TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023/SEMAD/GO

Processo nº: 202300017009900

Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/GO, visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao “Módulo de Atos Infralegais de Admin.”, sem a transferência de recursos financeiros.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos.

Data de Assinatura: 21 de novembro de 2023.

Assinaturas:

Andréa Vulcanis – Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023/SEMAD/GO

D.O.E.

PLANO DE TRABALHO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023/PGE

Processo nº: 202300003018314

Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL e a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás – PGE, visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao “Módulo de Atos Infralegais de Admin.”, sem a transferência de recursos financeiros.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura: 10 de novembro de 2023.

Assinaturas:

Rafael Arruda Oliveira – Procurador-Geral do Estado

Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023/PGE

D.O.E.

PLANO DE TRABALHO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2023/SIC

Processo nº: 202317604004721

Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL e a de Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços – SIC, visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao “Módulo de Atos Infralegais de Admin.”, sem a transferência de recursos financeiros.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.

Data de Assinatura: 20 de outubro de 2023, de 18/10/2023 a 18/10/2025.

Assinaturas:

Joel de Sant’anna Braga Filho – Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços

Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2023/SIC

D.O.E.

PLANO DE TRABALHO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023/DETRAN/GO

Processo nº: 202300025004029

Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL e o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN/GO, visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao “Módulo de Atos Infralegais de Admin.”, sem a transferência de recursos financeiros.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 16/10/2023

Data de Assinatura: 16 de outubro de 2023.

Assinaturas:

Waldir Soares de Oliveira – Presidente do DETRAN/GO

Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023/DETRAN/GO

D.O.E.

PLANO DE TRABALHO