Adesão a Ata de Registro de Preço – 2024
Extrato de Publicação
CONTRATO Nº 002/2024
Processo nº: 202300013002967
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar), por um período de 12 (doze) meses, mediante demanda.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.818.333/0001-10.
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n°. 8.666/93 e da Lei Estadual n°. 17.928/12, decorre da Ata de Registro de Preço nº 002/2023 – SEAD/GECC oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023-SEAD-GECC, devidamente homologado em 25/10/2023 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante dos Processos SEI 202100005000266, 202300013002967 que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Total: R$ 2.277,60 (dois mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).
Data da Assinatura: 30/01/2024
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás.
Dotação Orçamentária: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03, referente ao exercício de 2024, natureza de despesa 3.3.90.30.09, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00032, de 24/01/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Gesy Saraiva de Goias – Representante Legal
Extrato de Publicação
CONTRATO Nº 001/2024
Processo nº: 202300013002967
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (café), por um período de 12 (doze) meses, mediante demanda.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 64.106.552/0001-61.
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n°. 8.666/93 e da Lei Estadual n°. 17.928/12, decorre da Ata de Registro de Preço nº 002/2023 – SEAD/GECC oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023-SEAD-GECC, devidamente homologado em 25/10/2023 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante dos Processos SEI 202100005000266, 202300013002967 que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Total: R$ 5.596,50 (cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
Data da Assinatura: 30/01/2024
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás.
Dotação Orçamentária: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03, referente ao exercício de 2024, natureza de despesa 3.3.90.30.09, tendo o valor empenhado conforme Nota de Empenho nº 00033, de 24/01/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Diego Gonçalves – Representante Legal
Extrato de Publicação
Contrato nº 002/2023
Processo nº: 202300013000142
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidade constantes do Termo de Referência, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.198.254/0001-17.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Estadual nº 17.928/12, Ata de Registro de Preços 21/2022, como carona, decorre do PREGÃO ELETRÔNICO 11/2022 – Grupo um, oriundo do Processo Administrativo nº 19973.110735/2021-12 – MINISTÉRIO DA ECONOMIA e UASG: 201057 , regendo-o no que for omisso, independente de transcrição e instrução do processo Administrativo nº 2023.0001.300.0142.
Valor Total: R$ 32.915,00 (trinta e dois mil, novecentos e quinze reais)
Data da Assinatura: 08/03/2023
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados à partir de sua assinatura por todas as partes, com eficácia a partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.
Dotação Orçamentária: 2023.11.01.04.122.4200.4243.03.15000100.90, elemento de despesa nº. 3.3.90.40.14, tendo o valor sido empenhado, conforme Nota de Empenho nº. 00048, de 06/03/2023.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Marcia Caetano da Silva – Represente Legal da Contratada
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO/EMPENHOS Nº 00015 E Nº 00016
Processo nº: 2024.0001.300.0913
Objeto: Constitui objetos a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, por um período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: STOCK COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 09.560.857/0001-30
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n°. 8.666/93 e da Lei Estadual n°. 17.928/12, decorre da Ata de Registro de Preço nº 002/2024 – SEAD/GECC oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023-SEAD-GECC, devidamente homologado em 23/01/2024 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante dos Processos SEI 202200005011261, 202400013000913 que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 1.576,24 (mil reais, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Data da Assinatura: 24 de junho de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03, elemento de despesa nº 3.3.90.30.13, empenhado na nota de nº. 00015, de 24/06/2024 e elemento de despesa nº 3.3.90.30.15, empenhado na nota de nº. 00016, de 24/06/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel -Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Ana Maria Portes e Hugo Franco Borges – Representantes Legais da Contratada
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO/EMPENHO Nº 00014
Processo nº: 2024.0001.300.0913
Objeto: Constitui objetos a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, por um período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº 37.448.730/0001-60
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n°. 8.666/93 e da Lei Estadual n°. 17.928/12, decorre da Ata de Registro de Preço nº 002/2024 – SEAD/GECC oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023-SEAD-GECC, devidamente homologado em 23/01/2024 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante dos Processos SEI 202200005011261, 202400013000913 que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 216,10 (duzentos e dezesseis reais e dez centavos).
Data da Assinatura: 24 de junho de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03, elementos de despesa nº 3.3.90.30.15, empenhado na nota de nº. 00014, de 24/06/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel -Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Jean Marques Silva e Mirian Granja Clementino – Representantes Legais da Contratada
