Contratos – 2020
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 002/2020-SECC
Pelo presente termo retifica-se o EXTRATO do Contrato nº 002/2020-SECC de prestação de serviços de postagem e entrega de correspondências, celebrado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS e a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, publicado no Diário Oficial nº 23.354, de 30/07/2020. Onde se LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020-SECC, LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020-SECC. Ratifica-se as demais informações.
Goiânia, 08 de fevereiro de 2021.
Alan Farias Tavares
Secretário
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 006/2019
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: OI S.A – em Recuperação Judicial
CNPJ n°: 76.535.764/0001-43
Objeto: Supressão de quantitativos, e prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §§ 2º e 8º, ambos da Lei nº 8.666/1993
Processo nº: 2019.0001.300.1782
Valor Global: R$ 41.568,94 (quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos)
Data da Assinatura: 13 de outubro de 2020
Vigência: 15/10/2020 a 14/10/2021
Dotação Orçamentária nº: 2020.1101.04.122.4200.4202, conforme Notas de Empenho nºs 0071 e 0072, de 06/10/2020
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares-Secretário de Estado da Casa Civil e Alerte Martins de Jesus-Chefe da Procuradoria Setorial (Em substituição – Portaria nº 326/2020-PGE)
Pela Contratada: Tiago Trancoso Costa Chaves-Executivo de Negócios e José Silvestre de Paiva Filho-Executivo de Negócios
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019
Publicação do Diário Oficial do Estado
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 010/2018
Espécie: Prestação de serviços
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A – CNPJ nº 03.506.307/0001-57
Objeto: Supressão dos quantitativos de serviços e prorrogação da vigência do instrumento contratual
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993
Processo nº: 2018.0001.300.1888
Valor Global: R$ 218.517,41
Data da Assinatura: 08/09/2020
Vigência: 10/09/2020 a 09/09/2021
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial
Pela Contratada: Diego Vitória de Morais e Luciano Rodrigo Weiand – Representantes Legais
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2018
Publicação no Diário Oficial do Estado
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 017/2016
Espécie: Prestação de serviços
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 01.765.213/0001-77
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993
Processo nº: 2016.0001.300.1470
Valor Global: R$ 179.098,52 (cento e setenta e nove mil, noventa e oito reais e cinqüenta e dois centavos)
Data da Assinatura: 08/09/2020
Vigência: 04/11/2020 a 03/11/2021
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria Setorial
Pela Contratada: Maximiliano Duarte Camargo
Setimo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2016
Publicação no Diário Ofical do Estado
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 006/2017
Espécie: Prestação de serviço
Contratante: SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: ATAN AGÊNCIA DE TURISMO ANHANGUERA LTDA – CNPJ nº 25.030.768/0001-39
Objeto: Alteração do preâmbulo para substituir a Secretaria de Estado da Casa Civil pela Secretaria-Geral da Governadoria
Fundamento Legal: Lei Estadual nº 20.491/2019
Processo nº: 2017.0001.300.0395
Data da Assinatura: 31/08/2020
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil; Adriano da Rocha Lima – Secretário de Estado da Secretaria–Geral da Governadoria, e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial
Pela Contratada: Margareth Lane Melo Custódio
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017
Publicação no Diário Oficial do Estado
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 010/2017
Espécie: Prestação de serviços
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: ACHEI AUTOMÓVEIS LTDA. – CNPJ nº 07.194.751/0001-35
Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses
Vigência: 24/08/2020 a 23/08/2021
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/93
Processo nº: 2017.0001.300.2218
Valor Global: R$ 250.579,80 (duzentos e cinqüenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos)
