Contrato 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 9/2025/CASA CIVIL
Processos nº 202500005033268 e nº 202500013002384
Objeto: contratação de empresa para a execução de reforma da ala Oeste e Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL, além de pequenas mudanças de divisórias na ala Leste, incluindo mão de obra e insumos necessários.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: INFOPLAN TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.120.157/0001-19.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Valor Total: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 05/12/2025.
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, de 05/12/2025 a 05/04/2026.
Data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: 05/12/2025.
Dotação Orçamentária: 2025.1101.04.122.4200.4243.04 – natureza de despesa nº 4.4.90.39.18, com o valor devidamente empenhado por meio da Nota de Empenho nº 00004, de 5 de dezembro de 2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Luan Macedo Fernandes – Representante Legal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EMPENHO Nº 00022/2025/CASA CIVIL, EMPENHO Nº 00023/2025/CASA CIVIL
Processo nº: 202500005037119 e 202500013002414
Objeto: Contratação de Empresa para aluguel de 26 mesas (6 lugares) com os respectivos forros e compra de arranjos de flores naturais para decoração natalina.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 40.997.613/0001-60
Fundamento Legal: A presente contratação decorre da Dispensa Eletrônica nº 117412/2025/CASA CIVIL, devidamente homologada em 13/11/2025, regido pela Lei federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023/SEAD.
Valor Total: R$ 4.086,42 (quatro mil, oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
Data da Assinatura: 13/11/2025.
Data da publicação PNCP: 14/11/2025
Vigência: 30 (trinta) dias, contados de 14/11/2025 a 14/12/2025.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03, elementos de despesa nº 3.3.90.30.32 e 3.3.90.39.06, empenhado nas notas de nº 00022 e nº 00023, de 13 de novembro de 2025.
Assinaturas:
Pela Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada: Gisely de Souza Moreira Lima – Representante Legal
EMPENHO Nº 00022/2025/CASA CIVIL
EMPENHO Nº 00023/2025/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023/CASA CIVIL
Processo nº: 202300013001848
Objeto: Constitui objeto do presente Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2023/CASACIVIL a prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIAE BANCO DE DADOS DA LINGUA PORTUGUESA S/C LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.085.842/0001-19.
Fundamento Legal: Na forma do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Valor Global: R$ 1.036,80 (um mil trinta e seis reais e oitenta centavos).
Data da Assinatura: 15 de outubro de 2025.
Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.39.02, empenhado na nota de nº 00104, de 13/10/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Mauro de Salles Villar – Representante Legal da Contratada.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2021/CASA CIVIL
Processo nº: 202100013001297
Objeto: A presente Apostila tem por objeto o reajuste do Contrato nº 003/2021/CASA CIVIL, conforme previsto no subitem 7.2, cláusula quinta, e solicitação da CONTRATADA, após manifestação favorável pela Procuradoria Setorial desta Pasta, Parecer nº 65/2025/PROCSET e com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA que ocorre porque a metodologia oficial de apuração do índice IPCA/IBGE é realizada em meses calendários fechados, não sendo possível aferir a variação inflacionária em períodos fracionados.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.765.213/0001-77
Fundamento Legal: Amparo Legal no §8º do art. 65 da Lei federal nº 8.666, de 1993, e art. 44, caput, da Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012.
Valor Total: R$ 3.274,34 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos).
Data da Assinatura: 8 de outubro de 2025.
Dotação Orçamentária nº: 2025.1101.04.122.4200.4243.03, e 2026.1101.04.122.4200.4243, natureza de despesa nº 3.3.90.39.34, empenhado na nota de nº 00103, de 7 de outubro de 2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
TERCEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2025/CASA CIVIL
EMPENHO Nº 00103/2025/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 008/2025/CASA CIVIL
Processo nº: 202500005021735 e 202500013001952
Objeto: Contratação de serviços especializados de tecnologia referente a plataforma WhatsApp Business, operacionalizada por meio do SERPRO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07
Fundamento Legal: O presente contrato decorre da Dispensa nº 115398/2025/CASA CIVIL, devidamente homologada em 15/09/2025, nos termos do inciso IV, do art. 71 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Valor Total: R$ 14.275,67 (quatorze mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Data da Assinatura: 25/09/2025
Vigência: 12 (doze) meses, contados de 25/09/2025 a 25/09/2026.
Dotação Orçamentária nº: 2025.1101.04.122.4200.4243.03, elementos de despesa nº 3.3.90.40.28, empenhado na nota de nº 00015, de 22 de setembro de 2025.
Assinaturas:
Pela Contratante:
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada:
Guilherme Alvares da Silva – Representante Legal
Daniel Silva Antonelli – Representante Legal
CONTRATO Nº 008/2025/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 7/2025/CASA CIVIL
Processos nº 202500005027692 e nº 202500013001751
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de café, açúcar e adoçante, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: VIC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.282.447/0001-39.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto estadual nº 10.207, de 27 de janeiro de 2023.
Valor Total: R$ 15.275,00 (quinze mil, duzentos e setenta e cinco reais).
Data da Assinatura: 10 de setembro de 2025.
Vigência: 12 (doze) meses, de 10/09/2025 a 10/09/2026.
Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 2025.1101.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.30.09, com o valor devidamente empenhado por meio da Nota de Empenho nº 00014, de 5 de setembro de 2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Grazielly Gonçalves Pereira Dantas -Representante Legal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023/CASA CIVIL
Processo nº: 202300013000608
Objeto: Constitui objeto do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023/CASA CIVIL, a prorrogação por mais 12 (doze) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: VOAR TURISMO LTDA, CNPJ nº 26.585.506/0001-01
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, e no §1º do art. 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Valor Total: R$ 56.362,72 (cinquenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).
Data da Assinatura: 02/09/2025
Vigência: 12 (doze) meses, contados de 14/09/2025 a 13/09/2026.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03, elementos de despesa nº 3.3.90.33.02 e 3.3.90.39.11, empenhado nas notas de nº 00012 e nº 00013, de 29 de agosto de 2025.
Assinaturas:
Pela Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pela Contratada: Fábio José Tavares – Representante Legal
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023/ Casa Civil
Extrato de Publicação
NOTA DE EMPENHO Nº 00096/2025/CASA CIVIL
Processo nº: 202500005024690 e 202500013001585
Objeto: Contratação de empresa especializada para emissão de Certificado digital, padrão ICP-Brasil, tipo A-1 e-CNPJ, para pessoa jurídica com visita técnica para validação presencial, com validade de 12 (doze) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ nº 21.308.480/0001-22.
Fundamento Legal: A presente contratação decorre da Dispensa Eletrônica nº 115769/2025/CASA CIVIL, devidamente homologada em 19/08/2025, regido pela Lei federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023/SEAD.
Valor Global: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais).
Data da Assinatura: 19/08/2025.
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de 23/08/2025 a 23/08/2026.
Data de divulgação no PNCP: 20/08/2025.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.40.28, empenhado na nota de nº 00096, de 19/08/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Heitor Dias Watanabe – Representante Legal.
EMPENHO Nº 00096/2025/CASACIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400005022845 e 202400013001558
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024, tem como objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/08/2025.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: SOLVEER SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, CNPJ nº 51.116.702/0001-76.
Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133, de 2021.
Valor Global: R$ 18.855,44 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Data da Assinatura: 15/08/2025
Vigência: 12 (doze) meses, de 26/08/2025 a 26/08/2026
Dotação Orçamentária nº: 2025.1101.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.30.32, tendo o valor sido empenhado, conforme as Notas de Empenho nº 00009, nº 00010 e nº 00011, de 13/08/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Amanda Soares Maia – Representante Legal da Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2024/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024/CASA CIVIL
Processo nº: 202400005024727 e 202400013001628
Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2024, tem como objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2025.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: FORTT DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 05.138.913/0001-92.
Fundamento Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.
Valor Global: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).
Data da Assinatura: 15/08/2025
Vigência: 12 (doze) meses, contados de 11/09/2025 a 11/09/2026.
Dotação Orçamentária nº: 2025.1101.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.40.30, empenhado na nota de nº 00095 de 13/08/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Caio Augusto Paz de Tella – Representante Legal da Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2024/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EMPENHO Nº 00008/2025/CASA CIVIL
Processos nº 202500005025599 e nº 202500013001485
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de inscrições para o 16º Congresso Goiano de Direito Administrativo.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: INSTITUTO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE GOIAS – IDAG, CNPJ nº 03.475.152/0001-39.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Total: R$ 1.720,00 (mil, setecentos e vinte reais).
Vigência: 30 (trinta) dias, de 06/08/2025 a 06/09/2025.
Dotação Orçamentária: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.39.86, com o valor empenhado por meio da Nota de Empenho nº 00008, datada de 6 de agosto de 2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Heloísa Helena Antonacio Monteiro Godinho – Representante Legal.
EMPENHO Nº 00008/2025/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EMPENHO Nº 00003/2025/CASA CIVIL, EMPENHO Nº 00006/2025/CASA CIVIL E EMPENHO Nº 00007/2025/CASA CIVIL
Processos nº 202500005020454 e nº 202500013001378
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de materiais de papelaria, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: LGI COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 36.990.073/0001-15.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto estadual nº 10.207, de 27 de janeiro de 2023.
Valor Total: R$ 9.299,94 (nove mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
Data da Assinatura: 17 de julho de 2025.
Vigência: 1 (um) mês, de 17/07/2025 a 17/08/2025.
Dotações Orçamentárias: 2025.11.01.04.122.4200.4243.04 – natureza de despesa nº 4.4.90.52.24 e 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – naturezas de despesa nº 3.3.90.30.32 e nº 3.3.90.30.15, com o valor devidamente empenhado por meio das Notas de Empenho nº 00003, nº 00007 e nº 00006, todas datadas de 17 de julho de 2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Leandro Ramos da Costa – Representante Legal.
EMPENHO Nº 00003/2025/CASA CIVIL,
EMPENHO Nº 00006/2025/CASA CIVIL
EMPENHO Nº 00007/2025/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
NOTA DE EMPENHO Nº 00005/2025/CASA CIVIL
Processo nº: 202500005021283 e 202500013001421
Objeto: A presente contratação de Prestação de Serviços – Inscrição em duas vagas no 6º Congresso Brasileiro de Compras Públicas, a ser realizado de 25 a 28 de agosto de 2025, em Foz do Iguaçu, Paraná.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA – INP – LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81.
Fundamento Legal: A presente contratação decorre da Inexigibilidade nº 115300/2025/CASA CIVIL, devidamente homologada em 10/07/2025, regido pela Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023/SEAD.
Valor Global: R$ 11.124,00 (onze mil, cento e vinte e quatro reais).
Data da Assinatura: 11/07/2025
Vigência: 11/07/2025 a 31/08/2025.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.39.86, empenhado na nota de nº 00005, de 11/07/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Rudimar Barbosa Dos Reis – Representante Legal.
Empenho nº 00005/2025/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 6/2025/CASA CIVIL
Processos nº: 202500013001208 e 202500005008515
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de buffet para café da manhã, lanche, almoço/jantar e bebidas (sucos e refrigerantes), em atendimento às demandas nos diversos eventos oficiais da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL.
Contratada: ATRIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 50.336.436/0001-24.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Valor Total: R$ 63.999,00 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais).
Data da Assinatura: 30 de junho de 2025.
Vigência: 12 (doze) meses, de 30/06/2025 a 30/06/2026.
Dotação Orçamentária: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.30.09, com o valor devidamente empenhado por meio das Notas de Empenho nº 00002, nº 00003 e nº 00004, todas datadas de 26 de junho de 2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Jonathan Santana da Silva -Representante Legal.
Extrato de Publicação
NOTA DE EMPENHO Nº 00001/2025/CASA CIVIL
Processo nº: 202500005016266 e 202500013001250
Objeto: A presente contratação de Prestação de Serviços – Inscrição no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a ser realizado de forma presencial, no período de 08 a 10 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, com carga horária de 30 horas.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – IBDA, CNPJ nº 29.419.181/0001-77.
Fundamento Legal: A presente contratação decorre da Inexigibilidade nº 114413/2025/CASA CIVIL, devidamente homologada em 16/06/2025, regido pela Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023/SEAD.
Valor Global: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
Data da Assinatura: 17/06/2025
Vigência: 17/06/2025 a 31/10/2025.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.39.86, empenhado na nota de nº 00001, de 17/06/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Cristiana Maria Fortini P. e Silva – Representante Legal.
Empenho nº 00001/2025/CASA CIVIL
Extrato de Publicação
EMPENHO nº 00086/2025/CASA CIVIL e EMPENHO nº 00087/2025/CASA CIVIL
Processos nº: 202500005016676 e 202500013001090
Objeto: Lâmpada de LED, potência 18 W, luz cor branca, 6.500 K, bivolt, formato tubular e Filtros para Bebedouro e/ou Purificador de Água, 10 polegada(s), com Carvão Ativado e sistema de troca rápida (24x8cm), visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil em conformidade com os requisitos e condições descritos no Termo de Referência, por um período de 1 (um) mês.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: LGI COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 36.990.073/0001-15.
Fundamento Legal: O presente contrato, com fundamento na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto estadual nº 10.207, de 27 de janeiro de 2023, decorre da Dispensa Eletrônica nº 114485/2025, via sistema SISLOG, devidamente homologada em 28 de maio de 2025 pelo Secretário de Estado da Casa Civil, constante do Processo nº 202500005016676 integrante da contratação, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição, mediante ao TR e demais documentos no Processo nº 202500013001090.
Valor Global: R$ 3.526,00 (três mil, quinhentos e vinte e seis reais).
Data da Assinatura: 28 de maio de 2025.
Vigência: 1 (um) mês.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – naturezas de despesas nº 3.3.90.30.34 e nº 3.3.90.30.33, tendo o valor sido empenhado, conforme Notas de Empenho nº 00086 e nº 00087 datadas de 28/05/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Leandro Ramos da Costa – Representante Legal da Contratada.
Empenho nº 00086/2025/CASA CIVIL
Empenho nº 00087/2025/CASA CIVIL
Extrato de Publicação
EMPENHO nº 00083/2025/CASA CIVIL, EMPENHO nº 00084/2025/CASA CIVIL e EMPENHO nº 00085/2025/CASA CIVIL
Processos nº: 202500005015234 e 202500013001080
Objeto: Aquisição de Materiais de limpeza e Copa, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil em conformidade com os requisitos e condições descritos no Termo de Referência, por um período de 1 (um) mês.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.765.359/0001-00.
Fundamento Legal: O presente contrato, com fundamento na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto estadual nº 10.207, de 27 de janeiro de 2023, decorre da Dispensa Eletrônica nº 114242/2025, via sistema SISLOG, devidamente homologada em 22 de maio de 2025 pelo Secretário de Estado da Casa Civil, constante do Processo nº 202500005015234 integrante da contratação, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição, mediante ao TR e demais documentos no Processo nº 202500013001080.
Valor Global: R$ 11.378,00 (onze mil, trezentos e setenta e oito reais).
Data da Assinatura: 26 de maio de 2025.
Vigência: 1 (um) mês.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – naturezas de despesas nº 3.3.90.30.21, nº 3.3.90.30.16 e nº 3.3.90.30.51, tendo o valor sido empenhado, conforme Notas de Empenhos nº 00083, nº 00084 e nº 00085 datadas de 26/05/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Paula Cristina Bastos Leal Ataides – Representante Legal da Contratada.
Empenho nº 00083/2025/CASA CIVIL
Empenho nº 00084/2025/CASA CIVIL
Empenho nº 00085/2025/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023/CASA CIVIL
Processos nº: 20230001000618
Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 005/2023/CASA CIVIL, por mais 6 (seis) meses, com base na Cláusula Terceira combinado com art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, a contar de 26/05/2025, ou até que sejam concluídas as mobilizações de entrega dos veículos da nova contratação formalizada por meio do Contrato nº 003/2025/CASA CIVIL (SEI nº 72264746), o que ocorrer primeiro.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16.
Fundamento Legal: O presente Aditivo, tem por fundamento legal com base na Cláusula Terceira do Contrato nº 005/2023/CASA CIVIL, bem como possui amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Valor Global: R$ 38.514,90 (trinta e oito mil, quinhentos e quatorze reais e noventa centavos).
Data da Assinatura: 23 de maio de 2025.
Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 26/05/2025, ou até que sejam concluídas as mobilizações de entrega dos veículos da nova contratação formalizada por meio do Contrato nº 003/2025/CASA CIVIL.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.33.04, tendo o valor sido empenhados nas notas de empenhos nº 00079, datada 19/05/2025 e nº 00080, datada 19/05/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Maria Alessandra Bazarian de Souza e Paulo Roberto Teixeira – Representantes Legais da Contratada.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2025/CASA CIVIL
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO PUBLICADO NO SUPLEMENTO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 24.532, DO DIA 15 DE MAIO DE 2025.
EMPENHO Nº 00078 E EMPENHO Nº 00001/2025/CASA CIVIL
Processo nº: 202500005004980 e 202500013000989
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de componentes de TI, tais como: SSD, memória, conectores, mouse e teclado sem fio.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: M G FERRAGISTA LTDA, CNPJ 39.760.682/0001-76.
Fundamento Legal: O presente contrato decorre da Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação nº 112644/2025 – CASA CIVIL, devidamente homologada no dia 9 de maio de 2025, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 4.753,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais).
Data da Assinatura: 13/05/2025
Vigência: 1 (um) mês, contados da data de publicação do PNCP, de 13/05/2025 a 13/06/2025.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.30.20, empenhado na nota de nº 00078 de 13/05/2025 e 2025.11.01.04.122.4200.4243.04 – natureza de despesa nº 4.4.90.30.20, empenhado na nota de nº 00001 de 13/05/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Guilherme Santana Roquini – Representante Legal da Contratada.
EMPENHO Nº 00078/2025/CASA CIVIL
EMPENHO Nº 00001/2025/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EMPENHO Nº 00002/2025/CASA CIVIL
Processo nº: 202500005004980 e 202500013000989
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de vários componentes de TI, tais como: SSD, memória, conectores, mouse e teclado sem fio.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: LAPTOP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 34.770.156/0001-73.
Fundamento Legal: O presente contrato decorre da Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação nº 112644/2025 – CASA CIVIL, devidamente homologada em 13/05/2025, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 1.635,00 (mil seiscentos e trinta e cinco reais).
Data da Assinatura: 13/05/2025
Vigência: 1 (um) mês, contados da data de publicação do PNCP de 15/05/2025 a 14/06/2025.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.04 – natureza de despesa nº 4.4.90.30.20, empenhado na nota de nº 00002 de 13/05/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Jose Aparecido Bernardineli – Representante Legal da Contratada.
EMPENHO Nº 00002/2025/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 5/2025/CASA CIVIL
Processos nº: 202500005008181 e 202500013000928
Objeto: Contratação de empresa para elaboração de Projetos Arquitetônico, Hidráulico, Interiores, Redes Lógica e Elétrica para subsidiar a reforma da Ala Oeste e Gabinetes da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: REVESGALE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 59.685.488/0001-80.
Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto estadual nº 10.207, de 27 de janeiro de 2023. O Contrato nº 5/2025/CASA CIVIL decorre da Contratação SISLOG nº 113369, devidamente homologada em 7 de maio de 2025 pelo Secretário de Estado da Casa Civil, tudo constante dos Processos nº 202500005008181 e nº 202500013000928.
Valor Total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Data da Assinatura: 9 de maio de 2025.
Vigência: de 12/05/2025 a 09/11/2025.
Dotação Orçamentária: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.39.78. Valor empenhado na Nota de Empenho nº 00077, de 7 de maio de 2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Leonardo Kasuo Cantuária Koressawa – Representante Legal.
Extrato de Publicação
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2025/CASA CIVIL
Processo nº: 202500013000416
Objeto: Reajuste do Contrato nº 003/2025/CASA CIVIL, conforme previsto na Cláusula 5.15, subitem 05.15.2, e solicitação da CONTRATADA, após manifestação favorável pela Procuradoria Setorial desta Pasta, no Parecer nº 26/2025/PROCSET/CASA CIVIL, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16.
Fundamento Legal: A presente apostila, tem o reajuste de preço previsto na Cláusula 5.15, subitem 05.15.2 do Contrato nº 003/2025/CASA CIVIL, bem como possui amparo legal no §8º do art. 65 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e art. 44, caput, da Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012.
Valor Global: O valor do reajuste é de R$ 265,84 (duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) mensais, perfazendo um total de R$ 7.975,20 (sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos), pelo período de 30 (trinta) meses.
O valor atual do contrato é de R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais) e, após a aplicação do reajuste, passará a ser R$ 182.875,20 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).
Data da Assinatura: 25/04/2025.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.33.04, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº 00074, datada de 16/04/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2025/CASA CIVIL
Extrato de Publicação
Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 002/2021
Processo nº: 202100013000048
Objeto: Constitui objeto do presente Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 a prorrogação da vigência do instrumento contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como a aplicação de um desconto adicional na taxa de administração, que atualmente é de (-4,15%), acrescendo-se um desconto de (-0,28%), totalizando (-4,43%).
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 00.604.122/0001-97.
Fundamento Legal: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Valor Global: R$ 28.946,24 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Data da Assinatura: 08/04/2025.
Vigência: 12 (doze) meses, contados de 21/05/2025 a 21/05/2026.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.30.04 e 3.3.90.30.06, empenhados nas notas de nº. 00072, datada 01/04/2025 e nº 00073, datada 01/04/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Vitor Flores de Deus– Representante Legal da Contratada.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021
Extrato de Publicação
CONTRATO Nº 4/2025/CASA CIVIL
Processos nº: 202400005039916 e 202500013000576
Objeto: Aquisição de assinatura do software CANVA EQUIPE, produção de material e criação de artes para convites, posts, e-mails, marketing, relatórios, conteúdo para monitores de TV e tratamento de fotos, para 3 (três) pessoas, por um período de 12 (doze) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: CARLOS VINICIUS DA SILVA SANTOS, CNPJ nº 57.983.065/0001-11.
Fundamento Legal: O presente contrato, com fundamento na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto estadual nº 10.207, de 27 de janeiro de 2023, decorre da Dispensa Eletrônica nº 109881/2024, via sistema SISLOG, devidamente homologada em 20 de março de 2025 pelo Secretário de Estado da Casa Civil, constante do Processo nº 202400005039916, que fica fazendo parte integrante do contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição, mediante as cláusulas e condições que seguem no Processo nº 202500013000576.
Valor Global: R$ 1.150,00 (mil, cento e cinquenta reais).
Data da Assinatura: 28 de março de 2025.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.40.14, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº 00065, datada de 20/03/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Carlos Vinicius da Silva Santos – Representante Legal da Contratada.
Extrato de Publicação
CONTRATO Nº 003/2025/CASA CIVIL
Processo nº: 202500013000416
Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, conforme demanda, visando suprir as necessidades específicas de cada órgão e entidade da administração pública do Estado de Goiás, pelo período de 30 (trinta) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A, CNPJ nº 27.595.780/0001-16.
Fundamento Legal: O presente contrato, com fundamento na Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei estadual nº 17.928, de 27 de dezembro de 2012, e no Decreto estadual nº 9.666, de 21 de maio de 2020, decorre da participação da Ata de Registro de Preços nº 003/2024/SEAD/GECC, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023/SEAD/GECC, devidamente homologado em 29/02/2024, pelo Secretário de Estado da Administração, constante do Processo nº 202300005005323, que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição, mediante as cláusulas e condições que se seguem no Processo nº 202500013000416.
Valor Global: R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos reais).
Data da Assinatura: 25/03/2025.
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.33.04, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº 00064, datada de 14/03/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Maria Alessandra Bazarian de Souza e Paulo Roberto Teixeira – Representantes Legais da Contratada.
CONTRATO Nº 003/2025/CASA CIVIL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 2/2025
Processos nº: 202500005003142 e 202500013000517
Objeto: O objeto deste contrato é o fornecimento de 2 (duas) inscrições para servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil, no curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo, com início em abril de 2025 e duração de 18 (dezoito) meses, de maneira remota, com horários flexíveis.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA – IDP, CNPJ nº 02.474.172/0001-22.
Fundamento Legal: O presente contrato, decorre da Inexigibilidade de Licitação, devidamente homologada em 11 de março de 2025, com fundamento na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor Total: R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais).
Data da Assinatura: 13 de março de 2025.
Vigência: 18 (dezoito) meses, contados a partir do início efetivo do curso, não podendo ser prorrogado.
Dotação Orçamentária: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.39.86, conforme Nota de Empenho nº 00062, de 12 de março de 2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Francisco Schertel Ferreira Mendes -Representante Legal.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 001/2025/Casa Civil
Processo nº: 202500005003912 e 202500013000482
Objeto: Serviço de fornecimento de 1 (uma) licença para utilização da ferramenta “Banco de Preços”, visando auxiliar a busca de pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública, e assim imprimir celeridade às contratações celebradas pela Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: NP TECNOLÓGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95.
Fundamento Legal: O presente contrato, decorre da Inexigibilidade de Licitação, devidamente homologada em 07/03/2025, com base no inciso I do art. 74 da Lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Valor Global: R$ 11.960,00 (onze mil e novecentos e sessenta reais).
Data da Assinatura: 12/03/2025.
Vigência: 12 (doze) meses, de 12/03/2025 a 12/03/2026.
Dotação Orçamentária nº: 2025.11.01.04.122.4200.4243.03 – natureza de despesa nº 3.3.90.39.02, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº 00061, datada de 10/03/2025.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil.
Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis – Representante Legal da Contratada.
Contrato nº 001/2025/Casa Civil
