| 1025/2023 | Instituir a Comissão de Gestores das Soluções de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL. | 8/3/2023 | LINK |
| 878/2023 | Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL. | 6/21/2023 | LINK |
| 812/2023 | Constituir a Comissão de Análise, Catalogação, Guarda e Descarte de Documentos Oficiais do Arquivo da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. | 6/21/2023 | LINK |
| 802/2023 | Designar os servidores da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASACIVIL, relacionados a seguir, para, sem prejuízo de suas atuais funções, comporem o Escritóriode Compliance Público, criado pela Portaria nº 801/2023 – CASA CIVIL. | 6/7/2023 | LINK |
| 801/2023 | Criar o Escritório de Compliance Público da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL. | 6/7/2023 | LINK |
| 792/2023 | Instituir o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL. | 6/5/2023 | LINK |
| 552/2023 | Instituir a Comissão de Análise e Desfazimento de Bens Inservíveis na Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. | 4/14/2023 | LINK |
| 551/2023 | Instituir a Comissão de Avaliação de Bens Móveis na Secretaria de Estado da Casa Civil. | 4/14/2023 | LINK |
| 550/2023 | Instituir a Comissão Permanente de Inventário na Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. | 4/14/2023 | LINK |
| 223/2023 | Constituir a Comissão de Recursos. | 2/9/2023 | LINK |
| 196/2023 | Designa encarregado da Secretaria de Estado da Casa Civil, visando o tratamento de dados pessoais nos sites institucionais do Governo - Designa o servidor DYLHERMANNO DE SOUSA MENEZES. | 2/6/2023 | LINK |
| 171/2023 | Constituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED). | 1/31/2023 | LINK |
| 25/2023 | Instituir o Grupo de Estudos Intersetorial para aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – GEI/NLLC. | 1/5/2023 | LINK |
| 1035/2022 | Instituir Comissão de Inventário de Bens de Consumo, estocados em almoxarifado, no ano de 2022. | 8/29/2022 | LINK |
| 832/2022 | Constitui Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil e revoga a Portaria nº 626/2021. | 8/29/2022 | LINK |
| 734/2022 | Constituir Comissão de Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário da Secretaria de Estado da Casa Civil. | 7/27/2023 | LINK |
| 663/2022 | Instituir o Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade da Secretaria de Estado da Casa Civil. | 7/4/2022 | LINK |
| 419/2022 | Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo de suas atuais funções, representar o Secretário de Estado da Casa Civil, junto à Câmara Deliberativa do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, em sua ausência ou impedimento. | 4/18/2023 | LINK |
| 383/2022 | Comissão responsável pelo Monitoramento do Plano Estratégico da Secretaria de Estado da Casa Civil | 4/4/2022 | LINK |
| 314/2022 | Revoga a Portaria nº 1048/2021 - CASA CIVIL e designa a nova Comissão Permanente de Recebimento de Materiais desta Secretaria de Estado da Casa Civil | 3/17/2022 | LINK |
| 1111/2021 | Constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. (validade até 22/11/2023). | 11/22/2021 | LINK |
| 999/2021 | Comissão técnica para revisão de leis e decretos. | 10/26/2021 | LINK |
| 933/2021 | Revoga a Portaria nº 888/2021 e altera a forma e o cronograma para alimentação do Smartsheet e do envio dos relatórios mensais e quadrimestrais de resultado do gerenciamento e monitoramento da matriz de riscos e de outras informações. | 10/1/2021 | LINK |
| 860/2021 | Comissão de Monitoramento das Ações da Secretaria de Estado da Casa Civil. (Dylhermanno de Sousa Menezes) | 9/6/2021 | LINK |
| 757/2021 | Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – PAF. | 8/9/2021 | LINK |
| 230/2021 | Institui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e revoga a Portaria nº 136, de 28 de janeiro de 2021. | 2/12/2021 | LINK |
| 150/2021 | Institui a Comissão Permanente de Sindicância e revoga a Portaria nº 892, de 04 de novembro de 2020. | 2/12/2021 | LINK |
| 1181/2019 | Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado da Casa Civil e dá outras providências. | 10/9/2019 | LINK |
| 592/2019 | Comissão de Processo Administrativo de Exoneração. | 4/9/2019 | LINK |
| 38/2019 | Designar os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão Permanente de Trabalho, criada pelo Decreto Estadual n.º 7.257, de 17 de março de 2011, para analisar todas as nomeações para cargos em comissão, designações em funções. | 1/16/2019 | LINK |
