Contrato 2025
Extrato de Publicação
CONTRATO Nº 4/2025/CASA CIVIL
Processos nº: 202400005039916 e 202500013000576
Objeto: Aquisição de assinatura do software CANVA EQUIPE, produção de material e criação de artes para convites, posts, e-mails, marketing, relatórios, conteúdo para monitores de TV e tratamento de fotos, para 3 (três) pessoas, por um período de 12 (doze) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS, CNPJ nº 57.983.065/0001-11.
Fundamento Legal: O presente contrato, com fundamento na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto estadual nº 10.207, de 27 de janeiro de 2023, decorre da Dispensa Eletrônica nº 109881/2024, via sistema SISLOG, devidamente homologada em 20 de março de 2025 pelo Secretário de Estado da Casa Civil, constante do Processo nº 202400005039916, que fica fazendo parte integrante do contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição, mediante as cláusulas e condições que seguem no Processo nº 202500013000576.
Valor Global: R$ 1.150,00 (mil, cento e cinquenta reais).
Data da Assinatura: 28 de março de 2025.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.40.14, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº 00065, datada de 20/03/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Carlos Vinicius da Silva Santos – Representante Legal da Contratada.
Extrato de Publicação
CONTRATO Nº 003/2025/CASA CIVIL
Processo nº: 202500013000416
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, conforme demanda, visando suprir as necessidades específicas de cada órgão e entidade da administração pública do Estado de Goiás, pelo período de 30 (trinta) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16.
Fundamento Legal: O presente contrato, com fundamento na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012, e no Decreto estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020, decorre da participação da Ata de Registro de Preços nº 003/2024/SEAD/GECC, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023/SEAD/GECC, devidamente homologado em 29/02/2024, pelo Secretário de Estado da Administração, constante do Processo nº 202300005005323, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição, mediante as cláusulas e condições que se seguem no Processo nº 202500013000416.
Valor Global: R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais).
Data da Assinatura: 25/03/2025.
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.33.04, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº 00064, datada de 14/03/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Maria Alessandra Bazarian de Souza e Paulo Roberto Teixeira – Representantes Legais da Contratada.
CONTRATO Nº 003/2025/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 2/2025
Processos nº: 202500005003142 e 202500013000517
Objeto: O objeto deste contrato é o fornecimento de 2 (duas) inscrições para servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, no curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, com início em abril de 2025 e duração de 18 (dezoito) meses, de maneira remota, com horários flexíveis.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA – IDP, CNPJ nº 02.474.172/0001-22.
Fundamento Legal: O presente contrato, decorre da Inexigibilidade de Licitação, devidamente homologada em 11 de março de 2025, com fundamento na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Total: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais).
Data da Assinatura: 13 de março de 2025.
Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir do início efetivo do curso, não podendo ser prorrogado.
Dotação Orçamentária: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.39.86, conforme Nota de Empenho nº 00062, de 12 de março de 2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Francisco Schertel Ferreira Mendes -Representante Legal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 001/2025/Casa Civil
Processo nº: 202500005003912 e 202500013000482
Objeto: Serviço de fornecimento de 1 (uma) licença para utilização da ferramenta “Banco de Preços”, visando auxiliar a busca de pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública, e assim imprimir celeridade às contratações celebradas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: NP TECNOLÓGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95.
Fundamento Legal: O presente contrato, decorre da Inexigibilidade de Licitação, devidamente homologada em 07/03/2025, com base no inciso I do art. 74 da Lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais).
Data da Assinatura: 12/03/2025.
Vigência: 12 (doze) meses, de 12/03/2025 a 12/03/2026.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.39.02, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº 00061, datada de 10/03/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis – Representante Legal da Contratada.
Contrato nº 001/2025/Casa Civil
