EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
Pregão (Presencial), tipo Menor preço por lote (menor percentual da taxa de administração), conforme art. 9º da Lei Estadual nº 17.928/2012 e art. 48, III LC nº 123/06, sendo que a disputa é de livre concorrência, em sessão pública presencial a partir das 09:00horas (horário de Brasília-DF) do dia 26/07/2016, que realizará na sala da Gerência de Licitações da Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua 82, nº 400, Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 8° Andar ala Oeste, Setor Central, nesta Capital
Objeto; contratação de empresa agente de integração de estágio, que venha desenvolver atividades de intermediação entre as instituições de ensino e a parte cedente de estágio, mediante condições acordadas em instrumento jurídico apropriado, sendo que a empresa de integração prestará seus serviços em conformidade com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e o Decreto nº 7.213, de 10 de fevereiro de 2011 e demais regras aplicáveis, propiciando agilidade e reduzindo o trabalho de operacionalização quanto à seleção de estudantes, formalização de Termo de Compromisso e acompanhamento da situação do estudante até o seu desligamento desta Secretaria, ficando os estudantes em dependência da contratante sem vínculo empregatício, por um período de 12(doze) meses, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos,
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO