Licitações e Contratos

Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação realizados pela Secretaria da Casa Civil, atas de registro de preços e contratos firmados pela secretaria, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pelo órgão. www.comprasnet.go.gov.br Acesso Rápido…

Nossa História

01/01/2011 (data da vigência) – De acordo com a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011 (art.2º, inciso IV), publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de janeiro de 2011, passa a ser denominada Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan). 01/06/2008 (data da vigência) – Foi publicada…

Competências

São competências da Secretaria de Estado da Casa Civil, definidas pelo Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024: “… Art. 2º Compete à CASA CIVIL: I – a assistência e o assessoramento ao Chefe do Poder Executivo no desempenho das seguintes atribuições constitucionais e legais: a) o…

Toma posse o novo titular da Seduce

O ex-ministro Flávio Peixoto será empossado logo mais, às 17 horas  desta quarta-feira (11/07), no cargo de Secretário de  Educação, Cultura e Esporte. A solenidade será na sede do Conselho Estadual de Educação (CEE) , (Rua 23, esquina com Rua 3, Centro).   FONTE: Comunicação Setorial da…

Definidas as prioridades do Governo para o restante de 2018

  O governador José Eliton reuniu, nesta segunda-feira(09/07), os secretários estaduais e demais integrantes do primeiro escalão do governo, para avaliação periódica da gestão e estabelecimento de metas visando o cumprimento do plano de governo no segundo semestre, com observação à legislação eleitoral e ao que…

Estado descarta operação de crédito com a Caixa

Por não concordar com as condições da Caixa Econômica Federal para liberar os financiamentos de R$ 510 milhões para obras de infraestrutura e de R$ 94,144 milhões para saneamento básico, o Governo do Estado desistiu da operação que vinha sendo discutida com a instituição desde…

Governo na palma da mão