COMUNICADO – Cumprimento à Legislação Eleitoral

Em cumprimento à legislação eleitoral, este portal terá a divulgação de notícias temporariamente suspensa durante o período de restrições previsto para as eleições.

A medida tem como objetivo assegurar o pleno atendimento às normas que disciplinam a comunicação institucional dos órgãos públicos durante o período eleitoral, garantindo a observância dos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da igualdade de oportunidades entre os candidatos.

As notícias e demais conteúdos institucionais voltarão a ser publicados após o encerramento do período de restrições estabelecido pela legislação eleitoral.

Agradecemos a compreensão.

Governo na palma da mão