Adesão a Ata de Registro de Preço – 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO/EMPENHOS Nº 00015 E Nº 00016
Processo nº: 2024.0001.300.0913
Objeto: Constitui objetos a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, por um período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: STOCK COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 09.560.857/0001-30
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n°. 8.666/93 e da Lei Estadual n°. 17.928/12, decorre da Ata de Registro de Preço nº 002/2024 – SEAD/GECC oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023-SEAD-GECC, devidamente homologado em 23/01/2024 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante dos Processos SEI 202200005011261, 202400013000913 que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 1.576,24 (mil reais, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos).
Data da Assinatura: 24 de junho de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03, elemento de despesa nº 3.3.90.30.13, empenhado na nota de nº. 00015, de 24/06/2024 e elemento de despesa nº 3.3.90.30.15, empenhado na nota de nº. 00016, de 24/06/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel -Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Ana Maria Portes e Hugo Franco Borges – Representantes Legais da Contratada
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO/EMPENHO Nº 00014
Processo nº: 2024.0001.300.0913
Objeto: Constitui objetos a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente, por um período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil.
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: JM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PAPÉIS LTDA, CNPJ nº 37.448.730/0001-60
Fundamento Legal: Na forma da Lei Federal n°. 8.666/93 e da Lei Estadual n°. 17.928/12, decorre da Ata de Registro de Preço nº 002/2024 – SEAD/GECC oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023-SEAD-GECC, devidamente homologado em 23/01/2024 pelo Secretário de Estado da Administração, tudo constante dos Processos SEI 202200005011261, 202400013000913 que fica fazendo parte integrante do presente contrato, regendo-o no que for omisso, independente de transcrição.
Valor Global: R$ 216,10 (duzentos e dezesseis reais e dez centavos).
Data da Assinatura: 24 de junho de 2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária nº: 2024.11.01.04.122.4200.4243.03, elementos de despesa nº 3.3.90.30.15, empenhado na nota de nº. 00014, de 24/06/2024.
Assinaturas:
Contratante: Jorge Luís Pinchemel -Secretário de Estado da Casa Civil
Contratada: Jean Marques Silva e Mirian Granja Clementino – Representantes Legais da Contratada
