Bckup Acessos Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Vice-Governadoria do Estado de Goiás, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo Decreto nº 7.904/2013. Além dessas normas, outras leis tratam da transparência e são contempladas nesta seção, como a Lei nº 18.846/2015.
Informações Institucionais
- Estrutura organizacional
- Competências
- Cargos e seus ocupantes
- Agenda de Autoridades
- Endereços Telefones E-mail e Horários de Atendimentos
- Carta de serviços
- Planejamento estratégico Vice-Governadoria 2021-2023
- Legislação Aplicável
- Conselhos
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Receita
- Receita prevista/realizada
Obs: A Vice-Governadoria de Goiás informa que não possui receita própria.
Despesa
- Despesas
- Empenhos
- Restos a pagar
- Gastos com publicidade e propaganda
- Ordem cronológica de pagamentos
- Empenhos e Pagamentos:
- Gastos Governamentais:
- Execução Orçamentária:
- Gastos em Publicidade e Propaganda:
- Ordem Cronológica de Pagamentos
Convênios e Transferências
- Convênios
- Convênios com outras entidades
- Termos de colaboração, termos de fomento, acordos de cooperação
Pessoal/Diárias
- Folha de Pagamento
- Lista de Estagiários
- Servidores (ativos)
- Relação de Terceirizados
- Pensionistas/aposentados (inativos)
- Quantitativo de cargos
- Diárias
Licitações
- Licitações em andamento
- Licitações concluídas
- Contratos
- Contratos de locação de imóveis
- Relação de obras paralisadas
- Comprasnet
- Dispensas e Inexigibilidades
- Atas de Registro de Preço
Contratos e Obras
Patrimônio Público
- Execução orçamentária
- Bens móveis
- Relação de veículos
- Bens imóveis
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022
- Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022
- Orçamento geral do Estado
- Plano Plurianual (PPA) 2020-2023
- Decreto nº 9.561/2019
- Decreto nº 9.943/2021
- Decreto nº 10.049/2022
Planejamento e Prestação de Contas
- Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – Relatórios
- Audiências públicas
- Balanços contábeis
- Relatório de gestão
- Relatório de Gestão de Ouvidoria
- Relatório de Gestão ou Atividades
- Relatórios de Gestão da Vice-Governadoria.
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
- Atendimento Presencial – unidades do Vapt Vupt disponíveis
- Atendimento Presencial – Ouvidoria
- Atendimento Eletrônico – faça seu pedido de acesso à informação
- Autoridade de monitoramento de aplicação da Lei
- Classificação das Informações Sigilosas
- Relatórios estatísticos de pedidos de acesso á informação
Governo Aberto
Saiba mais sobre as competências da Vice-Governadoria:
