Designar os servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASACIVIL, relacionados a seguir, para, sem prejuízo de suas atuais funções, comporem o Escritóriode Compliance Público, criado pela Portaria nº 801/2023 – CASA CIVIL.
Designa encarregado da Secretaria de Estado da Casa Civil, visando o tratamento de dados pessoais nos sites institucionais do Governo - Designa o servidor DYLHERMANNO DE SOUSA MENEZES.
Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atuais funções, representar o Secretário de Estado da Casa Civil, junto à Câmara Deliberativa do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, em sua ausência ou impedimento.
Revoga a Portaria nº 888/2021 e altera a forma e o cronograma para alimentação do Smartsheet e do envio dos relatórios mensais e quadrimestrais de resultado do gerenciamento e monitoramento da matriz de riscos e de outras informações.
Designar os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Permanente de Trabalho, criada pelo Decreto Estadual n.º 7.257, de 17 de março de 2011, para analisar todas as nomeações para cargos em comissão, designações em funções.
