Contratos – 2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 004/2021
Processo nº: 2021.0001.300.1473
Objeto: Contratação de 03 (três) assinaturas para acesso digital do Dicionário Houaiss Corporativo, ferramenta de pesquisa de verbetes que disponibiliza uma extensa variedade linguística, gramaticais, significados, sinônimos e antônimos do idioma português.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE DADOS DA LINGUA PORTUGUESA S/C LTDA – CNPJ n° 02.085.842/0001-19
Fundamento Legal: Artigo 24, inc. II, da Lei nº 8.666/1993
Valor Global: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
Data da Assinatura: 03 de novembro de 2021
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato
Dotação Orçamentária nº: 2021.11.01.04.122.4200.4243.03.100.90 – Nota de Empenho nº 00101 de 22/10/2021
Assinaturas:
Contratante : Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Mauro de Salles Villar – Representante Legal da Contratada
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente de Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Aquisição de forno micro-ondas com capacidade de 30 a 32 litros.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: PH DAMAS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 26.079.645.0001-55.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) fornos micro-ondas com capacidade de 30 a 32 litros.
Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
Processo nº: 2021.0001.300.1674
Valor Total: R$ 1.380,00 (mil, trezentos e oitenta reais)
Data da Assinatura: 22/10/2021
Vigência: O prazo de vigência da Nota de Empenho será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.
Dotação Orçamentária: PH DAMAS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – ME, 2021.1101.04.122.4200.4243.04.100.90, natureza de despesa nº 4.4.90.52.22, conforme Nota de Empenho nº 00001, de 22/10/2021, Valor total: R$ 1.380,00 (mil, trezentos e oitenta reais);
Assinaturas:
CONTRATANTE: Alan Farias Tavares, Secretário de Estado da Casa Civil.
CONTRATADA: PH DAMAS COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI – ME
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 003/2021
Espécie: Prestação de serviços
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 01.765.213/0001-77
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de impressão, cópias e digitalização (Outsourcing) com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressora e multifuncional com tecnologia laser ou led, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), impressoras grande formato e scanners bem como solução de softwares de gerenciamento, contabilização (bilhetagem) de impressão e gestão de serviços, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo papel branco e tonner, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais
Fundamento Legal: Decorre da adesão como não partícipe, “carona”, da Ata de Registro de Preços nº 04/2021 – SSP-GO, do procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2021, objeto do Processo Administrativo nº 202000016004803 e Processo Administrativo 202100013001297, estando as partes sujeitas aos preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº. 9.666/2020, pelo período de 30 (trinta) meses.
Processo nº: 2021.0001.300.1297
Valor Global: R$ 192.186,00 (cento e noventa e dois mil, cento e oitenta e seis reais)
Data da Assinatura: 18 de outubro de 2021
Vigência: 04/11/2021 a 04/05/2024
Dotação Orçamentária nº: 2021.1101.04.122.4200.4243.03.100.90, conforme Nota de Empenho nº 00097, de 14/10/2021
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada: Maximiliano Duarte Camargo.
Goiânia, 18 de outubro de 2021.
Pedro Tiago Andrade Chagas Freitas
Gerente Compras Governamentais
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: OI S.A – em Recuperação Judicial
CNPJ n°: 76535764000143
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores
Fundamento Legal: Nos artigos 57, inciso II, §2º,e Art. 40, inc. XI, e o Art. 55, Inc. III, ambos da Lei 8.666/93.
Processo nº: 2019.0001.300.1782
Valor Global: R$ 45.356,16 (Quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos ).
Data da Assinatura: 05 de outubro de 2021
Vigência: 15/10/2021 a 15/10/2022
Dotação Orçamentária nº: 2021.1101.04.122.4200.4202. 3.90.40.30 e 3.3.90.39.31, conforme Notas de Empenho nºs 00095 e 00096, ambas de 05/10/2021
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares-Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada: Tiago Trancoso Costa Chaves-Executivo de Negócios e José Silvestre de Paiva Filho-Executivo de Negócios
Goiânia, 06 de outubro de 2021.
Alan Farias Tavares
Secretário de Estado da Casa Civil
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 003/2020
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n°: 34.028.316/0013-47
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.
Fundamento Legal: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado.
Processo nº: 2020.0001.300.0818
Valor Global: R$ 10.825,26 (dez mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).
Data da Assinatura: 16 de Julho de 2021
Vigência: 12 (doze) meses (28/07/2021 a 27/07/2022)
Dotação Orçamentária nº: 2021.11.01.04.122.4200.4202.03, conforme Nota de Empenho nº 0078, de 14/06/2021
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada: Hellen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 003/2020
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n°: 34.028.316/0013-47
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto suprimir em 25% ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o valor do contrato atualizado de R$ 14.433,68 (trinta mil, setenta reais e dezessete centavos) para R$ 10.825,26 (dez mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos)
Fundamento Legal: inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93
Processo nº: 2020.0001.300.0818
Valor Global: R$ 10.825,26 (dez mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos).
Data da Assinatura: 16 de Julho de 2021
Vigência: 12 (doze) meses (28/07/2021 a 27/07/2022)
Dotação Orçamentária nº: 2021.11.01.04.122.4200.4202.03, conforme Nota de Empenho nº 0078, de 14/06/2021
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada: Hellen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Aquisição de material de limpeza, higiene e desinfecção.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: GESY SARAIVA DE GOIÁS, inscrita no CNPJ nº – 34.533.426/0001-22; BELLA DISTRIBUIDORA E SUPRIMENTOS CORPORATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº – 36.242.997/0001-33; WF LICITAÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº – 01.390.674/0001-02.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, higiene e desinfecção, por um período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.
Processo nº: 2021.0001.300.0704
Valor Total: R$ 2.998,56 (Dois mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos)
Data da Assinatura: 30 de julho de 2021
Vigência: O prazo de vigência da Nota de Empenho será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento.
Dotação Orçamentária: Gesy Saraiva de Goiás, 2021.1101.04.122.4200.4243.03.100.90, natureza de despesa nº 3.3.90.30.16, conforme Nota de Empenho nº 00088, de 30/07/2021, Valor: R$ 2.704,25 (dois mil, setecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos); Bella Distribuidora e Suprimentos Corporativos Eireli, 2021.1101.04.122.4200.4243.03.100.90, natureza de despesa nº 3.3.90.30.16, conforme Nota de Empenho nº 0089, de 30/07/2021, Valor: R$ 175,11 (cento e setenta e cinco reais e onze centavos); WF Licitações Ltda., 2021.1101.04.122.4200.4243.03.100.90 natureza de despesa nº 3.3.90.30.33, conforme Nota de Empenho nº 00090, de 30/07/2021, Valor: R$ 119,20 (cento e dezenove reais e vinte centavos).
Assinaturas:
CONTRATANTE: Alan Farias Tavares, Secretário de Estado da Casa Civil.
CONTRATADA: Gesy Saraiva de Goias; Eslane Damasio Simiema Oliveira da Silva; Fernando Gonçalves Bariani.
SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 005/2019
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: DE PAULA ESTACIONAMENTO LTDA-ME
CNPJ nº: 29.895.310/0001-01
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993
Processo nº: 2019.0001.300.0810
Valor Global: R$ 4.751,28 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos).
Data da Assinatura: 06/07/2021
Vigência: 12/08/2021 a 11/08/2022
Dotação Orçamentária nº: 2021.1101.04.122.4200.4243.033.3.90.39.59.100, conforme Nota de Empenho nº 00083, de 02/07/2021
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora Setorial
Pela Contratada: Rogério Gusmão de Paula
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 002/2021
Espécie: Prestação de serviços
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, pelo período de 12 MESES.
Fundamento Legal: Lei Federal n°. 8.666/93 e Lei Estadual n°. 17.928/12, PREGÃO ELETRÔNICO 009/2020-SEAD-GEAC, devidamente homologado em 17/11/2020 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante do Processo SEI 201900005013813 e instrução do processo Administrativo SCC nº 2020.0001.3000048.