Dotação Orçamentária nº: 2020.1101.04.122.4200.4202; 2020.4001.04.122.4200.4240 e 2020.1201.04.122.4200.4203, conforme Notas de Empenho nºs 00043, 00066 e 00131, todas de 04/08/2020
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Chefe da Procuradoria Setorial
Pela Contratada: Robson Alves da Silva
Tercceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017
Publicação no Diário Oficial do Estado
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 005/2019
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: DE PAULA ESTACIONAMENTO LTDA-ME
CNPJ nº: 29.895.310/0001-01
Objeto: Supressão dos quantitativos de serviços originalmente previstos, e prorrogação da vigência do instrumento contratual, por mais 12 (doze) meses, com reajuste dos valores inicialmente pactuados
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993
Processo nº: 2019.0001.300.0810
Valor Global: R$ 4.751,28 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos)
Vigência: 12/08/2020 a 11/08/2021
Dotação Orçamentária nº: 2020.1101.04.122.4200.4202, conforme Nota de Empenho nº 0065, de 31/07/2020
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora Setorial
Pela Contratada: Rogério Gusmão de Paula
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019
Publicação no Diário Oficial do Estado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 003/2020-SECC
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFO, CNPJ n°: 34.028.316/0013-47
Objeto: Prestação de serviços de postagem e entrega de correspondências, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil
Fundamento Legal: Artigo 24, VIII, da Lei Federal nº 8.666/93
Processo nº: 2020.0001.300.0818
Valor Global: R$ 14.433,68 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos)
Data da Assinatura: 28 de Julho de 2020
Vigência: 12 (doze) meses (28/07/2020 a 27/07/2021)
Dotação Orçamentária nº: 2020.11.01.04.122.4200.4202.03, conforme Nota de Empenho nº 0064, de 10/07/2020
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora Chefe da Procuradoria Setorial
Pela Contratada: Hellen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 006/2017
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: ATAN–AGÊNCIA DE TURISMO ANHANGUERA LTDA.-ME
CNPJ n°: 25.030.768/0001-39
Objeto: Supressão de 78,43% e prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993
Processo nº: 2017.0001.300.0395
Valor Global: R$ 44.157,20 (quarenta e quatro mil, cento e cinqüenta e sete reais e vinte centavos)
Data da Assinatura: 23 de junho de 2020
Vigência: 27/06/2020 a 26/06/2021
Dotação Orçamentária nº: 2020.40.01.04.122.4200.4240.03, conforme Notas de Empenho nºs 00115, 00116, 00117, de 16/06/2020
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria Setorial
Pela Contratada: Margareth Lane Melo Custódio
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2017
Publicação no Diário Oficial do Estado
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nª 016/2017
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A
CNPJ n°: 02.558.157/0001-62
Objeto: Supressão de 50,69% e prorrogação da vigência contratual, por mais 30 (trinta) meses
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993
Processo nº: 2017.0001.300.0190
Valor Global: R$ 77.348,40 (setenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos)
Data da Assinatura: 17 de junho de 2020
Vigência: 18/06/2020 a 17/12/2022
Dotações Orçamentárias nºs: 2020.1101.04.122.4200.4202; 2020.4001.04.122.4200.4240; 2020.1201.04.122.4200.4203, conforme Notas de Empenho nºs 00035, 00036, 00056, 00057, 0110 e 0111, de 05/06/2020
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria Setorial
Pela Contratada: Carlota Braga de Assis Lima e Wellington Xavier da Costa
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019
Publicação no Diário Oficial do Estado
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 009/2015
Espécie: Prestação de Serviços
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: REDEMOB Consórcio – CNPJ nº 10.636.142/0001-01
Objeto: Supressão do quantitativo de vales-transportes, e atualização da dotação orçamentária e financeira
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, §§ 2º e 8º da Lei nº 8.666/1993, e Nota Técnica nº 1/2018-GAPGE
Processo nº: 2015.0001.300.1702
Valor Total: R$ 130.169,60 (cento e trinta mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta centavos)
Data da Assinatura: 21 de maio de 2020
