Termo de Fomento – OVG
- Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
- Extrato Termo Fomento 001 2019 DOE 22 07 2019
- Termo de Fomento
- Primeiro Termo Aditivo
- Segundo Termo Aditivo
- Terceiro Termo Aditivo
- Quarto Termo Aditivo
De acordo com o item 4.2 "e" constate no Termo de Fomento 001/2019, toda situação da prestação de contas e demais relatorios são informados no site da parceria.
Conforme se encontra no site da Gestora do Programa.
