Transformar o Estado em referência nacional no consumo e geração de energia solar. Esse é o objetivo do Programa Goiás Solar, lançado nesta quinta-feira (16/02) pelo governador Marconi Perillo, em solenidade no Palácio das Esmeraldas. Inédito no país, o programa é executado por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima).

Segundo o governador, essa é mais uma iniciativa do Governo Estadual, que visa garantir à população goiana melhor qualidade de vida. “Eu me empolgo cada vez mais com essas responsabilidades, na contramão do que está fazendo o (Donald) Trump, no sentido de efetivamente valorizarmos as políticas voltadas à redução dos efeitos tão danosos ao meio ambiente, como efeito estufa e aquecimento global. Nós aqui em Goiás estamos trabalhando firmemente para buscar essas alternativas que possam garantir uma qualidade de vida melhor às gerações de hoje é às gerações do futuro”, afirmou.

Marconi ressaltou que Goiás já é um grande produtor de biodiesel e biomassa e disse acreditar que em breve muitas empresas se interessarão em investir no desenvolvimento da nova energia limpa. “Teremos a primeira experiência aqui em Goiás com o consórcio de energia cogerado com o solar, que será desenvolvido pelo setor privado em Goianésia. E agora começamos um concurso pelo Programa Goiás Solar para energia solar. Logo, logo, todas as empresas vão se interessar por esse movimento que estamos começando no nosso Estado”, afirmou.

Em discurso, ressaltou a importância da primeira reunião pública com a presença do novo presidente da Celg D, José Nunes. “Temos muita confiança de que a Enel será uma parceira estratégica de altíssima importância, agregando valor à nossa economia, especialmente nessa área das energias renováveis.”

Economia

Diretor da Solbras Sinergia, Rui Ruas detalhou as diretrizes do programa e afirmou que, por meio da Goiás Fomento e de incentivos fiscais, o Governo de Goiás poderá, num futuro próximo, expandir o planejamento da matriz energética solar fotovoltaica para o estado inteiro e atingir todas as empresas goianas.

Estamos diante de um projeto que é completo em sustentabilidade, ecologicamente correto e socialmente justo. Então, chega sendo muito bem-vindo o Programa Goiás Solar. Trata-se de um programa que permitirá ao Governo Estadual se tornar totalmente autossuficiente em energia solar”, disse.

Segundo Rui Ruas, a economia anual para o Governo de Goiás é estimada em R$ 24 milhões a partir do uso da fonte renovável. Ele citou o exemplo de uma empresa goiana consumidora de baixa tensão que pagava por mês cerca de R$ 2 mil em energia elétrica convencional e passou a gastar R$ 170, a partir do uso de energia solar, alcançando uma economia de 91,5%.

Presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia agradeceu a parceria e o empenho do Governo Estadual e disse que Goiás está saindo à frente da maioria dos estados brasileiros ao apostar nessa nova tecnologia. De acordo com Sauaia, o Programa Goiás Solar é uma grande oportunidade para o estado atingir objetivos estratégicos de sustentabilidade, como a redução de CO2 na atmosfera.

Em discurso, o secretário da Secima, Vilmar Rocha, explicou que, apesar de o programa estar sendo lançado hoje, várias ações já estão em andamento no estado. Ele destacou como principal exemplo a inserção de ICMS para micro e mini-geração de energia solar. Segundo ele, Goiás é pioneiro nessas ações, junto com os Estados São Paulo e Pernambuco.

“Vamos levar o Goiás Solar a todas as regiões do Estado, fomentando o uso de energia solar em áreas urbanas e rurais, aumentando a participação desse tipo de energia na matriz energética, trazendo maior segurança aos consumidores e diversificação no atendimento à população e empresas da região e, principalmente, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos”, atestou Vilmar Rocha.

O presidente da GoiásFomento, Henrique Tibúrcio, lembrou que nesta semana a empresa de economia mista ampliou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a linha de financiamento para empresas de energia solar fotovoltaica. Segundo ele, quando o secretário Vilmar Rocha apresentou o projeto, a GoiásFomento viu a proposta como excelente oportunidade para geração de emprego e renda, além de colaborar com ações em prol da sustentabilidade no Estado.

Representando o secretário da Fazenda, Fernando Navarrete, o superintendente da Sefaz Adonídio Neto Vieira Júnior fez a entrega do Projeto de Lei que sugere a isenção de ICMS para equipamento e insumos prioritários na construção de usinas fotovoltaicas. 

Entenda o Programa

O Programa Goiás Solar é parte do esforço do Governo para a elaboração de políticas públicas e adoção de medidas que incentivem o consumo e a geração de energias limpas e renováveis, especialmente a solar, valorizando os recursos naturais estratégicos para o crescimento sustentável da economia goiana, o desenvolvimento de novos negócios, a geração de empregos, a preservação ambiental e o incentivo da cadeia produtiva.

O programa prevê como pontos estratégicos a atenção às questões de tributação, financiamento, desburocratização, desenvolvimento da cadeia produtiva, educação e comunicação, com foco no alinhamento entre política de estado e municípios. Atende aos interesses dos segmentos públicos, privado, universidade e sociedade com foco em energias de fontes renováveis.

Entre as principais ações do programa estão:

– Criação da linha de crédito FCO SOL, com lançamento programado para o primeiro semestre de 2017;

– Simplificação do licenciamento ambiental para os empreendimentos de energia solar fotovoltaica;

– Instalação de placas de geração de energia fotovoltaica nas casas de habitação social (Agehab) (já em andamento).

Além dessas ações, o Goiás Solar também buscará articular, com outras instituições financeiras públicas e privadas, o lançamento de linhas de crédito adequadas ao fomento da energia solar fotovoltaica, promoverá a interlocução com as concessionárias para a simplificação e agilidade dos processos de habilitação dos empreendimentos, viabilizará o acesso a suprimento de energia para consumidores em geral, melhorando a qualidade e acesso as linhas de transmissão, a eficiência e a competitividade.

O programa tem ainda um eixo de atuação voltado para a conscientização sobre os benefícios e as qualidades da energia solar fotovoltaica e buscará promover a capacitação e formação de profissionais para atuar em todas as etapas da cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica.

FONTE: Gabinete de Imprensa do Governador