EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026 – CASA CIVIL  

Processo nº: 202320920001115

Objeto: O presente Termo tem como objeto a alteração do número do TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026 – CASA CIVIL, onde se lê: TERMO DE COOPERAÇÃO nº 1/2026 – CASA CIVIL, leia-se: TERMO DE COOPERAÇÃO nº 2/2026 – SEINFRA.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº25.108.457/0001-45.

Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CNPJ nº 49.766.106/0001-90

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 10.248/2023.

Valor Total: Sem a transferência de recursos financeiros.
Data da Assinatura: 22/04/2026.
Vigência: Prazo indeterminado.
Assinaturas:
Pelo Concedente:
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pelo Convenente:
Adib Elias Júnior – Secretário do Estado da Infraestrutura

APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026 – CASA CIVIL

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026/SEINFRA

Processo nº: 202320920001115

Objeto: Concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS, mediante a disponibilização de usuário e senha, para a publicação de atos normativos, sem a transferência de recursos financeiros.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº25.108.457/0001-45.

Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CNPJ nº 49.766.106/0001-90

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 10.248/2023.

Valor Total: Sem a transferência de recursos financeiros.
Data da Assinatura: 13/03/2026.
Vigência: Prazo indeterminado.
Assinaturas:
Pelo Concedente:
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pelo Convenente:
Adib Elias Júnior – Secretário do Estado da Infraestrutura

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2026/SEINFRA

D.O.E.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026/MUNICÍPIO DE RIO VERDE – GO 

Processo nº: 202500013001558

Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação, entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e o MUNICÍPIO DE RIO VERDE – GO visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS, mediante a disponibilização de usuário e senha, para a publicação de atos normativos, sem a transferência de recursos financeiros.

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, CNPJ nº25.108.457/0001-45.

Convenente: MUNICÍPIO DE RIO VERDE – GO, CNPJ nº 02.056.729/0001-05

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 17.928/2012, Decreto Estadual nº 10.248/2023.

Valor Total: Sem a transferência de recursos financeiros.
Data da Assinatura: 03/02/2026.
Vigência: Prazo indeterminado.
Assinaturas:
Pelo Concedente:
Jorge Luís Pinchemel – Secretário de Estado da Casa Civil
Pelo Convenente:
Wellington Soares Carrijo Filho – Prefeito Municipal de Rio Verde – GO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026/MUNICÍPIO DE RIO VERDE – GO 

D.O.E.