Órgão alcança 100% de conformidade das informações que devem ser divulgadas nos portais; vice-governador Lincoln Tejota parabeniza equipe envolvida
A Vice-Governadoria do Estado de Goiás alcançou o índice de 100% de transparência na 4ª edição do Prêmio Goiás Mais Transparente, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) e que tem o objetivo de aprimorar a transparência das informações prestadas aos cidadãos. Foram avaliadas as páginas de acesso à informação de 49 órgãos e entidades estaduais, sendo 37 da administração direta e 12, da indireta. “Somos Selo Ouro”, comemora o vice-governador Lincoln Tejota. “Parabéns a toda a equipe da Vice-Governadoria envolvida nessa conquista, que diz muito sobre nosso trabalho”, pontua.

Lincoln Tejota cumprimentou também os representantes dos outros órgãos.

Dos 49 participantes, 36 alcançaram 100% de conformidade das informações que devem ser divulgadas nos portais, avaliados pela metodologia da Associação Brasileira dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). “Transparência é um princípio da administração pública do qual não abrimos mão. É um processo sem volta e tem de ser assim”, ressalta Lincoln Tejota, ao acrescentar que os mecanismos de controle social devem ser aprimorados continuamente.

Implementado em 2019, o Prêmio Goiás Mais Transparente se propõe a reconhecer com selos de excelência em transparência pública (ouro, prata e bronze) os esforços dos órgãos, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado de Goiás no atendimento à legislação sobre o tema.

O objetivo é estimular o desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo da transparência ativa (dados colocados nos portais de transparência) e passiva (dados solicitados via Lei de Acesso à Informação), pelo atendimento das exigências legais e pela implementação das melhores práticas de entrega de informações para a sociedade. Em média, cada página de acesso à informação teve 160 itens avaliados, após uma consultoria prévia da CGE.

O índice de transparência que mede a conformidade das informações divulgadas nas páginas de acesso à informação premia os órgãos com troféus e com o selo de transparência, de acordo com os seguintes critérios de atendimento: ouro (90% a 100%), prata (80% a 89,99%) e bronze (70% a 79,99%). A avaliação divide os órgãos e entidades por categoria de administração direta e administração indireta.
Na edição de 2022, dos 37 órgãos da administração direta, 29 alcançaram 100% de conformidade e a menor nota foi de 92,7%. Na administração indireta, de 12 órgãos e entidades, sete tiveram pontuação de 100%.

Vice-governadoria — Governo de Goiás