2023

Portaria 25/2023 – Instituir o Grupo de Estudos Intersetorial para aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – GEI/NLLC.

Portaria 171/2023 – Constituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED).

Portaria 223/2023 – Constituir a Comissão de Recursos.

Portaria 196/2023 – Designa encarregado da Secretaria de Estado da Casa Civil, visando o tratamento de dados pessoais nos sites institucionais do Governo – Designa o servidor DYLHERMANNO DE SOUSA MENEZES.

Portaria 550/2023 – Instituir a Comissão Permanente de Inventário na Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.

Portaria 551/2023 – Instituir a Comissão de Avaliação de Bens Móveis na Secretaria de Estado da Casa Civil.

Portaria 552/2023 – Instituir a Comissão de Análise e Desfazimento de Bens Inservíveis na Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.

Portaria 792/2023 – Instituir o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.

Portaria 801/2023 – Criar o Escritório de Compliance Público da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.

Portaria 802/2023 – Designar os servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASACIVIL, relacionados a seguir, para, sem prejuízo de suas atuais funções, comporem o Escritóriode Compliance Público, criado pela Portaria nº 801/2023 – CASA CIVIL.

Portaria 812/2023 – Constituir a Comissão de Análise, Catalogação, Guarda e Descarte de Documentos Oficiais do Arquivo da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.

Portaria 878/2023 – Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.

Portaria 1025/2023 – Instituir a Comissão de Gestores das Soluções de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.

2022

Portaria 314/2022 – Revoga a Portaria nº 1048/2021 – CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria de Estado da Casa Civil

Portaria 383/2022 – Comissão responsável pelo Monitoramento do Plano Estratégico da Secretaria de Estado da Casa Civil

Portaria 419/2022 – Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atuais funções, representar o Secretário de Estado da Casa Civil, junto à Câmara Deliberativa do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, em sua ausência ou impedimento.

Portaria 663/2022 – Instituir o Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Portaria 734/2022 – Constituir Comissão de Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Portaria 832/2022 – Constitui Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil e revoga a Portaria nº 626/2021.

Portaria 1035/2022 – Instituir Comissão de Inventário de Bens de Consumo, estocados em almoxarifado, no ano de 2022.

2021

Portaria 150/2021 – Institui a Comissão Permanente de Sindicância e revoga a Portaria nº 892, de 04 de novembro de 2020.

Portaria 230/2021 – Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº 136, de 28 de janeiro de 2021.

Portaria 757/2021 – Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF.

Portaria 933/2021 – Revoga a Portaria nº 888/2021 e altera a forma e o cronograma para alimentação do Smartsheet e do envio dos relatórios mensais e quadrimestrais de resultado do gerenciamento e monitoramento da matriz de riscos e de outras informações.

Portaria 860/2021 – Comissão de Monitoramento das Ações da Secretaria de Estado da Casa Civil. (Dylhermanno de Sousa Menezes)

Portaria 999/2021 – Comissão técnica para revisão de leis e decretos.

Portaria 1111/2021 – Constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. (validade até 22/11/2023).

2019

Portaria 1181/2019 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado da Casa Civil e dá outras providências.

Portaria 38/2019 – CGE – Designar os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Permanente de Trabalho, criada pelo Decreto Estadual n.º 7.257, de 17 de março de 2011, para analisar todas as nomeações para cargos em comissão, designações em funções.

Portaria 592/2019 – Comissão de Processo Administrativo de Exoneração.