Entidades e parlamentares se reuniram, nesta quarta-feira (06/03), com o ministro da Educação, Camilo Santana, pra discutir atendimento educacional de pessoas com autismo. O conselheiro Eduardo Vieira Mesquita representou o Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE/GO) e o Fórum Nacional dos Conselheiros Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), em que é coordenador da Frente de Trabalho da Educação Especial.

Compareceram ainda representantes das instituições como a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), o Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) e a Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi). Parlamentares nacionais, autistas e familiares também participaram do encontro no Ministério da Educação em Brasília.

Na reunião, o ministro recebeu um requerimento das entidades, com mais de 37 mil assinaturas de todo o Brasil, pedindo que ele homologue o parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE) que traz orientações específicas para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Mesquita participou e contribuiu com a redação do documento do CNE devido sua experiência com a educação especial. “Atualmente, não existe orientação ou normatização na educação para pessoas com autismo. Esse parecer veio suprir essa demanda e orientar as unidades educacionais sobre o tema”, afirma.

No momento, o parecer é avaliado por técnicos do Ministério da Educação e posteriormente segue para que Santana faça a homologação. A ideia é que o parecer seja homologado antes de 02 de abril, que é o Dia Mundial e Nacional de Conscientização Sobre o Autismo.

Conheça o parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE).