Dispensa de Licitação 2021
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2021.0001.300.1086, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção e cópia de chaves, manutenção, troca e abertura de fechaduras, abertura de cofre, troca de segredo de fechaduras, confecção de carimbos, substituição borracha do carimbo, aquisição de peças (fechaduras, maçaneta, cadeados, cilindros e afins), visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, para um período de 12 (doze) meses.
Empresa contratada: F.L. MAIA LTDA-ME, CNPJ nº 17.837.526/0001-23, no valor total de R$ 7.018,88 (sete mil, dezoito reais e oitenta e oito centavos).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 006/2021
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2021.0001.300.1086, e com escopo no Parecer Prévio nº 088/2021-PROCSET (000023945936).
Cumpra-se.
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2021.0001.300.1473, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de 03 (três) assinaturas para acesso digital do Dicionário Houaiss Corporativo, ferramenta de pesquisa de verbetes que disponibiliza uma extensa variedade linguística, gramaticais, significados, sinônimos e antônimos do idioma português, para atender a demanda dos trabalhos dos profissionais responsáveis pela revisão dos atos produzidos rotineiramente na Gerência de Redação e Revisão de Atos Oficiais – GERAT desta Secretaria, pelo período de 12 (doze). Empresas contratada: INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE DADOS DA LINGUA PORTUGUESA S/C LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.085.842/0001-19, valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 004/2021
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2021.0001.300.1473, e com escopo no Parecer Prévio nº 91/2021-PROCSET (000024236837).
Cumpra-se.
Alan Farias Tavares
Secretário
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2021.0001.300. 001642, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de 1 (uma) assinatura eletrônica, mídia digital, do Jornal O Popular, por meio de acesso virtual, para 1 (um) usuário, conforme detalhamento e especificações do Termo de Referência (000024449032), para atender às necessidades da Comunicação Setorial da Secretaria de Estado da Casa Civil, para um período de 12 (doze) meses.
Empresa contratada: J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, inscrita no CNPJ nº 01.536.754/0001-23 – valor total de R$ 110,80 (cento e dez reais e oitenta centavos).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 005/2021
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2021.0001.300. 001642, e com escopo no Parecer Prévio nº 097/2021-PROCSET (000024725414).
Cumpra-se.
Alan Farias Tavares
Secretário
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-SECC
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta no processo administrativo nº 2021.0001.300.1674, vislumbra elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Ofertas de Compras nº 51.232 Sistema Comprasnet.Go, cujo objeto é aquisição de 02 (dois) fornos micro-ondas, para atender a demanda desta Pasta, a ser realizada na modalidade de dispensa de licitação, pelo período de 12 (doze) meses. Empresa contratada: PH DAMAS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 26.079.645.0001-55, no valor unitário de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais), perfazendo um valor total de R$ 1.380,00 (mil, trezentos e oitenta reais).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 003/2021-SECC.
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2021.0001.300.1674, e com escopo no Parecer Prévio nº 94/2021-PROCSET (000024372889).
Cumpra-se.
Alan Farias Tavares
Secretário de Estado da Casa Civil
Ato de Dispensa de Licitação n° 003/2021 – SECC
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-SECC
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que constam no processo administrativo nº 2021.0001.300.0704 vislumbram elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Ofertas de Compras nº 48.903 Sistema Comprasnet-Go, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, higiene e desinfecção, para atender a demanda desta Pasta, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas contratadas: BELLA DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº – 36.242.997/0001-33, no valor unitário de R$ 2,10 (dois reais e dez centavos), perfazendo um valor total de R$ 86,10 (oitenta e seis reais e dez centavos) para o item Água Sanitária; e, o valor unitário de R$ 1,29 (um real e vinte e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 89,01 (oitenta e nove reais e um centavo) para o item Detergente, totalizando a proposta em R$ 175,11 (cento e setenta e cinco reais e onze centavos); GESY SARAIVA DE GOIÁS, inscrita no CNPJ nº – 34.533.426/0001-22-, no valor unitário de R$ 5,69 (cinco reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.849,25 (um mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos)para o item Álcool Etílico 70°; o valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo um valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais) para o item Álcool Etílico 70° em gel; e, o valor unitário de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) para o item Borrifador pulverizador, totalizando a proposta em R$ 2.704,25 (dois mil, setecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) e WF LICITAÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº – 01.390.674/0001-02, no valor unitário de R$ 29,80 (vinte nove reais e oitenta centavos), para o item Saboneteira, perfazendo um valor total de R$ 119,20 (cento e dezenove reais e vinte centavos).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 002/2021-SECC.
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2021.0001.300.0704, e com escopo no Parecer Prévio nº 54/2021-PROCSET (000021376343).
Cumpra-se.
Alan Farias Tavares
Secretário de Estado da Casa Civil
Declaração de Dispensa de Licitação
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-SECC
A Gerência de Compras Governamentais da Secretaria de Estado da Casa Civil, na forma do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que constam no processo administrativo nº 2021.0001.300.0074 vislumbram elementos existentes para que, salvo melhor juízo, seja declarada DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e Ofertas de Compras nº 48.119 e 48.193 Sistema Comprasnet-Go, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e café) e material de copa e cozinha (coador de café e lixeira), para atender a demanda Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo período de 12 (doze). Empresas contratadas: CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 04.765.359/0001-00- valor total de R$ 5.759,76 (cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos); WF LICITAÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº – 01.390.674/0001-02, valor total de R$ 1.874,76 (um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos) e GRAZIELLY GONÇALVES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº – 37.240.699/0001-77 no valor total de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais).
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA Nº 001/2021-SECC.
Ratifico o ato acima, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2021.0001.300. 0074, e com escopo no Parecer Prévio nº 22/2021-PROCSET (000018783393).
Cumpra-se.
Alan Farias Tavares
Secretário de Estado da Casa Civil
