Dispensa de Licitação – 2022
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2022.0001.300.0772, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é o fornecimento de produtos e materiais de higiene e limpeza e materiais de expediente e papelaria, para atender a demanda Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 12 (doze), conforme a demanda.
Empresa contratada: PAPELARIA SHALON EIRELI, CNPJ nº 13.036.711/0001-68, no valor total de R$ 9.222,48 (nove mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 007/2022
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0001.300.0772, e com escopo no Parecer Prévio nº 031/2022-PROCSET (000030993765).
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2022.0001.300.2181, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de 1 (uma) assinatura eletrônica, mídia digital, do Jornal O Popular, por meio de acesso virtual, para 1 (um) usuário, conforme detalhamento e especificações do Termo de Referência (000033653321), para atender às necessidades da Comunicação Setorial da Secretaria de Estado da Casa Civil, para um período de 12 (doze) meses.
Empresa contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, inscrita no CNPJ nº 01.536.754/0001-23 – valor total de R$ 148,80 (Cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 006/2022
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0001.300.2181.
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2022.0001.300.1515, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Oferta de Compras nº 55.400, Sistema ComprasNet-Go, cujo objeto é a aquisição de produtos para desinfecção, higiene, limpeza e materiais para copa, para atender a demanda Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 12 (doze) meses.
Empresa contratada: CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº – 04.765359/0001-00, no valor total de R$ 1.663,88 (mil seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 005/2022
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0001.300.1515, e com escopo no Parecer Prévio nº 46/2022-PROCSET (000032104161).
Cumpra-se.
Emília Munhoz Gaiva
Secretária de Estado da Casa Civil
Declaração de Dispensa de Licitação
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2022.0001.300.1515, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Oferta de Compras nº 54.901, Sistema ComprasNet-Go, cujo objeto é a aquisição de produtos para desinfecção, higiene e limpeza, para atender a demanda Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 12 (doze) meses.
Empresa contratada: WF LICITAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ nº 01.390.674/0001-02, no valor total de R$ 913,55 (novecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 004/2022
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0001.300.1515, e com escopo no Parecer Prévio nº 46/2022-PROCSET (000032104161).
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
Declaração de Dispensa de Licitação
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2022.0001.300.00351 vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93,e Oferta de Compras nº 53427 Sistema Comprasnet-Go, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) licença de software para desenho e edição de imagens, todas inclusas no Pacote ADOBE CREATIVE CLOUD FOR TEAMS ALL APPS., para atender a demanda Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 12 (doze).
Empresa contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 04.198.254/0001-17, valor de R$ 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 003/2022
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2022.0001.300.00351, e com escopo no Parecer Prévio nº 14/2022-PROCET (000028350097)
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
Ato de Dispensa de licitação 003/2022
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2021.0001.300.2594, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, adoçante e café), para atender a demanda desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses.
Empresa contratada: CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.765.359/0001-00, no valor total de R$ 10.634,30 (dez mil, seiscentos e trinta e quatro reais e trinta centavos)
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 002/2022
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2021.0001.300.2594, e com escopo no Parecer Prévio nº 06/2022-PROCSET (000027106033).
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
Ato de Dispensa de Licitação n° 002/2022
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2021.0001.300.2594, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Ofertas de Compras nº 52.945 Sistema Comprasnet.Go, cujo objeto é a aquisição de material de copa e cozinha, para atender a demanda desta Secretaria, pelo período de 12 (doze) meses.
Empresa contratada: COPEL COMERCIAL DE PEÇAS, inscrita no CNPJ nº 02.528.743/0001-64, no valor total de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 001/2022
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2021.0001.300.2594, e com escopo no Parecer Prévio nº 06/2022-PROCSET (000027106033).
Cumpra-se.
Jorge Luís Pinchemel
Secretário de Estado da Casa Civil
