Termo de Cooperação Técnica 2025
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025/FAPEG
Processo nº: 202410267001377
Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e a FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS – FAPEG, visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao “Módulo de Atos Infralegais de Admin.”, sem a transferência de recursos financeiros.
Vigência: prazo indeterminado.
Data de Assinatura: 2 de dezembro de 2025.
Assinaturas:
Marcos Fernando Arriel – Presidente da FAPEG
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2025/FAPEG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023/SEMAD
Processo: SEI nº 202300017009900.
Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS, mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao ‘Módulo de Atos Infralegais de Admin.’, sem a transferência de recursos financeiros.
Vigência: prazo indeterminado.
Data de Assinatura: 18 de novembro de 2025.
Assinaturas:
JORGE LUÍS PINCHEMEL – Secretário de Estado da Casa Civil
ANDRÉA VULCANIS – Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 – SEMAD
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023/PGE
Processo nº: 202300003018314
Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e PGE a visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS, mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao ‘Módulo de Atos Infralegais de Admin.’, sem a transferência de recursos financeiros.
Vigência: prazo indeterminado.
Assinaturas:
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Rafael Arruda de Oliveira – Procurador-Geral do Estado de Goiás
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2023/PGE
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2025/SECULT
Processo nº: 202500013001449
Objeto: estabelecer a mútua cooperação entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS, mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao ‘Módulo de Atos Infralegais de Admin.’, sem a transferência de recursos financeiros.
Vigência: prazo indeterminado.
Data de Assinatura: 30 de outubro de 2025.
Assinaturas:
Yara Nunes dos Santos – Secretária de Estado da Cultura
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2025/SECULT
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2025 – MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO
Processo nº: 202500013001284
Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação,o ESTADO DE GOIÁS,por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e o MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS, mediante a disponibilização de usuário e senha, para a publicação de atos normativos, sem a transferência de recursos financeiros.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ sob o nº 25.108.457/0001-45
Contratada: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO, CNPJ nº 01.005.727/0001-24
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 10.248/2023.
Valor Total: Sem a transferência de recursos financeiros.
Data da Assinatura: 09/10/2025
Vigência: Prazo indeterminado.
Assinaturas:
Pelo Concedente:
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pelo Convenente:
Leandro Vilela Velloso – Prefeito de Aparecida de Goiânia
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2025 – MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – GO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023/DETRAN
Processo nº: 202300025004029
Objeto: o presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº 3/2023/DETRAN, que passará a ser por prazo indeterminado, a contar de 11 de outubro de 2025.
Vigência: prazo indeterminado.
Data de Assinatura: 6 de outubro de 2025.
Assinaturas:
Waldir Soares de Oliveira – Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023/DETRAN E PLANO DE TRABALHO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023/SIC
Processo nº: 202317604004721
Objeto: o presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 2/2023/SIC, que passará a ser por prazo indeterminado, a partir de 18 de outubro de 2025.
Vigência: prazo indeterminado.
Data de Assinatura: 24 de setembro de 2025.
Assinaturas:
Joel Sant’anna Braga Filho – Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023/SIC
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2025/CASACIVIL/SGG
Processo nº: 202400013002160
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL e a Secretaria-Geral de Governo, visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao “Módulo de Atos Infralegais de Admin.”, sem a transferência de recursos financeiros.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, 13/08/2025 a 13/08/2027.
Data de Assinatura: 13 de agosto de 2025.
Assinaturas:
Adriano da Rocha Lima – Secretário de Estado da Secretaria-Geral de Governo
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025/SGG
CONVÊNIO nº 1/2025/CASA CIVIL
Processos nº 202500013000575
Objeto: Prestação de serviços referentes às programações desenvolvidas pela entidade através do Departamento Regional em Goiás, sem a transferência de recursos financeiros, em consonância com o Plano de Trabalho (SEI nº 76872321), que integrará o instrumento celebrado independentemente de transcrição.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/AR/GO, CNPJ nº 03.671.444/0001-47.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 10.248/2023.
Valor Total: Sem a transferência de recursos financeiros.
Data da Assinatura: 6 de agosto de 2025.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, de 6/08/2025 a 6/8/2027.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: José Leopoldo Veiga Jardim Filho – Diretor Regional.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025/DGPP
Processo nº: 202400013002119
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL e a Diretoria-Geral de Polícia Penal – DGPP, visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao “Módulo de Atos Infralegais de Admin.”, sem a transferência de recursos financeiros.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura.
Data de Assinatura: 29 de julho de 2025.
Assinaturas:
Josimar Pires Nicolau do Nascimento – Diretor-Geral de Polícia Penal
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025/DGPP
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025/SSP
Processo nº: 202400013002115
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL e a Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP, visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao “Módulo de Atos Infralegais de Admin.”, sem a transferência de recursos financeiros.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua assinatura.
Data de Assinatura: 20 de janeiro de 2025.
Assinaturas:
Renato Brum dos Santos – Secretário de Estado da Segurança Pública
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025/SSP