Vigência: 30/05/2020 a 29/09/2021
Dotação Orçamentária: 2020.11.01.04.122.4100.4102, conforme Nota de Empenho nº 00023, de 18/05/2020
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial
Pela Contratada: Leomar Avelino Rodrigues – Diretor Executivo e Cézane Eduardo de Siqueira – Diretor de Transporte
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2015
Publicação no Diário Oficial do Estado
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 7103913/2019
Espécie: Prestação de Serviços
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: EDITORA RAIZES LTDA-EPP – CNPJ nº 16.880.052/0001-30
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e supressão de 30% (trinta por cento)
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993
Processo nº: 2018.0001.300.3260
Valor Total: R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais)
Data da Assinatura: 30 de abril de 2020
Vigência: 30/05/2020 a 29/05/2021
Dotação Orçamentária: 2020.11.01.04.122.4001.4001.03.100.90 e 2020 40.01.04.122.4200.4240.03..390.39.39.100.90, Notas de Empenho nºs 0048 e 0094, de 27/04/2020
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial
Pela Contratada: Gean Alaesse Cordeiro
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 7103913/2019
Publicação no Diário Oficial do Estado
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 017/2016
Espécie: Prestação de serviços
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ nº 01.765.213/0001-77
Objeto: Prorrogação da vigência por 06 (seis) meses e supressão de 30% (trinta por cento)
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º, e art. 65, inciso II, §2º, ambos da Lei nº 8.666/1993
Processo nº: 2016.0001.300.1470
Valor Global: R$ 89.549,34 (oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos centavos)
Data da Assinatura: 30 de abril de 2020
Vigência: 04/05/2020 a 03/11/2020
Dotação Orçamentária nº: 2020.1101.04.122.4200.4202.03.100.90; 2020.4001.04.122.4200.4240.03.100.90; 2020.1201.04.122.4200.4203.03.100.90, conforme Notas de Empenho nº 00049, 00095 e 00031, de 27/04/2020
Assinaturas:
Pela Contratante: Alan Farias Tavares – Secretário de Estado da Casa Civil e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade – Procuradora do Estado – Chefe da Procuradoria Setorial
Pela Contratada: Maximiliano Duarte Camargo
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2016
Publicação no Diário Oficial do Estado
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 002/2020-SECC
Espécie: Prestação de serviços
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Objeto: Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços, via web, em atendimento às necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil
Fundamento Legal: Art. 33, da Lei Estadual nº 17.928/12, e Art. 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93
Valor Total: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)
Data da Assinatura: 25 de março de 2020
Vigência: 25/03/2020 a 24/03/2021
Processo: 2020.0001.300.0319
Dotação Orçamentária: 1101.04.122.4200.4202.03.100.90, natureza de despesa nº 3.3.90.39.02, conforme Nota de Empenho nº 00043
Assinaturas:
CONTRATANTE: Alan Farias Tavares, Secretário de Estado da Casa Civil, e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade, Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial
CONTRATADA: Rudimar Barbosa dos Reis, Representante Legal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONTRATO Nº 001/2020-SECC
Espécie: Prestação de Serviço
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.
Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE
Objeto: Prestação do serviço de agente de integração para programa de estágio de estudantes de ensino superior
Fundamento Legal: Lei Federal n° 8.666/93 e da Lei Estadual n° 17.928/12
Valor Total: R$ 93.114,00 (noventa e três mil, cento e quatorze reais)
Data da Assinatura: 20 de março de 2020
Vigência: 20/03/2020 a 19/03/2021
Processo: 2020.0001.300.0033
Dotação Orçamentária: 1101.04.122.4200.4202.03.100.90, elementos de despesa nºs 3.3.90.37.04 / 3.3.90.49.03 / 3.3.90.39.65, conforme Notas de Empenho nºs 00040; 00041; 00042
Assinaturas:
CONTRATANTE: Alan Farias Tavares, Secretário e Helianny Siqueira Alves Gomes de Andrade, Procuradora-Chefe da Procuradoria Setorial
CONTRATADA: Cláudio Rodrigo de Oliveira, Gerente Regional
