Sob a gestão do governador Ronaldo Caiado, o Governo de Goiás alcançou 100% no índice do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e voltou a conquistar o Selo Diamante da premiação. O reconhecimento foi formalizado nesta quarta-feira (27/11), em evento na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), em Goiânia. “Não somos só o primeiro lugar, somos o único Estado a alcançar a nota máxima”, ressaltou o governador durante o 1º Encontro Estadual da Transparência.

Para Caiado, não há “nada mais gratificante que sentir que estamos contribuindo com a melhoria do nosso Estado para a população”. Esse é o objetivo maior, segundo ele. “Estamos transferindo nossa capacidade, conhecimento e trabalho em benefício de terceiros. Chamo isso de espírito público”, acrescentou. Em 2023, o Estado atingiu o índice de 99,1% e recebeu o Selo Diamante, o mais alto do Programa Nacional de Transparência Pública.

Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio de diversas entidades, o PNTP divulga os resultados obtidos pelos poderes e órgãos autônomos dos Estados. A avaliação dos portais de transparência passa por vários critérios, como a disponibilidade de informações, acessibilidade e atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). Conforme o índice de cumprimento dos requisitos, os órgãos recebem o Selo de Qualidade em Transparência Pública, nas categorias Diamante, Ouro ou Prata.

Direito de saber
Ao todo, o PNTP avalia mais de 7,3 mil portais de entes públicos brasileiros, com base em 230 indicadores. “Se tudo é de todos, se a coisa é pública, todos têm o direito de saber e ter acesso à informação e à transparência para visualizar e compreender como o Estado presta esses serviços tão fundamentais à população”, declarou o presidente do TCE-GO, Saulo Mesquita, ao parabenizar o desempenho do Governo de Goiás.

Mesquita afirmou ainda que o Estado como um todo é destaque positivo na avaliação. Considerando o desempenho coletivo – dos poderes constituídos e órgãos de controle em Goiás –, a média este ano é de 95%, muito acima da nacional (63%). “É motivo de orgulho para nós, goianos, que vivemos num estado e sabemos que as instituições funcionam e atuam em benefício da população de forma transparente”, celebrou.