Conselho Estadual de Educação
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Atas

TIPO NÚMERO DATADESCRIÇÃOANEXO
ATA01/202401/12/2024A pauta da reunião apresentou os seguintes itens: 1. Aprovação da ata 61 de 15 de dezembro de 2023; 2. Referendo do Processo nº 202300006073116, deinteresse da Sra. Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade, Decisão Liminar - Presidente Flávio Robertode Castro; 3. Distribuição dos processos: - Processo nº 202318037003638, referente ao recurso interpostopela direção do Colégio Nossa Senhora das Vitórias - face ao Parecer CEE/CEB nº 685/2023; - Processo nº202318037009726, referente ao recurso interposto pela direção da Escola Evangélica Paixão por Vidas -face ao Parecer CEE/CEB nº 707/2023; - Processo nº 202318037009344, referente ao recurso interpostopelo Sr. Rubens José Fileti face ao Parecer CEE/CLN nº 3176/2023; 4. Apresentação dos trabalhosrealizados pelo Conselho Estadual de Educação de Goiás nos últi mos anos e 5. Assuntos e processosemergenciais.ABRIR
ATA02/202426/01/20241. Aprovação da ata 01 de 11 de janeiro de 2024; 2. Relato do Processo nº202318037009344, de interesse do Sr. Igor Fontes Borges Fileti , recurso para conversão da autorização dematrícula na modalidade EJA – 3ª Etapa – presencial para EJA- 3ª Etapa – à distância/EAD - Conselheira Sofia da Rocha Lima; 3. Relato do Processo nº 202318037009726, de interesse da Escola Evangélica Paixãopor Vidas, recurso de credenciamento - Conselheira Brandina Fáti ma e Conselheiro Edson Arantes; 4.Informes sobre a instalação da COPEDE - Conselheira Luciana Carniello e 5.Assuntos e processos emergenciaisABRIR
ATA03/202402/02/20241. Aprovação da ata 02de 26 de janeiro de 2024; 2. Referendo do Processo nº 202418037001368, de interesse da Sra. Renata Campos, secretária do Colégio Delta Jardim Goiás - aluna Bruna Ferreira Evangelista, Decisão Liminar - Presidente Flávio Roberto de Castro; 4. Referendo do Processo nº 202418037001388, de interesse da Sra. Renata Campos, secretária do Colégio Delta Jardim Goiás - aluno Matheus Teixeira Lago, Decisão Liminar - Presidente Flávio Roberto de Castro; 4. Relato do Processo nº 202418037000894, de interessedo Colégio Focus, recurso de credenciamento, autorização para oferta do ensino fundamental do 1º ao 9ºano - Conselheiro Elcival Machado; 5. Informes sobre a reunião da Direção Colegiada e 6. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA05/202402/08/20241. Informes sobre Comissões; 2. Participação da Conselheira Suely Melo de Castro Menezes, membro do Conselho Nacional de Educação, relatora dos processos relativos à Educação Inclusiva, aprovados pelo CNE; e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA08/202416/02/20241. Aprovação das atas 03 e 04 de 02 de fevereiro de 2024; 2. Participação do Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Goiás, José Frederico Lyra Netto, para apresentação do Plano Diretor da Educação Superior; e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA09/202422/02/20241. Aprovação das atas 05, 06 e 07 de 08 de fevereiro de 2024 e da ata 08 de 16 de fevereiro de 2024; 2. Participação do Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Goiás, José Frederico Lyra Netto, para apresentação do Plano Diretor da Educação Superior; 3. Distribuição do Processo nº 202218037002280, recurso de interesse do Colégio Adventista Novo Mundo, em face da decisão da CLN que declarou a idoneidade do gestor escolar; 4. Relato do Processo nº 202418037000894, de interesse do Colégio Focus, recurso de credenciamento, autorização para oferta do ensino fundamental do 1º ao 9º ano - Conselheiro Elcival Machado; e 5. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA11/202403/01/20241. Aprovação das atas 09 e 10 de 22 de fevereiro de 2024; 2. Relato do Processo nº 202418037000894, de interesse do Colégio Focus, recurso de credenciamento, autorização para oferta do ensino fundamental do 1º ao 9º ano - Conselheiro Elcival Machado; 3. Relato do Processo nº 202318037003638, de interesse do Colégio Nossa Senhora das Vitórias, recurso de credenciamento e autorização para oferta do ensino fundamental do 1º ao 9º ano, a partir de 2023 de forma gradativa - Conselheiro Izekson José; e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA12/202403/08/20241. Aprovação da ata 11 de 1º de março de 2024; 2. Participação do Assessor da Secretaria-Geral de Governo, Ítalo Yuri Ramos Reis, para apresentação do novo site do Conselho Estadual de Educação; e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA14/202415/03/20241. Aprovação das atas 12 e 13 de 08 de março de 2024; 2. Relato do Processo nº 202218037002280, recurso de interesse do Colégio Adventista Novo Mundo, em face da decisão da CLN que declarou a idoneidade do gestor escolar - Conselheira Márcia Rocha; e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA16/202422/03/20241. Aprovação das atas 14 e 15 de 15 de março de 2024; 2. Distribuição do Processo nº 202418037003280, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - Nota Orientativa sobre a Prevenção e atenção às pessoas em situação de violência no contexto escolar; 3. Deliberação acerca da distribuição dos processos acumulados da Câmara de Legislação e Normas; 4. Processo nº 202400006028096, de interesse da Secretaria de Estado da Educação, manifestação quanto à minuta do Projeto de Lei referente à alteração do Art. 8º da Lei 18.969, de 22 de julho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025 - Presidente Flávio Roberto; 5. Relato do Processo nº 202300063002672, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Issy Quinan, que dispõe sobre Protocolo Individualizado e Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais de Desenvolvimento nas Instituições de Ensino do Estado de Goiás - Conselheiro Eduardo Vieira; e 6. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA01/202313/01/20231. Aprovação da ata 67 do dia 16 de dezembro de 2022; 2. Relato de processos: processo nº 202218037006583 - Conselheira Sofia Bezerra Coelho da Rocha Lima; processo nº 202218037004709 - Conselheiro Edson Arantes Júnior e processo nº 202218037005263 - Conselheiro Jaime Ricardo Ferreira; e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA02/202320/01/20231. Apresentação de solicitação encaminhada pela Secretaria de Estado da Saúde em reunião com Ministério Público e o Conselho Estadual de Educação de Goiás, quanto a recomendação da SES sobre apresentação do certificado de vacinação pelos alunos no retorno às aulas; e 2. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA03/202327/01/20231. Aprovação das atas 01 e 02 dos dias 13 e 20 de janeiro de 2023; 2.Parti cipação das Secretarias de Estado da Educação e da Segurança Pública para apresentação daEducação à Distância Prisional: Divino Alves Bueno, Gerente de Educação à Distância da Seduc; MichelleCabras, Gerente de Educação, Módulo de Respeito e Patronato da Diretoria-Geral de AdministraçãoPenitenciária da SSP; Pedro Barreto Gomes, Gerente de Educação de Jovens e Adultos da Seduc; HelimarVieira da Gerência de Educação de Jovens e Adultos da Seduc e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA04/202302/03/20231. Aprovação da ata 03 do dia 27 de janeiro de 2023; 2. Retorno da Conselheira suplente Rosália Santana Silva,representação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação - Sedi, que assume o exercício por convocação na licença de conselheiro titular; e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA05/202302/10/20231. Aprovação da ata 04 do dia 03 de fevereiro de 2023; 2. Relato do processo nº 202200006093438, de interesse da Senhora Nayane Lúcia de Rezende, pedido de recurso sobre autorização para matricular da sua filha de 03 anos no Jardim I - Conselheiro Jaime Ricardo; 3.Análise do relatório das Comissões de trabalho do Conselho Estadual de Educação; e 4. Assuntos eprocessos emergenciais.ABRIR
ATA07/202303/10/20231. Aprovação da ata 06 do dia 03 de março de2023; 2. Retorno da Conselheira suplente Ludmylla da Silva Morais, representação do Sindicato dosTrabalhadores em Educação do Estado de Goiás - SINTEGO, que reassume o exercício por convocação nalicença de conselheiro ti tular; 3. Apreciação do convite da Reitoria da Universidade de Rio Verde - UniRV,para sediar reunião do CEE-GO e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA08/202317/03/20231. Aprovação da ata 07 do dia 10 de março de2023; 2. Relato do Processo nº 202300006003859, de interesse da Senhora Dalva de Araújo Silva, pedidode recurso sobre autorização para matricular seu neto de 03 anos e 08 meses na Educação Infanti l - Conselheira Ludmylla Morais; 3. Relato do Processo nº 202300006007157, de interesse da Coordenação Regional de Educação de Formosa, pedido de recurso sobre autorização de matrícula na 3ª etapa EJA/TEC- Conselheiro Alan Francisco; 4. Deliberação acerca do pedido de sobrestamento do Processo nº202218037004928, de interesse do Centro Universitário de Goiatuba - UniCerrado; 5. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA10/202324/03/20231. Aprovação das atas 08 e 09 do dia 17 de março de 2023; 2. Relato do Processo nº 202300006003859, deinteresse da Senhora Dalva de Araújo Silva, pedido de recurso sobre autorização para matricular seu netode 03 anos e 08 meses na Educação Infanti l - Conselheira Ludmylla Morais; 3. Assuntos e processosemergenciais.ABRIR
ATA11/202331/03/20231. Aprovação da ata10 do dia 24 de março de 2023; 2. Comemoração do aniversário de 50 anos da Universidade de Rio Verde- UniRV; 3. Entrega da proposta de mudança nos arti gos 23 e 24 do Regimento Interno pela Comissão deAlterações do Regimento; 4. Entrega da proposta de nova Resolução da Educação Superior pela Comissãode Regulamentação da Educação Superior; e 5. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA12/202314/04/20231. Aprovação da ata 11 do dia 31 de março de 2023; 2. Relato do Processonº 202300006005239, de interesse da Coordenação Regional de Educação de Inhumas/GO, pedido de recurso sobre autorização de matricula de duas crianças com faixa etária de 03 anos na Educação Infanti lI- Conselheiro Edson Arantes; 3. Informe do Presidente Flávio Roberto sobre as questões relativas aos episódios de violência nas escolas; e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA13/202328/04/20231. Aprovação da ata 12 do dia 14 de Abril de 2023; 2. Distribuição do Processo nº 202300063000988, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Deputado Coronel Adailton, que altera a Lei Complementar n.° 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educati vo do Estado de Goiás, e dá outras providências. Art. 1º 0 art. 35 da Lei Complementar n.° 26, de 28 de dezembro de 1998, passa avigorar acrescido do seguinte §50: "Art. 35 §5° Conteúdos relati vos aos direitos humanos e à prevençãode todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temastransversais, nos currículos de que trata o caput deste arti go, observadas as diretrizes da legislaçãocorrespondente e á produção e distribuição de material didáti co adequado a cada nível de ensino. "(NR).....; 3. Distribuição do Processo nº 202300063000989, de interesse da Assembleia Legislati va,Projeto de Lei de autoria do Deputado Wagner Neto, que inclui o jogo de xadrez nos currículos escolaresde Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado de Goiás, estabelece normas para o desenvolvimentodo enxadrismo estadual; profi ssionaliza o jogador e o professor de xadrez e dá outras providências; 4.Apresentação de consulta do Acervo de Escolas Extintas; e 5.Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA14/202305/05/20231. Aprovação da ata 13 do dia 28 de Abril de 2023; 2. Deliberação acerca da consulta do Acervo de Escolas Extintas; 3. Apresentação da proposta de mudança nos arti gos 23 e 24 do Regimento Interno pelaComissão de Alterações do Regimento; e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA16/202305/12/20231. Aprovação das atas 14 e 15 do dia 05 deMaio de 2023; 2. Apresentação da proposta de mudança nos arti gos 23 e 24 do Regimento Interno pela Comissão de Alterações do Regimento para aprovação - 09h30 às 10h30; 3. Debate sobre o Ensino Médiodo período noturno da Rede Estadual de Ensino de Goiás - Equipe da Seduc - 10h30 às 11h30; 4. Relatodo Processo nº 202218037006976, de interesse do ICG Insti tuto da Consciência, pedido de recurso sobre número de vagas do Curso Técnico em Transações Imobiliárias/EaD - Conselheiro José Teodoro; 5. Relatodo Processo nº 202300063000988, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria do Deputado Coronel Adailton, que altera a Lei Complementar n.° 26, de 28 de dezembro de 1998, queestabelece as diretrizes e bases do Sistema Educati vo do Estado de Goiás, e dá outras providências - Conselheira Ludmylla Morais; 6. Relato do Processo nº 202300063000989, de interesse da AssembleiaLegislati va, Projeto de Lei de autoria do Deputado Wagner Neto, que inclui o jogo de xadrez nos currículos escolares de Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado de Goiás, estabelece normas para o desenvolvimento do enxadrismo estadual; profi ssionaliza o jogador e o professor de xadrez e dá outras providências - Conselheira Luciana Carniello; e 7. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA19/202319/05/20231. Aprovação das atas 16, 17 e 18 do dia 12de Maio de 2023; 2. Apresentação dos resultados do Saego Alfa e Prêmio Leia pela Superintendente deEducação Infanti l e do Ensino Fundamental da Seduc, Giselle Pereira Campos Faria; 3. Relato do Processo nº 202218037006976, de interesse do ICG Instituto da Consciência, pedido de recurso sobre número devagas do Curso Técnico em Transações Imobiliárias/EaD - Conselheiro José Teodoro; 4. Relato do Processo nº 202300063000988, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria do Deputado Coronel Adailton, que altera a Lei Complementar n.° 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece asdiretrizes e bases do Sistema Educati vo do Estado de Goiás, e dá outras providências - ConselheiraLudmylla Morais; 5. Relato do Processo nº 202300063000989, de interesse da Assembleia Legislativa,Projeto de Lei de autoria do Deputado Wagner Neto, que inclui o jogo de xadrez nos currículos escolaresde Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado de Goiás, estabelece normas para o desenvolvimentodo enxadrismo estadual; profissionaliza o jogador e o professor de xadrez e dá outras providências - Conselheira Luciana Carniello; e 6. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA21/202326/05/20231. Aprovação das atas 19 e 20 do dia 19 de Maio de 2023; 2. Retorno da Conselheira suplente Márcia Rocha de Souza Antunes, representação da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, que reassume o exercício por convocação ao fim de mandato de conselheiro titular; 3. Relato do Presidente Flávio Roberto de sua reunião com o Ministro da Educação, Camilo Sobreira De Santana, sobre o Ensino Médio; 4. Comunicação da resposta da Secretaria de Estado da Educação, aos questionamentos dos conselheiros sobre o ensino noturno; 5. Constituição de Comissão para analisar a situação de alunos menores frequentando a Educação de Jovens e Adultos; 6. Relato do Processo nº 202318037000281, de interesse da Sra. Jacelle Araújo Soares, pedido de recurso sobre denúncia em desfavor do Colégio Protágoras - Conselheira Osvany Cardoso; e 7. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA23/202306/02/20231. Aprovação das atas 21 e 22 do dia 26 de Maio de 2023; 2. Relato do Processo nº 202318037003389, de interesse da Assembleia Legislativa, sobre a possibilidade de parceria para registrar a Escola do Legislativo, para a realização e certificação de cursos livres - Conselheira Sofia da Rocha Lima; 3. Relato do Processo nº 202318037000930, de interesse da Senhora Alessandra Bueno da Silva Leão Agnello, pedido de recurso para autorização de matrícula na EJA-3ª etapa, na modalidade EaD - Conselheiro Sebastião Lázaro; 4. Relato do Processo nº 202318037001166, de interesse da Senhora Edjane Pereira da Silva Gomes, pedido de recurso para autorização de matrícula na EJA-3ª etapa, na modalidade EaD - Conselheiro Sebastião Lázaro; 5. Relato do Processo nº 202218037006884, de interesse do Senhor Ruystter Martins de Moraes Coelho, pedido de recurso sobre denúncia em desfavor do I.B.A. - Instituto Bruna Andrade, em Pires do Rio/GO. - Conselheiro RaíltonNascimento; e 6. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA25/202316/06/20231. Aprovação das atas 23 e 24 do dia 02 de Junho de 2023; 2. Indicação de membro do Conselho Estadual de Educação para compor a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Estadual de Educação como suplente; 3. Distribuição do Processo nº 202300063001550, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria da Deputada Bia de Lima, que institui o Conselho Mediador de Conflitos nas unidades escolares; 4. Aprovação da Resolução sobre procedimentos para a certificação do Encceja Nacional 2023 - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - em nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, no âmbito do Estado de Goiás - Presidente Flávio Roberto de Castro e 5. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA26/202320/06/20231. Apresentação do Conselho Estadual de Educação e suas atribuições, atividades, normas processuais, resoluções e recomendações - Presidente Flávio Roberto de Castro; e 2. O Conselho Estadual de Educação e a elaboração, revisão e implementação de normas escolares - Conselheira Luciana Carniello.ABRIR
ATA28/202323/06/20231. Aprovação da ata 25 do dia 16 de Junho de 2023 e das atas 26 e 27 do dia 20 de junho de 2023; 2. Deliberação acerca do recesso no mês de julho/2023; 3. Deliberação sobre a retomada dos trabalhos da Comissão que trata do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação, em relação aos pedidos de vistas; 4. Distribuição do Processo nº 202300063001599, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Deputado Karlos Cabral, que institui diretrizes para campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e/ou culturais do Estado de Goiás; 5. Distribuição do Processo nº 202300063001582, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Deputado Coronel Adaílton, que altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás: o § 1° do art. 35 da lei complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, passa a vigorar acrescido da seguinte alínea 'i": "art. 35 ...................... i) educação para o trânsito, incluída como tema transversal, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino. 6. Distribuição do Processo nº 202300006030556, de interesse da Senhora Sirlene Aparecida da Costa, pedido de recurso para autorização para matricular sua filha de 03 anos e 09 meses no Jardim I; 7. Relato do Processo nº 202318037004291, de interesse do Ministério Público de Goiás - 42ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia - Presidente Flávio Roberto de Castro; 8. Relato sobre a Formação em Tramitação de Processos do Conselho Estadual de Educação - 2º Encontro Estadual de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, ocorrido no dia 20 de junho de2023; 9. Relato e informações sobre a reunião na Assembleia Legislativa de Goiás, ocasião que foi discutido sobre Projetos de Lei que criam conteúdos curriculares no Sistema Educativo do Estado de Goiás - Presidente Flávio Roberto de Castro; e 10. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA30/202330/06/20231. Aprovação das atas 28 e 29 do dia 23 de Junho de 2023; 2. Posse da Conselheira Thaís Falone Bernardes - representação da União Estadual dos Estudantes de Goiás, como titular, da Conselheira Guaraci Silva Martins Gidrão e dos Conselheiros Izekson José da Silva, Jaime Ricardo Ferreira e Willian Xavier Machado - representações da Secretaria de Estado da Educação-Seduc, como titulares e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA31/202308/04/20231. Aprovação da ata 30 do dia 30 de Junho de 2023; 2. Posse da Conselheira Marselha Cristina de Oliveira - representação do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia - SEPE, como titular; 3. Distribuição do Processo nº 202300063001871, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Deputado Talles Barreto, que que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de serpentina e cerca elétrica nos muros de proteção das creches e unidades escolares pública e privadas do Estado de Goiás; 4. Apresentação da proposta de minuta da Resolução da Educação Superior - Conselheiro Marcos Elias e 5. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA32/202308/11/20231. Aprovação da ata 31 do dia 04 de Agosto de 2023; 2. Relato do Processo nº 202300006030556, de interesse da Senhora Sirlene Aparecida da Costa, pedido de recurso para autorização para matricular sua filha de 03 anos e 09 meses no Jardim I - Conselheira Ludmylla Morais; 3. Relato do Processo nº 202300063001582, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Deputado Coronel Adaílton, que altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás - Conselheira Luciana Carniello; 4. Comunicado do Presidente Flávio Roberto e 5. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA34/202316/08/20231. Solenidade em homenagem ao Conselheiro Eduardo Mendes Reed; 2. Participação da Secretária de Estado da Educação, Professora Fátima Gavioli para entrega de chromebooks; e 3.Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA36/202325/08/20231. Aprovação das atas 32 e 33 do dia 11 de Agosto de 2023; 2. Distribuição do Processo nº 202300063002158, de interesse da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei de autoria do Deputado Veter Martins, que d ispõe sobre a obrigatoriedade de substi tuição desirenes e alarmes uti lizados como sinalizadores de inicio e término de aulas, de provas e de período derecreio nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do Estado de Goiás, apensado aoProjeto de Lei de autoria do Deputado Amilton Filho, que dispõe sobre a substi tuição dos alertas sonorospor música nas escolas da rede pública e privada do Estado de Goiás, em atenção às necessidades dascrianças e adolescentes com o Transtorno do Espectro Autista (TEA); 3. Distribuição do Processo nº202300063002150, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria do DeputadoCristi ano Galindo, que dispõe sobre o direito à educação de qualidade da língua portuguesa e àdemocrati zação ao acesso à saúde para crianças e adolescentes brasileiras, descendentes de refugiados,apátridas e imigrantes; 4. Aprovação da nova Resolução da Educação Superior; 5. Relato do Processo nº202300063001550, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria da Deputada Bia de Lima, que institui o Conselho Mediador de Conflitos nas unidades escolares - Conselheiro Marcos Elias; 6. Relato do Processo nº 202300063001599, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria do Deputado Karlos Cabral, que institui diretrizes para campanha permanente de combate aoracismo nas escolas, eventos esportivos e/ou culturais do Estado de Goiás - Conselheiros Edson Arantes e Ludmylla Morais; e 7. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA38/202309/01/20231. Aprovação das atas 34 e 35 do dia 16 deAgosto de 2023 e das atas 36 e 37 do dia 25 de Agosto de 2023; 2. Relato do Processo nº202300063002158, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria do Deputado Veter Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de substi tuição de sirenes e alarmes uti lizados comosinalizadores de inicio e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos deensino das redes pública e privada do Estado de Goiás, apensado ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Amilton Filho, que dispõe sobre a substi tuição dos alertas sonoros por música nas escolas darede pública e privada do Estado de Goiás, em atenção às necessidades das crianças e adolescentes como Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Conselheiros Sebasti ão Lázaro e Rosália Santana; e 3. Assuntos eprocessos emergenciais.ABRIR
ATA39/202315/09/20231. Aprovação da ata 38 do dia 1º de Setembro de 2023; 2. Relatodo Processo nº 202218037005606, de interesse do Instituto Educacional Shalom, pedido de recurso sobre Autorização do Curso Técnico em Enfermagem - EAD - Conselheira Márcia Rocha; 3. Aprovação daResolução que aprova os parâmetros para o Calendário Escolar das unidades escolares de EducaçãoBásica do Sistema Educati vo do Estado de Goiás para o ano de 2024, e dá outras providências; 4.Orientações da Secretaria-Geral de Governo - SGG sobre o registro de frequência, convocação desuplentes e licenças dos conselheiros; 5. Apresentação de solicitação encaminhada pelo ConselheiroWillian Xavier Machado; e 6. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA41/202322/09/20231. Aprovação das atas 39 e 40 do dia 15 desetembro de 2023; 2. Relato do Processo nº 202300063001871, de interesse da Assembleia Legislati va,Projeto de Lei de autoria do Deputado Talles Barreto, que que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalaçãode serpentina e cerca elétrica nos muros de proteção das creches e unidades escolares pública e privadas doEstado de Goiás - Conselheira Luciana Carniello; 3. Relato do Processo nº 202300063002150, deinteresse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria do Deputado Cristi ano Galindo, que dispõesobre o direito à educação de qualidade da língua portuguesa e à democrati zação ao acesso à saúde paracrianças e adolescentes brasileiras, descendentes de refugiados, apátridas e imigrantes - Conselheiras Brandina Fátima e Thaís Falone; e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA42/202327/09/20231. Aprovação da ata 41 do dia 22 de setembrode 2023; 2. Relato do Processo nº 202300063002439, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto deLei de autoria do Deputado Estadual Major Araújo, que dispõe sobre procedimentos nas unidadesescolares da Rede Estadual de Ensino do Estado de Goiás que sofrerem perturbação da ordem escolar,violência de aluno contra professor, entre alunos e ação de vândalos que expõem a vida, a integridade deseu corpo discente, docente e danos estruturais e dá outras providências. - Conselheira Luciana Carniello; e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA44/202310/06/20231. Aprovação das atas 42 e 43 do dia 27 de setembro de 2023; 2. Distribuição do Processo nº202300063002486, de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoria do DeputadoEstadual Lineu Olimpio, que institui programa de cirurgias reparadoras para alunos da rede pública eprivada de ensino, que estão sofrendo bullying por questões estéticas; 3. Pedido de fala do Conselheiro Manoel Barbosa; e 4.Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA45/202320/10/20231. Aprovaçãoda ata 44 do dia 06 de outubro de 2023; 2. Posse do Conselheiro Valter Gomes Campos - representação da Secretaria de Estado da Educação-Seduc, como ti tular; 3. Adesão do Sistema Educativo de Goiás aoEdital nº 75/2023, do INEP; 4. Abertura do processo eleitoral para escolha da nova Direção Colegiada; e 5. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA47/202327/10/20231. Aprovação das atas 45 e 46 do dia 20 deoutubro de 2023; 2. Apresentação e aprovação do Regulamento Eleitoral que dispões sobre as normas internas para a eleição da nova Direção Colegiada para a gestão 2024/2025; e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA01/202214/01/20221. Aprovação da Ata de número 48/2021; 2. Posse dos Conselheiros Railton Nascimento Souza (Titular) e Alan Francisco de Carvalho (Suplente) - representação do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás - SINPRO/GO; 3. Apresentação da minuta de resolução que dispõe sobre a oferta de carga horária e regulamentação dos processos de ensino/aprendizagem presenciais mediados por tecnologias em aulas remotas síncronas para o ensino em cursos presenciais técnicos, de graduação e pós- graduação no âmbito do Conselho Estadual de Educação; 4. Informes sobre a reunião do Fórum Nacional de Educação com a Secretaria de Estado da Educação de Goiás, UNDIME/GO, UNCME/GO e Conselho Estadual de Educação de Goiás sobre a Conferência Nacional de Educação/CONAE/2022. 5. Apreciação de resolução que trata da autorização excepcional do Regime Especial de Aulas não Presenciais (REANP), a ser implantado em municípios onde estejam vigentes decretos com deliberações de restrição às aulas presenciais; e 6. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA02/202221/01/20221. Aprovação da Ata de número 01/2022. 2. Posse da Conselheira Carolina Tavares Araújo – representando o Conselho Estadual da Juventude de Goiás. 3. Apreciação da minuta de resolução que dispõe sobre a oferta de carga horária e regulamentação dos processos de ensino/aprendizagem presenciais mediados por tecnologias em aulas remotas síncronas para o ensino em cursos presenciais técnicos, de graduação e pós-graduação no âmbito do Conselho Estadual de Educação. 4. Discussão sobre aulas remotas/presenciais - REANP 2022; e 5. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA04/202224/01/20221. Apreciação da Minuta de Resolução sobre aulas remotas/presenciais - REANP 2022; e 2. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA05/202228/01/20221. Aprovação das Atas de números 02 e 03/2022; 2. Apreciação da minuta de resolução que dispõe sobre a oferta de carga horária e regulamentação dos processos de ensino/aprendizagem presenciais mediados por tecnologias em aulas remotas síncronas para o ensino em cursos presenciais técnicos, de graduação e pós-graduação no âmbito do Conselho Estadual de Educação de Goiás; 3. Relato do processo de n. 202100063001818, de interesse da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, que Altera a Lei Complementar n. 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás, ao inserir uma alínea no Art. 35, contendo o seguinte texto: "noções de canto e aprendizagem do Hino Nacional Brasileiro e Hino do Estado de Goiás" de autoria do Deputado Estadual Coronel Adailton - Conselheira Relatora Brandina Fátima Mendonça de Castro Andrade; 4. Resposta ao Ofício Sinpro Goiás N. 12/2022; e 5. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA06/202202/04/20221. Aprovação das Atas de números 04 e 05/2022; 2. Apreciação do PARECER COCEB - CEE- 18457 Nº 294/2021, que determinou a imediata cassação dos atos autorizativos do Instituto Tecnológico e Educação Superior - ITESP, mantido por Alcides Gugel Junior, inscrito no CNPJ sob o N. 10.141.495/0001- 22, situado na Rua Valdomiro de Miranda, Quadra 35, Lote 01, N. 231, Setor Central em Formosa/GO, conforme disposto no Art. 16, § 3º, do Regimento Interno do Conselho de Educação de Educação de Goiás - Processo de n. 202100006010149 -Conselheira Relatora, Luciana Barbosa Candido Carniello; 3. Apreciação do PARECER COCEB - CEE- 18457 Nº 289/2021, que determinou a imediata suspensão do ato autorizativo do Colégio Arctempos, mantido por Empreendimentos Educacionais Arctempos Ltda., inscrito no CNPJ sob o N. 07.601.869/0001-30, situado na Rua Engenheiro Portela, N. 587, Centro de Anápolis/GO, conforme disposto no Art. 16, § 3º, do Regimento Interno do Conselho de Educação de Educação de Goiás - Processo de n. 202018037003709 - Conselheira Relatora, Luciana Barbosa Candido Carniello; 4. Distribuição de recurso face ao PARECER COCLN - CEE- 18458 Nº 60/2022, que trata do pedido de alteração de Calendário Escolar para as Escolas Particulares juntamente com o Conselho Municipal de Educação de Novo Gama solicitam deste Conselho aprovação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2022; 5. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA07/202202/09/20221. Apreciação do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Goiás; 2. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA09/202225/02/20221. Aprovação das Atas de números 06, 07 e 08/2022;2. Apreciação dos destaques apresentados aos 42 artigos do Regimento Interno do Conselho Estadual deEducação de Goiás – CEE-GO; 3. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA12/202203/04/20221. Apreciaçãodos destaques apresentados aos 27 arti gos do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação deGoiás – CEE-G; 2. Indicação de representantes para compor o Comitê Permanente de Discussão eAcompanhamento da Educação Básica do FONCEDE, por meio das Frentes de Trabalho com as seguintestemáti cas: - Ensino Médio; Educação Especial; Tecnologias na Educação Básica; Educação Profissional eTecnológica; Formação Docente.ABRIR
ATA14/202203/11/20221. Aprovação das atas denúmeros 09, 10, 11, 12 e 13/2022; 2. Apreciação dos destaques apresentados aos 15 artigos do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Goiás – CEE-GO.ABRIR
ATA17/202218/03/20221. Aprovação das Atas de números 12, 13, 14, 15 e 16/2022; 2. Informações acerca do novoRegimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Goiás; 3. Relato do processo den. 202100063000658, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goiás, Projeto de Lei deautoria do Deputado Estadual Antonio Gomide que insere no currículo do ensino médio disciplinasespecífi cas sobre profi ssões, carreiras e mercado de trabalho como instrumento de prevenção da evasãouniversitária e altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998 -Conselheiro Relator Izekson José da Silva; 4. Distribuição dos processos de interesse da AssembleiaLegislati va do Estado de Goiás que seguem: - 202200063000253 - Projeto de Lei de autoria do DeputadoBruno Peixoto que dispõe sobre a realização no mês de abril de ati vidades educati vas sobre "Direitos dosAnimais Domésti cos" nas escolas públicas e privadas; - 202200063000254 - Projeto de Lei de autoria doDeputado Karlos Cabral que dispõe sobre a criação do cadastro de obesidade infanto-juvenil nas escolasde ensino fundamental e médio na Rede Estadual de Educação do Estado de Goiás; - 202200063000255 -Projeto de Lei de autoria do Deputado Lissauer Vieira que dispõe sobre o ensino de noções básicas deDireito nas escolas estaduais; - 202200063000256 - Projeto de Lei de autoria do Deputado Cairo Salimque dispõe sobre o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a normaculta e orientações legais de ensino, na forma que menciona, no âmbito do Estado de Goiás; -202200063000257 - Projeto de Lei de autoria do Deputado Delegado Eduardo Prado que altera a LeiComplementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que "Estabelece as diretrizes e bases do SistemaEducati vo do Estado de Goiás", no intuito de incluir o ensino de noções básicas sobre doação etransplante de órgãos e tecidos; - 202200063000258 - Projeto de Lei de autoria do Deputado Jeferson Rodrigues que institui o reconhecimento do caráter educacional e formati vo da capoeira em suasmanifestações esporti vas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos deeducação básica, públicos estaduais e privados; 5. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA19/202225/03/20221. Aprovação das Atas de números 17e 18/2022; 2. Indicação de representantes para compor o CACS FUNDEB/GO, gestão 2021/2024; 3.Relato do processo nº 202100063002182 de interesse da Assembleia Legislati va, Projeto de Lei de autoriado Deputado Bruno Peixoto, que dispõe sobre a adesão do Estado à Políti ca Nacional de Alfabeti zação -Conselheiras Relatoras: Luciana Carniello e Ludmylla Morais; e 4. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA20/202204/01/20221.Aprovação da Ata de número 19/2022; 2. Apresentação do Programa AlfaMais Goiás - Gerência deEducação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais da Seduc - Gerente Carla Mendonça e as assessorasDébora Cristine e Pollyana Bento; e 3. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA22/202220/04/20221. Aprovação das atas 20 e 21/2022; 2. Possedos Conselheiros Jorge de Jesus Bernardo - representação do Sindicato das Entidades Mantenedoras deEstabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás e Edson Arantes Júnior - representação doConselho Universitário da Universidade Estadual de Goiás, ambos titulares; 3. Relato doProcesso 202200020006108, de interesse da Universidade Estadual de Goiás - Conselheira LucianaCarniello; e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA24/202229/04/20221. Aprovação das atas 22 e 23/2022; 2. Distribuição do processo 202200063000501 deinteresse da Assembleia Legislati va do Estado de Goiás - Projeto de Lei de autoria do Deputado KarlosCabral que autoriza, no âmbito do Estado de Goiás, a insti tuição pelo Poder Executi vo do programaeducati vo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos evirtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automuti lação e ao suicídio; 3. Relato doProcesso 202118037006418, de interesse da Fundação Educacional de Jataí sobre a revogação daResolução CEE-GO nº 451, de 20 de dezembro de 1984 e do Parecer CEE-GO n° 764 de 05 de maio de1997 - Conselheiros Relatores: Elcival José de Souza Machado, Luciana Barbosa CandidoCarniello e Raílton Nascimento Souza; 4. Relato do processo de n. 202200063000253, de interesse daAssembleia Legislati va do Estado de Goiás, Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual BrunoPeixoto que dispõe sobre a realização no mês de abril de ati vidades educati vas sobre Direitos dos AnimaisDomésti cos nas escolas públicas e privadas - Conselheiro Relator Sebasti ão Lázaro; 5. Relato do processode n. 202200063000255, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goiás, Projeto de Lei deautoria do Deputado Estadual Lissauer Vieira que dispõe sobre o ensino de noções básicas de Direito nasescolas estaduais - Conselheiro Relator Marcos Elias e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA26/202205/06/20221. Aprovação das atas24 e 25/2022; 2. Posse do Conselheiro Elcivan Gonçalves França - representação da União Nacional dosConselhos Municipais de Educação - Seção de Goiás, como titular; 3. Informes sobre a reunião daDireção Colegiada; 4. Consti tuição de Comissão para analisar a situação de mães estudantes queprecisam levar seus fi lhos para as escolas; 5. Distribuição dos processos 202100006063407 de interesseda Seduc - CRE Novo Gama e 202100006071003 de interesse da Seduc - CRE Planalti na: ambos recursosde aprovação de calendário escolar/2022; 6. Distribuição do processo 202200063000561 de interesse daAssembleia Legislati va do Estado de Goiás - Projeto de Lei de autoria da Deputada Lêda Borges queinsti tui o Programa de Formação Conti nuada para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira eAfricana, desti nado aos professores integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria daEducação; 7. Relato do processo de nº 202200063000254, de interesse da Assembleia Legislati va doEstado de Goiás, Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Karlos Cabral que dispõe sobre a criaçãodo cadastro de obesidade infanto-juvenil nas escolas de ensino fundamental e médio na Rede Estadualde Educação do Estado de Goiás - Conselheiro Relator Manoel Barbosa e 8. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA29/202213/05/20221. Aprovação das atas 26, 27 e 28/2022; 2. Constituição de Comissão para analisar a situação de mães estudantes que precisam levarseus fi lhos para as escolas; 3. Relato do processo de nº 202200063000561, de interesse da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Projeto de Lei de autoria da Deputada Lêda Borges que institui o Programa de Formação Conti nuada para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana,desti nado aos professores integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação - Conselheiro Relator Edson Arantes Júnior; e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA33/202227/05/20221. Aprovação das atas 31 e 32/2022; 2. Relato do processo de nº 202000063001806, de interesse da AssembleiaLegislati va do Estado de Goiás, Projeto de Lei de autoria do Deputado Delegado Eduardo Prado que alterao Art. 35, §1º, alínea “e”, §5º e §6º da Lei Complementar nº 26/1998, sobre o ensino da Língua Brasileirade Sinais – LIBRAS - Conselheiros Relatores Eduardo Vieira e Luciana Carniello; 3. Relato do processo denº 202200063000501, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goiás, Projeto de Lei deautoria do Deputado Karlos Cabral que autoriza, no âmbito do Estado de Goiás, a insti tuição pelo PoderExecuti vo do programa educati vo de sensibilização para prevenção e combate ao uso de mídias sociais ejogos eletrônicos e virtuais que induzam crianças e adolescentes à violência, à automutilação e ao suicídio - Conselheira Relatora Luciana Carniello; 4. Relato do processo de nº 202200063000257, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goiás, Projeto de Lei de autoria do Deputado DelegadoEduardo Prado que altera a Lei Complementar nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que "Estabelece asdiretrizes e bases do Sistema Educati vo do Estado de Goiás", no intuito de incluir o ensino de noçõesbásicas sobre doação e transplante de órgãos e tecidos - Conselheira Relatora Luciana Carniello; e 5. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA35/202206/03/20221. Aprovação das atas 33 e 34 do dia 27 de maio de 2022; 2. Posseda Conselheira Brandina Fáti ma Mendonça de Castro Andrade - representação dos docentes do quadroefeti vo da Universidade Estadual de Goiás - UEG, como ti tular; 3. Distribuição do processonº 202200063000685, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goiás, Projeto de Lei deautoria da Deputada Adriana Accorsi, que Altera a Lei complementar n° 26, de 28 de dezembro de 1998,que "estabelece as diretrizes e bases do sistema educati vo do estado de goiás. Art. 1°. O § 1° do art. 35da Lei Complementar n°26, de 28 de dezembro de 1998, passa a vigorar acrescido da seguinte alínea:"Art.35 §1° i) ensino de linguagem de programação como conteúdo transversal no ensino fundamental ecomo disciplina no ensino médio". (NR); 4. Relato do processo de nº 202100063000550, de interesse daAssembleia Legislati va do Estado de Goiás, Projeto de Lei de autoria do Deputado Jeferson Rodrigues:"Fica implantada a tradução simultânea para Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, nas Escolas eFaculdades, Públicas e Privadas, do Estado de Goiás" - Conselheiro Relator Eduardo Vieira; e 5. Assuntos eprocessos emergenciais.ABRIR
ATA36/202206/10/20221. Aprovaçãoda ata 35 do dia 03 de junho de 2022; 2. Constituição de comissão para estudar possíveis alterações na Resolução CEE/PLENO Nº 06 de 18 de setembro de 2015 que estabelece normas para o credenciamentode Escolas de Governo, visando à formação, à atualização, ao aperfeiçoamento e à especializaçãoprofi ssional de agentes públicos junto ao Sistema Educati vo do Estado de Goiás; 3. Relato do processo denº 202200063000645, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goiás, Projeto de Lei deautoria do Deputado Wilde Cambão que acrescenta o art. 2°- A à Lei n° 14.044, de 21 de dezembro de2001, que dispõe sobre as unidades do Colégio da Policia Militar do Estado de Goiás (CPMG) -Conselheiro Relator Elcival José; 4. Apresentação do Ofí cio nº 13/2022 do Colégio Evolução - Processo nº 202218037003467; e 5. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA38/202224/06/20221. Aprovação das atas 36 e 37 do dia10 de junho de 2022; 2. Aprovação da data do recesso de julho/2022; 3. Apreciação e aprovação daalteração da Resolução CEE/PLENO Nº 06 de 18 de setembro de 2015 que estabelece normas para o credenciamento de Escolas de Governo, visando à formação, à atualização, ao aperfeiçoamento e àespecialização profissional de agentes públicos junto ao Sistema Educativo do Estado de Goiás; e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA39/202207/01/20221. Aprovação da ata 38do dia 24 de junho de 2022; 2. Distribuição do processo nº 202200063000848, de interesse daAssembleia Legislativa do Estado de Goiás, Projeto de Lei de autoria do Deputado Virmondes Cruvinel,que insti tui a realização da Campanha de Incenti vo ao Primeiro Voto nas redes de ensino pública eprivada no âmbito do Estado de Goiás; 3. Distribuição do processo nº 202200063000851, de interesse daAssembleia Legislati va do Estado de Goiás, Projeto de Lei de autoria do Deputado Paulo Trabalho, queinsti tui a garanti a de acesso e permanência da criança no estabelecimento de ensino frequentado por suamãe, pai e/ou responsável, no âmbito do Estado de Goiás; 4. Relato do processo nº 202100063001259,de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goiás, Projeto de Lei de autoria do DeputadoHenrique Cesar que altera a Lei complementar n° 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece asdiretrizes e bases do sistema educati vo do Estado de Goiás. O art. 81 da Lei complementar n° 26, de 28de dezembro de 1998, passa a vigorar acrescida do seguinte dispositi vo: "Art. 81 inciso VI - Professor de apoio, em caso de comprovada necessidade. §1º A comprovação a que se refere o inciso VI deste arti gose dará por meio de apresentação de laudo médico específico, que deverá ser disponibilizado de formagratuita pela rede pública de saúde. §2º No caso de indisponibilidade, na rede pública de saúde deprofi ssional que ateste a necessidade do professor de apoio, o educando fará jus desde que apresenteatestado clínico que atenda a criança." - Conselheiro Relator Eduardo Vieira; e 5. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA40/202207/08/20221. Aprovação da ata 39 do dia 1º de julho de 2022; 2. Os Conselheiros Alan Francisco deCarvalho - representação do Sindicato do Sindicato dos Professores do Estado de Goiás - SINPRO GOIÁS eOsvany da Costa Gundim Cardoso - representação da Secretaria de Estado da Educação, ambos suplentes,assumem o exercício por convocação na ausência de ti tulares; 3. Relato do processonº 202218037003467, de interesse do Colégio Evolução - Conselheira Luciana Carniello; e 4. Assuntos eprocessos emergenciais.ABRIR
ATA42/202208/05/20221. Aprovação das atas 40 e 41 do dia 08 de julho de 2022; 2. Relato doprocesso nº 202100063000658, de interesse da Assembleia Legislati va de Goiás, Projeto de Lei de autoriado Deputado Antônio Gomide que insere no currículo do ensino médio disciplinas específicas sobre profissões, carreiras e mercado de trabalho como instrumento de prevenção da evasão universitária ealtera a Lei Complementar n° 26, de 28 de dezembro de 1998 - Conselheiro Izekson José; e 3. Assuntos eprocessos emergenciais.ABRIR
ATA43/202208/12/20221.Aprovação da ata 42 do dia 05 de agosto de 2022; 2. Indicação de membro do Conselho Estadual deEducação para compor o Fórum Estadual de Educação de Goiás - período 2022/2024; 3. Relato doprocesso nº 202200063000851, de interesse da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Projeto de Leide autoria do Deputado Paulo Trabalho, que institui a garanti a de acesso e permanência da criança noestabelecimento de ensino frequentado por sua mãe, pai e/ou responsável, no âmbito do Estado de Goiás - Conselheiros Edson Arantes; e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA45/202219/08/20221. Aprovação das atas 43 e 44 do dia 12 de agosto de 2022; 2.Relato do processo nº 202200063000256, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goiás,Projeto de Lei de autoria do Deputado Cairo Salim, que dispõe sobre o direito dos estudantes aoaprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na formaque menciona, no âmbito do Estado de Goiás. - Conselheira Brandina Fátima; 3. Participação daSecretária de Estado da Educação, Profª Fáti ma Gavioli para explanar acerca dos condicionantes do art.14 da Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção eDesenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundebe; e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA47/202226/08/20221. Aprovação das atas 45 e 46 do dia 19 de agosto de 2022; 2. Relato do processo nº 202200063000848, de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goiás,Projeto de Lei de autoria do Deputado Virmondes Cruvinel, que institui a realização da Campanha deIncenti vo ao Primeiro Voto nas redes de ensino pública e privada no âmbito do Estado de Goiás- Conselheiro Eduardo Vieira; 3. Participação do Gerente de Educação Básica do SESI/DN, Wisley João Pereira, para falar sobre as perspecti vas para oferta do 5º itinerário do Ensino Médio; e 4. Assuntos eprocessos emergenciais.ABRIR
ATA49/202209/02/20221. Aprovação das atas 47 e 48 do dia 26 de agosto de 2022; 2. Indicação demembros do Conselho Estadual de Educação de Goiás para parti cipar da IV Conferência Nacional deEducação - Conae 2022, entre os dias 29 de novembro a 1.º de dezembro de 2022, em Brasília; 3.Constituição de Comissão para estudo de normati va, conforme solicitado no Parecer SGG/COCLN - CEE-18458 Nº 336/2022, do processo nº 202200006007372, de interesse da Secretaria de Estado daEducação solicitando esclarecimentos, das inúmeras demandas recebidas das insti tuições de ensino deeducação básica da Rede Estadual de Educação, quanto ao atendimento escolar de pessoas transgêneras(travesti s e transexuais), a respeito do uso de nome social e uti lização dos banheiros públicos e, tendo emvista que, essas demandas ora se referem tanto aos estudantes menores, como maiores de 18 anos,pertencentes ou que desejam/precisam ingressar na rede pública estadual; 4. Distribuição do processo nº202200063001044 de interesse da Assembleia Legislati va do Estado de Goiás, Projeto de Lei de autoriado Deputado Chico KGL que altera o inciso I do art. 16, que trata sobre a composição do ConselhoEstadual de Educação, para prever que, na indicação dos 7 (sete) membros pela Secretaria da Educaçãodentre educadores com experiência na área de educação básica do magistério público estadual, seráobservado o critério da representati vidade dos municípios, de forma proporcional ao número deestudantes matriculados; 5. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA51/202209/09/20221. Aprovação das atas 49 e 50 do dia 02 de setembro de2022; 2. Relato do processo nº 202218037003467, de interesse do Colégio Evolução - ConselheiraLuciana Carniello; e 3. Assuntos e processos emergenciais. ABRIR
ATA52/202216/09/20221. Aprovação da ata 51 do dia 09 desetembro de 2022; 2. Participação da Gerente de Mediação Tecnológica da Superintendência de Ensino Médio da Seduc, Wanda Maria de Carvalho e da Coordenadora Pedagógica do Programa Goiás Tec,Luciane Aparecida de Oliveira Rodrigues; 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA54/202223/09/20221. Aprovação das atas 52 e53 do dia 16 de setembro de 2022; 2. Relato do Processo nº 202200020017349 de interesse da Universidade Estadual de Goiás sobre Diretrizes para curricularização da Extensão nas Instituições de Ensino Superior do Sistema Educativo de Goiás - Comissão de Regulamentação de curricularização da Extensão; 3. Relato do Processo nº 202218037004920 de interesse da Sra. Lilian Morgana da Silva dos Santos sobre validação para inserção no 2º ano do Ensino Fundamental I - Conselheira Guaraci Gidrão; e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA56/202230/09/20221. Aprovaçãodas atas 54 e 55 do dia 23 de setembro de 2022; 2. Informe sobre os trabalhos da Comissão deRegulamentação da Educação Superior - Conselheiro Marcos Elias; 3. Relato do Processonº 202218037004920 de interesse da Sra. Lilian Morgana da Silva dos Santos sobre validação parainserção no 2º ano do Ensino Fundamental I - Pedido de vistas da Conselheira Sofi a Bezerra; 4. Relato do Processo nº 202218037004982, de interesse da Sra. Josyane de Santana Tereza Faria, pedido de recursosobre validação dos seus estudos realizados no exti nto Colégio Dimensão, em Goiânia – GO - Conselheiro Elcivan Gonçalves; 5. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA57/202210/07/20221. Aprovação da ata 56 do dia 30 de setembro de 2022; 2. Deliberação quanto à saída dos Conselheiros Suplentes por ocasião do retorno dos Conselheiros Titulares, de acordo com o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação; e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA63/202221/10/20221. Aprovação das atas 61 e 62 do dia 14 de outubro de 2022; 2. Visita da Promotora de Justiça e Coordenadora da área de atuação da Infância, Juventude e Educação do Centro de Apoio Operacional às Procuradorias e Promotorias de Justiça, Dra. Cristiane Marques de Souza e representantes do Comitê Estadual de Enfrentamento à LGBTFobia em Goiás; e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA65/202228/10/20221. Aprovação das atas 63 e 64 do dia 21 de outubro de 2022; 2. Informe sobre o 3º Relatório de Monitoramento do Plano Estadual de Educação deGoiás, do Insti tuto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - Conselheira Luciana Carniello; e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA01/202101/08/20211. Aprovação da Ata 51/2020; 2. Distribuição de Processos de 18 interesse da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás/ALEGO; e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA02/202115/01/20211. Apreciação de ofício a ser enviado ao Sr. Governador, com a solicitação da inserção dos profissionais da Educação no grupo prioritário de vacinação contra a Covid 19; 2. Apresentação sobre os trabalhos das Comissões de Estudos que estão em andamento no Conselho Estadual de Educação; 3. Relato do Processo de nº 2020000063001808 de interesse da Assembleia Legislativa – Conselheiro Jaime Ricardo Ferreira; 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA01/202122/01/20211. Aprovação da Ata 01/2021; 2. Relato do Processo de nº 2020000063001810 de interesse da Assembleia Legislativa – que dispõe sobre a oferta de armários para guarda de material escolar aos alunos da Rede Pública Estadual e dá outras providências – Conselheira Relatora Brandina Fátima Mendonça de Castro Andrade; 3. Relato do Processo nº 202000063001809 – que garante a Educação Física como componente curricular obrigatório em todas as etapas e modalidades da educação básica, em escolas públicas e particulares, no âmbito do Estado de Goiás – Conselheira Relatora Eliana Maria França Carneiro; 4. Relato do Processo nº 202000063001807 – que institui o Programa “Maria da Penha vai à Escola” visando sensibilizar o público escolar sobre a Violência Doméstica e Familiar contra a mulher e ainda divulgar a Lei Maria da Penha – Conselheira Relatora Gláucia Maria Teodoro Reis; e 5. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA02/202129/01/20211. Aprovação da Ata 02/2021; 2. Relato do Processo Nº 202000063001812 de interesse da Assembleia Legislativa – Projeto de Lei do Dep. Alysson Lima – Conselheira Maria Ester Carvalho; 3. Relato do Processo Nº 202000063001813 de interesse da Assembleia Legislativa – Projeto de Lei do Dep. Paulo Trabalho – Conselheiro Manoel Barbosa; 4. Relato do Processo Nº 202000063001814 de interesse da Assembleia Legislativa – Projeto de Lei do Dep. Jeferson Rodrigues – Conselheira Márcia Rocha; 5. Relato do Processo Nº 202000063001815 de interesse da Assembleia Legislativa – Projeto de Lei do Dep. Bruno Peixoto – Conselheiro Eduardo de Oliveira; 6. Informes acerca de escolas extintas e entrega de acervo – CRE Anápolis, referente ao processo 202118037000443; e 7. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA03/202102/05/20211. Aprovação da Ata 03/2021; 2. Relato do Processo Nº 202000063001813 de interesse da Assembleia Legislativa – Projeto de Lei do Dep. Paulo Trabalho – Conselheiro Manoel Barbosa; 3. Relato do Processo Nº 202000063001814 de interesse da Assembleia Legislativa – Projeto de Lei do Dep. Jeferson Rodrigues – Conselheira Márcia Rocha; 4. Relato do Processo Nº 202000063001815 de interesse da Assembleia Legislativa – Projeto de Lei do Dep. Bruno Peixoto – Conselheiro Eduardo de Oliveira; 5. Informes acerca de escolas extintas e entrega de acervo – CRE Anápolis, referente ao processo 202118037000443 e 6. Assuntos e processos emergenciaisABRIR
ATA04/202119/02/20211. Aprovação das Atas 05 e 06/2021; 2. Relato do processo 201900006063138 de interesse da Seduc – Pluridocência – Conselheiro Marcos Elias; 3. Informes; e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA07/202126/02/20211. Aprovação da Ata 07/2021; 2.Diálogo com o Profº Valter Gomes Campos, Reitor da Universidade Estadual de Goiás – UEG sobre o cursode Medicina em Itumbiara; e 3. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA08/202103/05/20211. Aprovação da Ata 08/2021; 2. Apreciação de minuta da Instrução Normati va sobre o Credenciamentoe/ou Autorização de Cursos Técnicos integrados ao Ensino Médio 3. Visita do Profº Valter Gomes Campos,Reitor da Universidade Estadual de Goiás – UEG e da Pró-Reitora de Graduação da UEG, Profª SuelyCavalcante e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA09/202103/12/20211. Aprovação da Ata 09/2021; 2. Apreciação de minuta da Instrução Normati va sobre o Credenciamento e/ou Autorização de Cursos Técnicos integrados ao Ensino Médio 3. Apreciação doparecer referente ao Processo Nº 202000063001813 de interesse da Assembleia Legislati va – Projeto deLei do Dep. Paulo Trabalho relatado pelo Conselheiro Manoel Barbosa; e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA10/202119/03/20211. Aprovação da Ata 10/2021; 2 Solicitação da Reitoria da UniRV para autorização de Colação de Grauantecipada do Curso de Medicina, 3. Apreciação do parecer referente ao Processo Nº 202000063001813de interesse da Assembleia Legislativa – Projeto de Lei do Dep. Paulo Trabalho relatado pelo ConselheiroManoel Barbosa; e 4. Assuntos e processos emergenciais.ABRIR
ATA11/202126/03/20211. Aprovação da Ata 11/2021; 2 Apresentação da minuta de resolução sobre tramitaçãoprocessual para (re) credenciamento e autorização/renovação de autorização de Cursos Técnicosintegrados ao Médio, 3. Apresentação de minuta de resolução para normati zação do Notório Saber; 4.Distribuição do Processo nº 202018037000056 de interesse do Centro de Ensino Profissional Irmã Dulce –Recurso; 5. Indicação para representante do CEE/GO no CACS Fundeb/; e 6. Assuntos e processosemergenciais.ABRIR
ATA12/202104/09/20211. Aprovação da Ata de nº 12/2021; 2. Apresentação das ações daSecretaria de Estado da Educação de Goiás pela Secretária Fátima Gavioli; 3. Apresentação da Minuta de Resolução do Notório Saber; e 4. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA13/202116/04/20211. Aprovação da Ata de N. 13/2021; 2 . Relato do processo N. 202000063001813 que trata do Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação decursos para orientação básica de segurança pública nas redes escolares, particulares e públicas; 3. Distribuição do Processo N. 202118037001920, que trata da revisão do PARECER COCLN - CEE- 18458 N.342/2021, que indeferiu o pedido de regularização de Certi fi cado da aluna Nathália Aquino Souto Mayor,referente ao Ensino Médio do exti nto Colégio Exemplo de Goiânia; 4. Distribuição do Processo de N. 202118037000506, que trata da revisão do PARECER COCLN - CEE- 18458 N. 606/2021 que determinouque a TecBrás Cursos Técnicos LTDA, com sede em Rio Verde/GO, encerrasse imediatamente a oferta doscursos Técnico em Enfermagem e em Radiologia, e de quaisquer outros cursos e/ou etapas emodalidades da Educação Básica que demandem a autorização deste Conselho; 5. Análise da Proposta deParecer elaborada pela Frente de Trabalho sobre o Uso de Tecnologias na Educação Básica - FONCEDE; 6. Discussão sobre Homeschooling; 7. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA14/202130/04/20211. Aprovação das Atas 13 e 14/2021; 2. Distribuição do Processo nº 202000063000219, que trata do Projeto de Lei n. 123/2020 que "Institui asClasses Pedagógica à Hospitalares nos Hospitais Parti cipantes do Sistema Único de Saúde - SUS/GO e dáoutras providências de autoria do Deputado Estadual Wilde Gambão; 3. Distribuição do Processo nº 2020000063001880, eu trata do Projeto de Lei n. 1066/2019, que insti tui o prêmio anual de “Professorde Práti cas Inovadoras” aos docentes da rede pública estadual de ensino de Goiás; 4. Distribuição doprocesso nº 202000063001827, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção das turmaspresenciais e da divulgação do processo de matrículas do Programa de Educação de Jovens e Adultos –EJA, pela Secretaria Estadual de Educação; 5. Apresentação do pedido de revisão da decisão acerca daResolução que estabelece orientações de tramitação processual para credenciamento erecredenciamento de instituições públicas estaduais para oferta de Cursos Técnicos de Nível Médio eSuperiores de Tecnologia, e/ou autorização ou renovação de autorização de Cursos de habilitação técnicade Nível Médio nas formas, integrada, concomitante ou subsequente bem como do 5º Iti nerárioformati vo no âmbito do Sistema Educati vo do Estado de Goiás e da outras providências. – Processo n. 202100006004753; 6. Apreciação da Minuta de Resolução do REANP; 7. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA15/202105/07/20211. Aprovação da Ata 15/2021; 2. Apresentação dos Trabalhos da ComissãoREANP 2021 – Presidente da Comissão Conselheiro Elcivan França; 3. Distribuição do Processo nº 202000063000550, que trata do Projeto de Lei n. 516/2020 - “Fica implantada a tradução simultâneapara Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nas Escolas e Faculdades Públicas e Privadas do Estado de Goiás,de autoria do Deputado Estadual Jéferson Rodrigues; 4. Relato do Processo de nº 202018037001920, que trata do Recurso da aluna Nathalia Aquino Souto Mayor, que teve seus estudos realizados no exti ntoColégio Exemplo de Goiânia – Conselheira Relatora Maria Ester Galvão de Carvalho; 5. Relato do Processoda ALEGO – 202100063000219 que trata do Projeto de Lei Ordinária nº 687, de 23 de setembro de 2020– Conselheira Relatora Maria Ester Galvão de Carvalho; 6. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA16/202114/05/20211. Aprovação da Ata de nº 16/2021; 2. Distribuição do Processo nº 202100063000657, que trata do Projetode Lei nº 508/2020 – que “Dispõe sobre a responsabilização de alunos ou responsáveis por danosmateriais causados nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências, de autoria doDeputado Estadual Júlio Pina Neto; 3. Distribuição do Processo nº 202100063000658, que trata doProjeto de Lei Complementar nº 2/2021, que Fica acrescido o inciso III, no arti go 51, da LeiComplementar n° 26, de 28 de dezembro de 1998, que passa a vigorar com a seguinte redação: “ainserção de disciplinas específi cas sobre profi ssões, carreiras e mercado de trabalho aos alunos das redespública e privada como instrumento de prevenção da evasão universitária." (NR) de autoria do DeputadoEstadual Antônio Gomide; 4. Análise do Ofí cio n. 7112/2021 – Processo nº 202100006004753; 5. Relatodo Processo da ALEGO – 202100063000474, que trata do Projeto de Lei Ordinária nº 123, de 5 de marçode 2020 – Conselheiro Sebasti ão Lázaro Pereira; 6. Relato do Processo de nº 202018037000056, que tratado Recurso do Centro de Ensino Profi ssional Irmã Dulce Ltda. de Inhumas/GO – Conselheiro Relator Jorgede Jesus Bernardo; 7. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA17/202128/05/20211. Aprovação das Atas 17 e 18/2021; 2. Apresentação da Minuta de Resolução que dispõe sobrealteração, por força de lei, de denominação e/ou mantenedor de insti tuições educacionais vinculadas aoSistema Educati vo do Estado de Goiás; 3. Distribuição do Processo de N. 202118037002454 de interesseda ALEGO referente ao Projeto de Lei nº 851 de 17 de dezembro de 2020, que “Insti tui procedimentos aserem observados nas escolas e universidades públicas e privadas no âmbito do Estado de Goiás, paraque haja o retomo das aulas presencias, fi nda a quarentena havida, em virtude da infecção causada pelonovo coronavírus e dá outras providências", de autoria do Deputado Estadual Amilton Filho; 4. Relato doProcesso de nº 202018037000056, que trata do Recurso do Centro de Ensino Profi ssional Irmã DulceLtda., de Inhumas/GO – Conselheiro Relator Jorge de Jesus Bernardo; 5. Relato do processo de nº202118037000506, Recurso face ao PARECER COCLN - CEE- 18458 Nº 606/2021- Conselheira RelatoraEliana Maria França Carneiro; 6. Relato do Processo de nº 202000063001880 que trata do Projeto de Lei1066/2019, que insti tui o Prêmio anual de "Professor de Práti cas Inovadoras" aos docentes da redepública estadual de ensino de Goiás, de autoria da Deputada Estadual Leda Borges – Conselheira RelatoraEliana Maria França Carneiro; 7. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA19/202106/11/20211. Aprovação da Ata 19/2021;2. Relato do Processo de nº 202000063001880 que trata do Projeto de Lei 1066/2019, que insti tui oPrêmio anual de "Professor de Práti cas Inovadoras" aos docentes da rede pública estadual de ensino deGoiás, de autoria da Deputada Estadual Leda Borges – Conselheira Relatora Eliana Maria França Carneiro;3. Proposta de recesso em julho; 4. Informes: 4.1 Registro dos agradecimentos aos membros doConselho, registrados pela equipe gestora do Insti tuto Gustav Ritt er, classifi cado em primeiro lugar noexame de profi ciência em Língua Portuguesa dentre as insti tuições sob a jurisdição da CoordenaçãoRegional de Educação de Goiânia. 6. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA20/202118/06/20211. A pauta da reunião apresentou os seguintesitens: Aprovação da Ata 20/2021; 2. Distribuição do Processo de nº 202100063002999 de interesse aALEGO, que trata do Projeto de Lei nº 95/2021, que “Altera a Lei 19.573, de 29 de dezembro de 2016, queDisciplina nos termos do art. 95, inciso XVII, da Constituição Estadual, o pagamento dos adicionais deinsalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Estado de Goiás”; 3. Apresentação sobre o Ensino Hibrido, pela Dra. Mirza Seabra Toschi; 4. Aprovação do recesso em julho/2021; 5. Apresentaçãosobre a Conferência Nacional de Educação CONAE/2022; estrutura do documento referência dasConferências e Calendário; e 6. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA21/202425/06/20211. Aprovação da Ata n.21/2021; 2 Apresentação do Secretário-Chefe da Secretaria Geral da Governadoria, Adriano da RochaLima, sobre “Políti cas de inovação, ciência e tecnologia no cenário educacional de Goiás”; 3.Apresentação das minutas de Resolução e Parecer – comissão “Validação de Estudos Realizados noExterior”; 4. Apresentação da estrutura da CONAE/2022 - estrutura do documento referência dasConferências e Calendário; 5. Distribuição do Processo de nº 202100006002369 que se trata de recursointerposto por CELSO SIMÕES ALVES em relação à decisão proferida pela Câmara de Legislação e Normas(PARECER COCLN - CEE - 18458 Nº 191/2021); 6. Distribuição do Processo de nº 202118037002999 deinteresse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei nº 05/2020, que altera a Lei Complementar n° 26, de 28de dezembro de 1998, que "Estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Educati vo do Estado de Goiás"Inserindo o Art. 106-A; 7. Distribuição do Processo de nº 202100063001088 de interesse a ALEGO, quetrata do Projeto de Lei nº 311/2021, que altera o §1º do Art. 35 da Lei Complementar nº 26/98, queestabelece as Diretrizes e Base do Sistema Educati vo do Estado de Goiás; 8. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA22/202107/01/2021A pauta da reunião apresentou o seguinte item: Apreciação da Minuta de Resolução que trata da Prorrogação dos prazos de protocolos de Processos de Recredenciamento e de Renovação de AutorizaçãoABRIR
ATA23/202110/01/20211. Aprovação da Ata de número 33 de 2021; 2. Posse da Conselheira Márcia Rocha de Souza Antunes, representante da Secretaria de Estado daEducação de Goiás – SEDUC; 3. Apresentação de relatório sobre processos e ati vidades gerais do CEE-GOem 2020 e 2021/1; 4. Apresentação, por parte da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC), daproposta do Anteprojeto de alteração da Lei Estadual n. 20.115, de 6 de junho de 2018, que dispõe sobreo processo de escolha democráti ca de diretor de unidade escolar da Rede Pública de Educação Básica edá outras providências; 5. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA24/202107/02/20211. Aprovação da Ata22/2021; 2. Apresentação sobre Tecnologia na Educação, pela Dra. Lúcia Gomes Vieira Delagnello -Diretora Presidente do Centro de Inovação para Educação Brasileira-CIEB. 3. Validação da proposta derecesso. 4. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA24/202130/07/20211. Aprovação das Atas números 23 e 24/2021; 2. Apresentação sobre “Ensino Médio – Iti nerários Formati vos”, pela Profª Dra. Ghisleine Trigo Silveira - Presidente doConselho Estadual de Educação de São Paulo. 3. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA25/202108/05/20211. Cerimônia de Posse dos conselheiros econselheiras - sorteio e convocação de conselheiro suplente; 2. Assuntos emergenciaisABRIR
ATA26/202113/08/20211. Aprovação das Atas de Números 25 e 26/2021; 2. Cerimônia de posse da Conselheira Luciana BarbosaCandido Carniello; 3. Distribuição do Processo de nº 202100063001249, de interesse a ALEGO, que tratado Projeto de Lei nº. 1.169, de 9 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre a políti ca de estadual deincenti vo a melhoria e manutenção das unidades escolares da rede pública estadual denominada “Adoteuma Escola” e dá outras providências de – Dep. Virmondes Cruvinel; 4. Distribuição do Processo de nº202100063001250, de interesse a ALEGO, que trata do Projeto de Lei nº 28, de 18 de fevereiro de 2021,que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fi xação de placas contendo o índice de Desenvolvimento daEducação (IDEB) nas escolas públicas do Estado” - Deputada Estadual Leda Borges; 5. Distribuição doProcesso de nº 202100063001254, de interesse a ALEGO, que trata do Projeto de Lei nº 1.131, de 03 dedezembro de 2019, que “Cria a campanha educati va de combate ao crime de importunação sexual nasescolas da rede pública estadual de ensino do Estado de Goiás” - Deputada Leda Borges; 6. Relato doProcesso de Nº 202100006002369, que trata de um recurso interposto por Celso Simões Alves face dadecisão proferida pela Câmara de Legislação e Normas (PARECER COCLN - CEE - 18458 Nº 191/2021) -Conselheiro Relator Jorge de Jesus Bernardo; 8. Relato do Processo de Nº 202118037002999, que tratado Projeto de Lei Nº 05, de 2 de setembro de 2020, que altera a Lei Complementar N°. 26, de 28 dedezembro de 1998, que "Estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educati vo do Estado de Goiás" –acréscimo o "Art. 106-A, com as seguinte redação: As insti tuições públicas de ensino da educação básicae superior deverão manter junto aos seus quadros o profi ssional intérprete da Língua Brasileira de SinaisLIBRAS para viabilizar em sala de aula e em outros espaços educacionais o acesso à comunicação, àinformação e à educação."- Conselheiro Relator Marcos Elias Moreira; 9. Relato do Processo de Nº202118037002454, que trata do Projeto de Lei Nº 851, de 17 de dezembro de 2020, que insti tuiprocedimentos a serem observados nas escolas e universidades públicas e privadas no âmbito do Estadode Goiás para que haja o retomo das aulas presencias, fi nda a quarentena havida em virtude da infecçãocausada pelo novo coronavírus e dá outras providências" – Conselheira Relatora Brandina de Fátima Mendonça de Castro Andrade; 10. Ofí cio (Processo de Nº 202118037003471), que trata de requerimentode antecipação da colação de grau do curso de Medicina da UNIFIMES; 11. Ofí cio (Processo de Nº202118037003287), que trata de requerimento de antecipação da colação de grau do curso de Medicinada UNICERRADO; 12. Apresentação do Processo de Nº 202100006035052 que trata de uma solicitação doAcervo de Escolas Exti ntas de Goiânia da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás, sobre apossível alteração da Resolução CEE/CP Nº 8/2014, que trata da Escrituração Escolar, no que tange aodescarte de diários de classe e emissão de certificados, entre outros; 13. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA27/202127/08/20211. Aprovação da Ata de 2021; 2. Distribuição do Processode Nº 202100063001255 de interesse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei Nº 390, de 8/6/2020, quedispõe sobre a obrigatoriedade de teleaulas, vídeoaulas e aulas online na rede de ensino pública eprivada do Estado, promoverem a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra criança,adolescentes e mulheres. Deputado Karlos Cabral; 3. Distribuição do Processo de Nº 202100063001257de interesse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei Nº 18, de 7/11/2019, que altera a Lei Complementarn. 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educati vo do Estadode Goiás. A proposta é do Deputado Gustavo Sebba, para que seja incluído na referida Lei, o seguintetexto: "Art. 79-A As insti tuições que integram o sistema estadual de educação superior e que possuamcursos na área de Ciências Agrárias disporão de bancos de sementes e mudas, consoante os critériosestabelecidos por cada insti tuição de ensino. §1° Sem prejuízo de outros objeti vos previstos emregulamento, o banco visa á reprodução de espécies nati vas endêmicas, ameaçadas de exti nção, para fi nsde uti lização em projetos de recuperação de áreas degradadas e áreas de risco. §2° As mudas e sementespoderão ser obti das pela população local interessada, desde que cadastrada perante a insti tuição deensino ou outro órgão competente, em cadastro do qual conste a desti nação e a quanti dade de sementesou mudas que pretende reti rar. §3° Para os fi ns do §2° deste arti go, considera-se população localinteressada o pequeno produtor rural ou a população urbana que manifestar interesse em recuperaçãoou planti o de espécies locais com patí veis com o plano diretor da cidade ou com a Lei federal nº 10.257,de 10 de julho de 2001" (NR); 4. Distribuição do Processo de Nº 202100063001258 de interesse daALEGO, que trata do Projeto de Lei nº 721, de 13/8/2019, que regula a utilização de espaços públicos deensino para ati vidades desti nadas a terceira idade e dá outras providências no âmbito do Estado deGoiás”. A proposta é da Deputada Leda Borges; 5. Distribuição do Processo de Nº 202100063001259 deinteresse da ALEGO e autoria do Deputado Henrique Cesar, que trata do Projeto de Lei nº15 de18/9/2019, que Altera a Lei Complementar nº 026, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece asdiretrizes e bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás.ABRIR
ATA28/202109/03/20211. Aprovação da Ata de Nº 28, de 2021; 2. Apresentação de minuta de parecer - Documento Curricular paraGoiás - Ensino Médio; 3. Apresentação das minutas de resolução e parecer que dispõem sobreprocedimentos para a certi fi cação do ENCCEJA NACIONAL 2020 -Exame Nacional de Certi fi cação de Competências de Jovens e Adultos, em nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio, noâmbito do Estado de Goiás; e 4. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA29/202109/10/20211. Aprovação da Ata de número 29/2021. 2. Relato doProcesso de nº 202100063001088 de interesse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei nº 1.131 de 03/12/2019, que altera a Lei Complementar Nº 26, de 28 de dezembro de 1998, que estabelece asDiretrizes e Bases para o Sistema Educati vo do Estado de Goiás, acrescida alínea no seguinte dispositi vo:Art. 35, §1º, I – “ensino e linguagem de programação como conteúdo transversal do ensino fundamentale como disciplina no ensino médio” (NR). - Conselheiro Relator Jaime Ricardo Ferreira; 3. Relato doProcesso de nº 202100063001249 de interesse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei nº. 1.169 de 9 dedezembro de 2019, que dispõe sobre a políti ca estadual de incenti vo a melhoria e manutenção dasunidades escolares da rede pública estadual denominada “Adote uma Escola” e dá outras providências. –Dep. Virmondes Cruvinel - Conselheira Relatora Sofia Bezerra Coelho da Rocha Lima. 4. Relato doProcesso de nº 202100063001254 de interesse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei nº 1.131 de03/12/2019, que “Cria a campanha educati va de combate ao crime de importunação sexual nas escolasda rede pública estadual de ensino do Estado de Goiás. ” Deputada Leda Borges - Conselheira Relatora Sofia Bezerra Coelho da Rocha Lima; 5. Solicitação do Conselheiro Elcival José de Souza Machado paracompor a comissão responsável pelo estudo e atualização do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Goiás; e 6. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA30/202117/09/20211. Aprovação da Ata denúmero 30 de 2021. 2. Relato do Processo de nº 202100063001255, de interesse da ALEGO, que trata doProjeto de Lei nº 390, de 8 de junho de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de teleaulas,videoaulas e aulas online na rede de ensino pública e privada do Estado, promoverem a divulgação doscanais de denúncia de abuso e violência contra criança, adolescentes e mulheres, de autoria doDeputado Estadual Karlos Cabral, tendo como Conselheira Relatora, Sofi a Bezerra Coelho da Rocha Lima.3 Relato do Processo de nº 202100063000657, de interesse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei nº 508,de 30 de junho de 2020, que dispõe sobre a responsabilização de alunos ou responsáveis por danosmateriais causados nas escolas da rede pública estadual e dá outras providências, de autoria do Deputado Estadual Júlio Pina Neto, tendo como Conselheira Relatora, Julia Lemos Vieira; 4. Distribuiçãodo processo de nº 202118037002653, que trata do recurso interposto pelo Sr. Constanti no Luz deMedeiros, face a decisão proferida na Câmara de Legislação e Normas, por meio do Parecer COCLN - CEE-18458 nº 2.112/2021; e 5. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA31/202124/09/20211. Aprovação das Atas de números 31 e 32/2021. 2. Apresentaçãode minuta de Resolução que estabelece normas para oferta do Ensino Médio no âmbito do SistemaEducati vo do Estado de Goiás com vistas à implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 eaprova o Documento Curricular para Goiás - Etapa Ensino Médio. 3. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA33/202124/09/20211. Aprovação das Atas de números 31 e 32/2021. 2. Apresentaçãode minuta de Resolução que estabelece normas para oferta do Ensino Médio no âmbito do SistemaEducati vo do Estado de Goiás com vistas à implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 eaprova o Documento Curricular para Goiás - Etapa Ensino Médio. 3. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA34/202110/01/20211. Aprovação da Ata de número 33 de2021. 2. Posse da Conselheira Márcia Rocha de Souza Antunes, representante da Secretaria de Estado daEducação de Goiás – SEDUC. 3 . Apresentação de relatório sobre processos e ati vidades gerais do CEE-GOem 2020 e 2021/1. 4 . Apresentação, por parte da Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC), daproposta do Anteprojeto de alteração da Lei Estadual n. 20.115, de 6 de junho de 2018, que dispõe sobreo processo de escolha democráti ca de diretor de unidade escolar da Rede Pública de Educação Básica edá outras providências. 5.. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA35/202110/08/20211. Aprovação da Ata de número 34 de 2021; 2.Apreciação de Minutas da Resolução e do Parecer que estabelece normas para oferta do Ensino Médio no âmbito do SistemaEducati vo do Estado de Goiás com vistas à implementação da Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017 eaprova o Documento Curricular para Goiás - Etapa Ensino Médio; 3. Apresentação do processo de nº202100020014401 sobre um questi onamento da Universidade Estadual de Goiás/UEG no que se referede quem é a responsabilidade de custo das despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das Comissões de Especialistas, considerando o valor estabelecido na Resolução CEE/CP N. 09/2019 de 30 deagosto de 2019, e que todo o processo deverá ser baseado nas portarias e termos de visitas emitidos pelo CEE; e 5. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA36/202115/10/2021Ata da reunião Ordinária de número 36/2021 do Conselho Pleno do Conselho Estadual de Educação deGoiás, realizada presencialmente, aos 15 dias do mês de outubro de 2021, às 10 horas, com a Presençado Senhor Governador do Estado de Goiás, Ronaldo Ramos Caiado.ABRIR
ATA37/202122/10/20211. Aprovação das Atas de números 35 e 36/2021. 2. Apreciação de minuta da Resolução do Calendário Escolar 2022. 3. Consti tuição da Comissão Eleitoral – Eleições para a DireçãoColegiada 2021/2023. 4. Relato do Processo e de nº 202118037002653, que trata do recurso interpostopelo Sr. Constanti no Luiz de Medeiros face ao Parecer COCLN - CEE- 18458 Nº 1982/2021. Conselheira relatora - Sofi a Bezerra Coelho da Rocha Lima. 5. Relato do processo de nº 202100063001258 deinteresse da ALEGO, que trata do Projeto de Lei nº 721 de 13/8/2019, que regula a uti lização de espaçospúblicos de ensino para ati vidades desti nadas a terceira idade e dá outras providências no âmbito doEstado de Goiás. – Conselheira relatora Maria Euzébia de Lima. 6. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA38/202129/10/20211.Aprovação da Ata de número 37/2021. 2. Apresentação do Regulamento Eleitoral - Direção Colegiada 2021/2023 do Conselho Estadual de Educação de Goiás; 3. Distribuição do processo de nº202100063001817, de interesse da ALEGO que trata do Projeto de Lei 981 de 9 de outubro de 2019, quealtera a Lei Complementar nº 026 de 1998, que dispões sobre o Sistema Estadual de Educação, a fi m deincluir a previsão da educação domiciliar, de autoria do Deputado Estadual Henrique Cesar. 4.Distribuição do processo de nº 202100063001818, de interesse da ALEGO, de autoria do DeputadoEstadual Coronel Adailton, que trata do Projeto de Lei 05 de 30 de junho de 2021, que altera a LeiComplementar nº 26, de dezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educati vo doEstado de Goiás, que passa a ter o acréscimo no. "Art. 35. § 1º, i) noções de canto e aprendizagem doHino Nacional Brasileiro e Hino do Estado de Goiás”. 5. Distribuição do Parecer COCEB - CEE- 18457 Nº294/2021, que trata da imediata cassação dos atos autorizati vos do Insti tuto Tecnológico e EducaçãoSuperior - ITESP, manti do por Alcides Gugel Junior, inscrito no CNPJ sob o N. 10.141.495/0001-22, situadona Rua Valdomiro de Miranda, Quadra 35, Lote 01, N. 231, Setor Central em Formosa/GO. 6. Distribuiçãodo Parecer COCEB - CEE- 18457 Nº 289/2021 que trata da imediata cassação dos atos autorizativos do Colégio Arctempos, mantido por Empreendimentos Educacionais Arctempos Ltda., inscrito no CNPJ sob oN. 07.601.869/0001-30, situado na Rua Engenheiro Portela, N. 587, Centro de Anápolis/GO; 7. Assuntos emergenciais.ABRIR
39/202111/05/20211. Aprovação da Ata de número 38/2021;2. Visita do Reitor da Universidade Estadual de Goiás/UEG; 3. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA40/202111/12/20211. Aprovação da Ata de número 39/2021; 2. Visita do Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros – Diego Alves Batista Comandante do CAT – Comando de Ati vidades Técnicas; 3. Relato do processo de nº202100063001250, que trata do Projeto de Lei n. 28/2020 que dispõe sobre a obrigatoriedade da fi xaçãode placas contendo o índice de Desenvolvimento da Educação (IDEB) nas escolas públicas do Estado -Dep. Lêda Borges – Conselheira Relatora Osvany da Costa Gundim Cardoso; 4. Distribuição do processode nº 202100063001884, de interesse da ALEGO, referente ao Projeto de Lei nº 364/2020, que dispõesobre a comunicação ao Conselho Tutelar da evasão escolar, de crianças e adolescentes no âmbito doEstado de Goiás e dá outras providências, de autoria do Deputado Estadual Diego Sorgatt o; 5.Distribuição do processo de nº 202100063001894, de interesse da ALEGO, referente ao Projeto de Lei nº571/2020, que Insti tui a Políti ca Estadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dosAlunos com Epilepsia, de autoria do Deputado Estadual Diego Sorgatt o; 6. Distribuição do processo de nº202118037004139, que trata de Recurso Interposto por Ana Paula Barbosa Costa, aluna do entãoInsti tuto Tecnológico de Goiás Sebasti ão Siqueira de Goiânia/GO - face ao PARECER CLN - CEE- nº2371/2021; 7. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA42/202119/11/20211. Aprovação das Atas de números 40 e 41/2021; 2. Apresentação da Minuta de Resolução que “Dispõe sobre alteração, promulgada por força de lei, de denominação e/oumantenedor de insti tuições educacionais vinculadas ao Sistema Educati vo do Estado de Goiás”; 3.Apresentação do ofí cio circular n. 003/2021- GAB, emiti do pelo Conselho Estadual de Educação do Ceará.(Processo n 202118037005745); 4. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA43/202126/11/2021A pauta da reunião apresentou o seguinte item: Eleição da Direção Colegiada do Conselho Estadual de Educação de Goiás e assuntos emergenciais.ABRIR
ATA44/202112/02/2021Cerimônia de posse da “Nova Direção Colegiada do Conselho Estadual de Educação de Goiás para o biênio 2021/2023.ABRIR
ATA46/202112/03/2021a)Aprovação das Atas de números 42 e 43/2021; b) Relato do Processo de N. 202100063001894, que tatado Projeto de Lei N. 571/2020 – de autoria do Deputado Estadual Diego Sorgatt o – que Insti tui a Políti caEstadual de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia - Conselheira Relatora Sofia Bezerra da Rocha Lima; c) Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA47/202112/10/20211. Aprovação das Atas denúmeros 44, 45 e 46/2021. 2. Apreciação da minuta de resolução que estabelece valores para pagamentode membros de Comissões que avaliam, in loco, as condições para credenciamento e recredenciamentode insti tuições, autorização, reconhecimento e/ou renovação de reconhecimento de cursos ministradospor Insti tuição de Ensino Superior/IES e dá outras Providências. 3. Apresentação e apreciação do parecerque trata sobre a proposta de alteração da Lei n. 20.715, de 6 de junho de 2018, que dispõe sobre oprocesso de escolha democráti ca de diretor de unidade escolar da Rede Pública de Educação Básica e dáoutras providências – Processo ALEGO N. 202100063001488; 4. Relato do Processo de N.202100063001884, que trata do Projeto de Lei N.364/2020 de autoria do Deputado Estadual DiegoSorgatt o, que dispõe sobre a comunicação ao Conselho Tutelar da evasão escolar, de crianças eadolescentes no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências - Conselheiro Relator Elcival José deSouza Machado. 5. Relato do processo de N. 202118037004139 que trata de recurso em desfavor doPARECER COCLN - CEE- 18458 Nº 2371/2021 - Conselheira Relatora Luciana Barbosa Candido Carniello. 6. Distribuição do Processo de N. 202100063002182, que trata do Projeto de Lei N. 572/2021 – deautoria do Deputado Estadual Bruno Peixoto – que dispõe sobre a adesão do Estado à Políti ca Nacionalde Alfabetização - Conselheira Relatora Luciana Barbosa Candido Carniello; 7. Aprovação do Recesso dosConselheiros; e 8. Assuntos emergenciais.ABRIR
ATA48/202117/12/20211. Aprovação da Ata de N. 47/2021. 2. Apresentação do documentoelaborado pelos membros da Comissão do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação deGoiás. 3. Relato do Processo de N. 202100063001257, que altera a Lei Complementar N. 26, de 28 dedezembro de 1998, que estabelece as diretrizes e bases do Sistema Educati vo do Estado de Goiás,acrescentando o "Art. 79-A com a seguinte redação: “Art. 79-A As insti tuições que integram o sistemaestadual de educação superior e que possuam cursos na área de Ciências Agrárias disporão de bancos desementes e mudas, consoante os critérios estabelecidos por cada insti tuição de ensino. De Autoria doDeputado Estadual Gustavo Sebba. Conselheiro(a) Relator(a) Brandina Fáti ma Mendonça de CastroAndrade e Jorge de Jesus Bernardo. 4. Relato do Processo de N. 202100063001884, que trata do Projetode Lei N.364/2020 de autoria do Deputado Estadual Diego Sorgatt o, que dispõe sobre a comunicação aoConselho Tutelar da evasão escolar, de crianças e adolescentes no âmbito do Estado de Goiás e dá outrasprovidências. Conselheiro Relator Elcival José de Souza Machado. 5. Relato do processo de N.202118037004139 que trata de recurso em desfavor do PARECER COCLN - CEE- 18458 Nº 2371/2021 -Conselheira Relatora Luciana Barbosa Candido Carniello. 6. Distribuição do Processo de N.202100063002182, que tata do Projeto de Lei N. 572/2021 – de autoria do Deputado Estadual BrunoPeixoto – que dispõe sobre a adesão do Estado à Políti ca Nacional de Alfabeti zação. 7. Criação daComissão para tratar dos critérios de retorno das aulas presenciais na Insti tuições de Ensino Superior doSistema Educati vo do Estado de Goiás. 8. Assuntos emergenciais.ABRIR
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