de Itens e Serviços Adquiridos.
17 – Notas fiscais, comprovante de pagamento e validação da nota fiscal.
18 – Portaria de Nomeação da Comissão de Recebimento de Serviços e Materiais adquiridos e atesto
19 – Ata de Nomeação devidamente assinada.
20 – Extrato bancário digitalizado do depósito Prêmio LEIA.
22 – Livro de Conta Corrente Prêmio LEIA.
23 – Contrato de Prestação de Serviço (Se houver).
25 – Justificativa do Rendimento do Recurso Financeiro do Prêmio LEIA.
26 – Parecer de Regularidade do Conselho Fiscal de Prestação de Contas Prêmio LEIA (Fomentada).
27 – Declaração de Aprovação da Prestação de Contas Prêmio – LEIA (Fomentada).
Documentos para prestação de contas- Prêmio LEIA 1ª PARCELA 2025- Fomentada
1. Ofício de Autuação Processual de Prestação de Contas Prêmio LEIA (Fomentada).
2 – Lei nº 21.073 de 09 de agosto de 2021.
3 – Decreto nº 10.270 de 13 de junho de 2023.
3.1 – Decreto nº 10.368 de 19 de dezembro de 2023.
3.2 – Decreto nº 10.590 de 10 de dezembro de 2024.
4 – Portaria nº 3387 de 21 de junho de 2023.
5 – Relatório de Pagamento Escola Fomentada – 1ª Parcela 2024-2024.
5.1 – Relatório de Pagamento Escola Fomentada – 2ª Parcela 2024-2025.
5.2 – Relatório de Pagamento Escola Fomentada – 1ª Parcela 2025-2025.
6 – Ofício e comprovante de devolução de recurso (Se houver).
7 – Termo de Aceitação e Compromisso Coop. Técnico Pedagógica
8 – Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros – PARFI.
9 – Ato de Designação da Comissão de Licitação.
11 – Instrução Técnica de Dispensa de Licitação.
12 – Homologação do Ato de Dispensa de Licitação.
13 – Ordem de Compra e Serviço.
14 – Verificação do Menor Preço.
15 – Três (03) Cotações (EM PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA).
16 – QDIA – Quadro Demonstrativo de Itens e Serviços Adquiridos.
17 – Notas fiscais, comprovante de pagamento e validação da nota fiscal.
18 – Portaria de Nomeação da Comissão de Recebimento de Serviços e Materiais adquiridos e atesto
19 – Ata de Nomeação devidamente assinada.
20 – Extrato bancário digitalizado do depósito Prêmio LEIA.
22 – Livro de Conta Corrente Prêmio LEIA.
23 – Contrato de Prestação de Serviço (Se houver).
25 – Justificativa do Rendimento do Recurso Financeiro do Prêmio LEIA.
26 – Parecer de Regularidade do Conselho Fiscal de Prestação de Contas Prêmio LEIA (Fomentada).
27 – Declaração de Aprovação da Prestação de Contas Prêmio – LEIA (Fomentada).
Ata da Reunião do Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
