Classificação das Informações Sigilosas
A Centrais de Abastecimento de Goiás S/A — CEASA-GO disponibiliza nesta seção as informações referentes à classificação e desclassificação de informações sigilosas, em atendimento à Lei Federal nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação — LAI, e às diretrizes de transparência ativa do Programa Nacional de Transparência Pública — PNTP.
A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos da CEASA-GO foi constituída por meio da Portaria nº 002/2019 — GAB/PRES, com a finalidade de avaliar, classificar, desclassificar ou reavaliar informações quanto ao grau de sigilo, quando aplicável.
Informações classificadas
A CEASA-GO informa que, até a presente data de atualização desta página, não possui registros de informações classificadas em grau de sigilo, nos termos da Lei nº 12.527/2011.
Informações desclassificadas nos últimos 12 meses
A CEASA-GO informa que, no período dos últimos 12 meses, contados da presente data de atualização desta página, não houve informações desclassificadas no âmbito da entidade.
Dessa forma, não há lista de informações desclassificadas a ser disponibilizada no período informado.
