Secretário recebe o título de Cidadão Goianiense
O secretário de Estado da Casa Civil, João Furtado de Mendonça Neto, recebe nesta terça-feira (18/04), às 19h30, o título de Cidadão Goianiense concedido pela Câmara Municipal da capital. A sessão solene de outorga do título será realizada no Plenário da Casa. A homenagem foi conferida por meio do Decreto Legislativo nº 050/2016, proposto pelo vereador Kleybe Morais (PSDC).
Natural de Trindade (GO), João Furtado de Mendonça é procurador do Estado licenciado. Já ocupou os cargos de procurador geral do Estado, secretário de Estado de Segurança Pública, chefe de Gabinete do Governador e diretor-presidente do Detran. Está no comando da Secretaria de Estado da Casa Civil desde 29 de dezembro de 2015.
Decreto
Conforme o Decreto Legislativo nº 050/2016, assinado pelo então presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira, o Legislativo Municipal concede o título honorífico de Cidadão Goianiense ao secretário João Furtado “por seus relevantes serviços prestados ao Estado e ao Município de Goiânia na área jurídica, na Segurança Pública, no Detran e na Casa Civil do Estado de Goiás.”
Durante sua gestão, o secretário da Casa Civil participou da elaboração de importantes projetos de lei que depois foram encaminhados pelo Executivo para a Assembleia Legislativa, foram aprovados pelos parlamentares goianos e sancionados pelo governador Marconi Perillo. Entre as normas legais se destacam a Lei 19.262/16 (Lei do Desmonte); a Lei 19.319/16, que institui o Fundo Especial do Pagamento de Advogados Dativos; e a Lei 19.587/17, a Lei do Concurso Público, entre outras.
Comunicação Setorial da Secretaria de Estado da Casa Civil