Os integrantes da Junta de Programação Orçamentária e Financeira (Jupof) do Estado, Ana Carla Abrão (secretária da Fazenda), Joaquim Mesquita (secretário de Gestão e Planejamento), João Furtado (secretário da Casa Civil) e Adauto Barbosa Júnior (secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado) estiveram na manhã desta terça-feira (05/10) com o presidente da Assembleia Legislativa, Hélio de Sousa, para detalhar a proposta orçamentária para 2017. Acompanharam a reunião o deputado Francisco de Oliveira, membro da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da AL e o superintendente de Orçamento da Segplan, Gilson Valério do Amaral.

Mesmo diante da grave crise econômico-financeira do País e da necessidade dos Governos de fazerem o ajuste fiscal, o Governo de Goiás pretende trabalhar em 2017 com um orçamento ajustado e realista, sem, contudo, prejudicar as áreas prioritárias, como Saúde, Educação e Segurança. Para o próximo ano, do orçamento total de R$ 24,23 bilhões, a Saúde terá R$ 2,282 bilhões (aumento de 4,68%), a Educação receberá R$ 5,455 bilhões (elevação de 20,8%) e a Segurança Pública, R$ 2,822 bilhões (7,65% a mais que em 2016).

Também estão preservados os projetos que se enquadram no programa Goiás Mais Competitivo (GMC), que objetivam dar impulso na economia goiana, para tornar o Estado um dos mais competitivos do País. As ações do GMC receberão R$ 823 milhões e terão o selo de prioridade na execução e tramitação de seus processos, bem como na liberação de recursos.

Realidade

Segundo o secretário Joaquim Mesquita, na Lei Orçamentária Anual (LOA) constam programas e ações voltadas para o alcance do desenvolvimento do Estado, permeando todas as suas Regiões, de acordo com as demandas da população. “Além dos programas e ações do Goiás Mais Competitivo (GMC), também vamos continuar priorizando os programas do Plano Plurianual (PPA) de 2016 a 2019, que vão garantir resultados satisfatórios à população e acelerar o crescimento do Estado”, disse. Mesquita ressaltou ainda que, com um planejamento estratégico, tendo como foco tornar Goiás um estado mais competitivo e inovador, será possível avançar mais, propondo também a otimização dos gastos sem prejudicar o desenvolvimento do Estado e os serviços oferecidos aos cidadãos.

A secretária da Fazenda Ana Carla Abrão afirmou que o orçamento proposto para 2017, de R$ 24,23 bilhões, é realístico e executável. “Vamos trabalhar com um orçamento que vai permitir ao Estado de Goiás fazer e manter o equilíbrio fiscal de suas contas, já dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita no Congresso Nacional, que vai instituir um teto para os gastos públicos. Apenas assim é que conseguiremos, em curto prazo, retomar o crescimento da economia e colher os resultados”, destacou.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Hélio de Sousa, informou que ainda nesta terça-feira a proposta orçamentária do Governo para 2017 começará a tramitar na casa. As atividades anuais do Legislativo só podem ser encerradas após a votação da LOA, que é uma das três principais ferramentas de planejamento do estado, com a PPA e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Distribuição

O orçamento de R$ 24,23 bilhões para 2017, que será apreciado e votado pelos deputados, envolve os recursos de todas as fontes, compreendendo os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos de empresas. As verbas para as áreas da Educação (R$ 5,45 bilhões), da Saúde (R$ 2,28 bilhões) e da Segurança Pública (2,82 bilhões), no total de R$ 10,30 bilhões, vão crescer 13,32% na comparação com a deste ano.

FONTE: Comunicação Setorial da Segplan