Na segunda edição do Curso Capacita, gestores do sul goiano receberam orientações técnicas sobre planejamento e uso estratégico dos recursos das emendas impositivas

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Relações Institucionais (Serint), promoveu nesta segunda-feira (19/05) a segunda edição do Curso Capacita, que integra o projeto Trilha do Orçamento Impositivo. A iniciativa, realizada em parceria com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), tem como objetivo qualificar tecnicamente prefeitos, servidores públicos e equipes municipais sobre a execução das emendas parlamentares impositivas no estado.

Desta vez, o público-alvo foi formado por representantes da região sul do estado, que participaram do encontro realizado no Auditório Mauro Borges, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. A capacitação reforça o compromisso do Governo de Goiás com a aplicação responsável dos recursos públicos, promovendo maior planejamento, transparência e impacto efetivo nas políticas públicas municipais.

Durante o encontro, o secretário de Estado de Relações Institucionais, Armando Vergílio, reforçou a necessidade de envolvimento direto dos gestores e assessores técnicos na construção de uma gestão baseada em evidências e alinhada às regras legais. “A participação ativa e qualificada dos municípios garante mais efetividade na aplicação das emendas, mais controle sobre os recursos e mais transparência para a sociedade”, ressaltou.

O secretário também reafirmou que a plataforma Goiás em Dados representa um marco no apoio à gestão pública local: “É um instrumento que oferece aos prefeitos um olhar aprofundado sobre a realidade de seus municípios, permitindo a aplicação mais assertiva dos recursos das emendas impositivas — estaduais ou federais.”

O Diretor nacional do acordo de cooperação técnica internacional e chefe do Gabinete de Representação de Goiás em Brasília, Renatho Melo, destacou a importância da atuação coordenada entre os entes envolvidos no processo das emendas. “Esse é um momento rico e oportuno para que todos os agentes atuem de forma harmônica dentro desse ecossistema das emendas parlamentares, garantindo que os recursos cheguem com mais agilidade à população”, afirmou.

A superintendente de Emendas Parlamentares da Serint, Mariana Ribeiro, apresentou um panorama técnico sobre o funcionamento das emendas impositivas, ressaltando seu caráter legal e seu impacto regional. “Esses recursos têm como objetivo garantir investimentos estratégicos nas áreas prioritárias definidas pelos parlamentares. Por lei, 70% das emendas devem ser aplicadas em saúde e educação; os outros 30% podem ser destinados a áreas como infraestrutura, cultura, assistência social, entre outras”, explicou.

Próximas etapas

O projeto Trilha do Orçamento Impositivo seguirá com mais duas edições nas próximas semanas, mantendo o formato presencial no Auditório Mauro Borges:

• 26/05 – Leste Goiano + RIDE

• 02/06 – Norte + Noroeste Goiano

A expectativa é de que, ao final do ciclo, os municípios estejam mais preparados para utilizar os recursos públicos com eficiência, baseados em evidências e alinhados às reais necessidades locais. A iniciativa também visa reforçar a articulação entre governo do estado, parlamentares e prefeituras, promovendo um ambiente de cooperação técnica capaz de transformar as emendas parlamentares em políticas públicas com impacto duradouro.

Fotos: Isabella Londe
Secretaria de Relações Institucionais – Governo de Goiás