Valor Total: R$ 35.744,23 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos) valor final calculado com a taxa de administração a ser cobrada pela CONTRATADA é de -4,15%(menos quatro virgula quinze por centos)
Data da Assinatura: 21/05/2021
Vigência: 21/05/2021 a 20/05/2022
Dotação Orçamentária: 2021.11.01.04.122.4200.4243.03, elemento de despesa nº. 3.3.90.30.04, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº. 00074, datada 30/04/2021 e elemento de despesa nº. 3.3.90.30.06, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº. 00075, datada 30/04/2021.
Assinaturas:
CONTRATANTE: Alan Farias Tavares, Secretário de Estado da Casa Civil, e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade, Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial
CONTRATADA: Vitor Flores de Deus Representes Legal – TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA
Alan Farias Tavares
Secretário
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 001/2021
Espécie: Prestação de serviços
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.595.780/0001-16
Objeto: Prestação do serviço de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre.
Fundamento Legal: Lei Federal n°. 8.666/93 e Lei Estadual n°. 17.928/12, decorre do PREGÃO ELETRÔNICO 008/2020-SEAD-GEAC e instrução do processo Administrativo SCC nº 2020.0001.300.2169.
Valor Total: R$ 89.300,00 (oitenta e nove mil e trezentos reais)
Data da Assinatura: 23/04/2021
Vigência: 23/04/2021 a 22/12/2022
Dotação Orçamentária: 2021.11.01.04.122.4200.4243.03.100.90, natureza de despesa nº 3.3.90.33.04, conforme Nota de Empenho nº 00071, datada 06/04/2021
Assinaturas:
CONTRATANTE: Alan Farias Tavares, Secretário de Estado da Casa Civil, e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade, Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial
CONTRATADA: João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho e Anselmo Tolentino Soares Junior – Representes Legal -CS BRASIL
Alan Farias Tavares
Secretário
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 001/2020
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE.
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses e supressão dos quantitativos de serviços originalmente previstos no Contrato nº 001/2020.
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II,§2º da Lei nº 8.666/1993.
Valor Total: R$ 66.510,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e dez reais).
Data da Assinatura: 17 de março de 2021.
Vigência: 20/03/2021 a 19/03/2022.
Dotação Orçamentária: 2021.1101.04.122.4200.4243.03.100.90, elementos de despesa nºs 3.3.90.37.04 / 3.3.90.49.03 / 3.3.90.39.65, conforme Notas de Empenho 00062, 00063 e 00064, datadas de 02/03/2021.
Assinaturas:
CONTRATANTE: Alan Farias Tavares, Secretário e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade, Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial.
CONTRATADA: Cláudio Rodrigo de Oliveira, Gerente Regional.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 002/2020
Espécie: Prestação de serviços
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Valor Total: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)
Data da Assinatura: 05 de março de 2021
Vigência: 25/03/2021 a 24/03/2022
Dotação Orçamentária: 2021.11.01.04.122.4200.4243.03.100.90, natureza de despesa nº 3.3.90.39.02, conforme Nota de Empenho nº 00061, de 26/02/2021
Assinaturas:
CONTRATANTE: Alan Farias Tavares, Secretário de Estado da Casa Civil, e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade, Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial
CONTRATADA: Rudimar Barbosa dos Reis, Representante Legal
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO – CONTRATO Nº 7103913/2019
Espécie: Prestação de serviços
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: EDITORA RAIZES LTDA-EPP, CNPJ nº 16.880.052/0001-30
Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 7103913/2019, referente a prestação de serviços de publicações oficiais, em jornal diário estadual de grande circulação, de texto e/ou tabela, em preto e branco, no caderno de classificados
Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93
Processo nº: 2018.0001.300.3260
Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2021
Assinaturas:
CONTRATANTE: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial; CONTRATADA: Gean Alaesse Cordeiro
