Para Empresários – Goyazes
Pelo Programa Goyazes, para abatimento de ICMS às empresas que financiarem projetos artístico-culturais no Estado de Goiás.
Os recursos serão distribuídos em 3 categorias:
Ações Culturais dos Municípios de Goiás e projetos em caráter excepcional
Festivais
Demais áreas artístico-culturais
Limites máximos de valor por projeto
Pessoa Física
Para projetos de qualquer natureza artístico-cultural, incluindo os projetos inscritos em caráter excepcional.
Pessoa Jurídica, inclusive MEI
Com finalidade cultural comprovada, observados os seguintes limites máximos:
Para ações culturais dos municípios do Estado de Goiás.
Para festivais.
Para os demais segmentos artístico-culturais.
Para projetos inscritos em caráter excepcional.
* Para projetos inscritos em caráter excepcional, fica ressalvado o caso previsto no art. 24, inciso I.
Documentos importantes
Manual do Programa Goyazes
Consulte o passo a passo do Programa Goyazes com orientações para empresários.
Acessar PDFGuia: Como funciona o Programa Goyazes
Conheça o funcionamento do programa e as principais orientações sobre o incentivo fiscal à cultura.
Acessar PDFMaiores contribuintes do ICMS em Goiás
Consulte a relação de contribuintes do ICMS disponibilizada para referência dos interessados.
Acessar PDF
