Instrução Normativa nº 01/2012
Estabelece orientações operacionais para ações de Educação a Distância no Sistema Educativo do Estado de Goiás.

Instrução Normativa nº 01/2023
Orientações sobre a obrigatoriedade da apresentação do certificado de vacinação nas matrículas das
Instituições de Educação Básica vinculadas ao Sistema Educativo do Estado de Goiás.