A equipe da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) está trabalhando para acelerar a publicação dos documentos da Lei Goyazes e Fundo de Cultura. Nessa segunda-feira, 27/6, a secretária Raquel Teixeira se reuniu em seu gabinete com os superintendentes da Cultura. O superintendente Executivo de Cultura, Nasr Chaul, entregou à secretária um documento importante referente ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes. Trata-se da Instrução Normativa 002/2016, que foi discutida e avaliada pelo Conselho Estadual de Cultura e, agora, segue para análise da Advocacia Setorial da Seduce. Logo depois, será encaminhada para publicação no Diário Oficial.

Sobre o Fundo de Cultura, a minuta dos 20 editais 2016 passou já passou pela análise da Advocacia Setorial. As sugestões de alteração foram acatadas pela Superintendência de Cultura, e os editais agora estão em fase final de elaboração. Os editais tiveram a colaboração de representantes de todas as áreas da cultura, Conselho de Cultura e entidades representativas do setor. A previsão é que esses sejam publicados em Diário Oficial até o final do mês de julho.