As atividades escolares em 2024 devem ser realizadas entre os dias 22 de janeiro e 20 de dezembro em Goiás. O Calendário Escolar é válido para as unidades de educação básica que são jurisdicionadas ao sistema educativo do estado– escolas públicas estaduais; escolas particulares da segunda fase do ensino fundamental e de ensino médio; e escolas públicas municipais e escolas particulares da primeira fase do ensino fundamental em cidades onde não existe conselho de educação.

O Calendário leva em consideração a lei federal 9.394/1996, que define o mínimo de duzentos dias letivos, oitocentas horas de efetivo trabalho escolar para a educação infantil e ensino fundamental e mil horas para o ensino médio. O cronograma é definido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) depois de receber propostas e ouvir a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), secretarias municipais, sindicatos e outras instituições voltadas ao ensino.

Por lei, o cronograma definido pelo CEE vale para unidades jurisdicionadas ao sistema educativo de Goiás, contudo o conselho ouve também os municípios, mesmo os que possuem conselho, na tentativa de unificar ao máximo os calendários para evitar problemas como o de transporte.

Apesar de ser um balizador para as instituições de ensino, as escolas podem fazer algumas modificações no próprio calendário caso seja necessário. No entanto, devem pedir autorização ao CEE. Municípios como Trindade e o distrito de Muquém, em Niquelândia, que realizam festas anuais, são exemplos de locais onde o calendário escolar sofre alterações.

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