EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2026-PM

Termo de Cooperação nº 004/2026-PM (Processo SEI n.º 202600002016195), que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/GO), Polícia Militar (PMGO), Polícia Civil (PCGO), Corpo de Bombeiros Militar (CBMGO), Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC) e o Município de Acreúna-Goiás, tendo por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios que garantam assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção e repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, bem como à resposta e prevenção a desastres, com vigência a partir da assinatura do Secretário de Estado da Segurança Pública e término em 01/03/2029.

RENATO BRUM DOS SANTOS – Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás