O I Seminário do CAT de Processo Administrativo Tributário será realizado no Hotel Transamérica – Centro Orion Business, em Goiânia, na terça-feira (25/2), e deve reunir cerca de 250 participantes para discutir os desafios e avanços do Processo Administrativo Tributário (PAT). O evento acontece das 8h30 às 18h e contará com a presença de seis palestrantes renomados.

A iniciativa tem como objetivo a sintonia entre todos os atores envolvidos na análise e julgamento de processos para que, por meio da troca de experiências, sejam fomentadas soluções para tornar o PAT ainda mais ágil, eficiente e transparente, utilizando as ferramentas tecnológicas disponíveis.

Público alvo
O público-alvo: julgadores do CAT, representantes fazendários, procuradores do Estado que atuam no CAT, gerentes e superintendentes da Receita Estadual, auditores fiscais e advogados que atuam no CAT.

Participe
Garanta sua presença e participe dessa importante iniciativa para a evolução do Processo Administrativo Tributário! As vagas são limitadas. Os interessados devem procurar seus gerentes e delegados para fazerem suas inscrições.

Cronograma – I Seminário de Processo Administrativo Tributário

Recepção e Credenciamento
8h30 – coffee break
9h – abertura

Palestras
1º Tema: Os Desafios do Contencioso Administrativo Tributário no Brasil.
Palestrante: Carlos Higino Ribeiro Alencar – Presidente do CARF.
9h30 às 10h30

2º Tema: Mecanismos de Celeridade Processual no Contencioso Administrativo Tributário – A Experiência do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
Palestrante: Geraldo da Silva Datas – Auditor Fiscal da Receita e Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais.
10h30 às 11h30

3º Tema: Instrumentos Alternativos de Solução Consensual de Controvérsias no Processo Administrativo Tributário.
Palestrante:   Pierre Zilio Marto Flores – Coordenador da Câmara de Mediação e Conciliação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre.
11h30 às 12:30

Almoço: 12h30 às 14h

4º Tema: Provas e Instrução Processual – Experiência do TIT.
Palestrante: Argos Campos Ribeiro Simões – Presidente do TIT.
14h00 às 15h

5º Tema: Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador – Estudo de Casos.
Palestrante: Guilherme Lopes de Moraes – professor, doutor em Direito Tributário e Auditor Fiscal, Representante Fazendário.
15h00 às 16h

Lanche: 16h às 16h20

6º Tema: Administração Tributária Estadual e o Contencioso Fiscal no Âmbito da Reforma Tributária do Consumo.
Palestrante: Sandra Urânia Silva Andrade – Auditora Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia e Titular do GT da comissão de Reforma Tributária.
16h20 às 17h20

Encerramento

Secretaria da Economia – Governo de Goiás