Goiás adota modelo inédito de Reserva ambiental
A iniciativa do Governo Marconi Perillo de firmar parceria com duas das empresas que mais investem em programas de preservação ambiental do País despertou a atenção dos demais governadores integrantes do Fórum do Brasil Central. Presentes à assinatura do Protocolo de Intenções com a Reservas Votorantim e Companhia Brasileira de Alumínio, que teve a participação do governador Geraldo Alckmin (SP), os governadores Rodrigo Rollemberg (DF), Pedro Taques (MT), Reinaldo Azambuja (MS) e Marcelo Miranda (TO) apresentaram propostas para abrir as conversações com as companhias para a criação de reservas semelhantes em seus estados.
Taques disse que sua gestão em Mato Grosso tem priorizado as políticas de preservação do Cerrado e convidou as empresas para irem ao Estado para a abertura as tratativas em prol da celebração de protocolo de intenção para a criação de RPDSs. Os demais governadores seguiram na mesma direção e observaram que a conservação do Cerrado é prioridade para todos os Estados do Consórcio Brasil Central, que realiza a primeira reunião de 2017 nesta sexta-feira, 3 de fevereiro, em Goiânia.
Em Niquelândia, dos 32 mil hectares, seis mil já são dedicados à produção convencional. Os 26 mil hectares restantes compõem cerrado em excelente estado de conservação, protegidos pelo Grupo Votorantim desde a sua aquisição, há mais de 40 anos. A área, próxima ao Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, é constituída por duas fazendas.
A Fazenda Engenho possui áreas dedicadas à pecuária, produção de soja e silvicultura, com nascentes dos rios do Peixe, São Bento e Traíras, de onde é captada toda a água de abastecimento público de Niquelândia. A Fazenda Santo Antônio Serra Negra possui pequenas áreas para criação de gado extensivo e está localizada nas proximidades do lago de Serra da Mesa.
O projeto inclui o desenvolvimento de novas atividades nas áreas das fazendas, como viveiro de mudas de frutos do cerrado e de reflorestamento, educação ambiental, ecoturismo e apicultura. A área será destinada a prática de atividades relacionadas à economia verde, que promovam o desenvolvimento econômico para a região, além de fomentar a pesquisa da flora e fauna do cerrado.
“Escolhemos esta data justamente para que os demais governadores possam manifestar interesse em desenvolver projeto semelhante. Esta é uma nova modalidade de preservação da nossa biodiversidade. As reservas são inúmeras e extensas. Os governos não dispõem de recursos para implementar programas tão amplos e eficientes como este. Então, é preciso que criemos as condições para que empresas sérias como o Grupo Votorantim e a CBA possam desenvolver projetos como este”, comentou o governador Marconi Perillo.
Na assembleia dos governadores do Fórum Brasil Central que será aberta na manhã desta sexta-feira (3) no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, serão apresentadas propostas a serem enviadas ao Congresso Nacional e ao STF sugerindo alterações na legislação ambiental que permitam parcerias como as do Legado das Águas em São Paulo e Verdes do Cerrado em Goiás.
Emenda Constitucional
Com o apoio do Estado de São Paulo, os governadores do Brasil Central vão assinar Proposta de Emenda Constitucional que possibilite a criação da nova modalidade de preservação no Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC. “É algo criativo, ousado, útil para conservarmos nossa biodiversidade”, declarou o secretário da Secima, Vlmar Rocha.
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cidades, Infraestrutura, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos (Secima), a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) e o Grupo Votorantim assinaram, na reunião com a presença de Alckmin e dos demais governadores, a criação da Reserva Particular de Desenvolvimento Sustentável (RPDS) do Legado Verdes do Cerrado, em Niquelândia.
A criação da reserva prevê, que na área, de 32 mil hectares, sejam desenvolvidas ações baseadas nos ativos da biodiversidade do cerrado, além de atividades produtivas convencionais. Titular da Secima, Vilmar Rocha disse que a adoção do modelo é apenas o primeiro de uma série que pode ser replicada em Goiás e nos demais Estados do Brasil Central.
“Com mais essa iniciativa que é exemplo para o Brasil, o governo Marconi Perillo mostra que é possível associar desenvolvimento econômico com preservação do meio ambiente”, disse Alckmin. “O Brasil Central é a região que mais cresce no Brasil, celeiro do País e reserva de criação de empregos e essas medidas de preservação complementam o crescimento econômico”, disse o governador de São Paulo. Marconi, por sua vez, afirmou que Alckmin “está entre os homens públicos de maior experiência e resultados no Brasil” e que “o Brasil Central quer se associar a São Paulo em prol do desenvolvimento da região e do País”.
A área será administrada como uma Reserva Privada de Desenvolvimento Sustentável, modelo de gestão criado pelo Grupo Votorantim em 2012 com o Legado das Águas na bacia do rio Juquiá no interior de São Paulo. Em Niquelândia, dos 32 mil hectares, seis mil já são dedicados à produção convencional. Os 26 mil hectares restantes compõem cerrado em excelente estado de conservação, protegidos pelo Grupo Votorantim desde a sua aquisição, há mais de 40 anos.
Fonte: Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás