Desapropriação, faixa de domínio e conflitos fundiários rurais são temas que serão debatidos no evento gratuito realizado em parceria com a UFG e a PGE

A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG) promovem, na próxima sexta-feira (23/10), o seminário Direito Agrário e Infraestrutura – Desapropriação, Faixa de Domínio e Conflitos Fundiários Rurais, a partir das 8h30, no auditório da agência. O evento conta com a parceria da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).

Os participantes terão a oportunidade de debater com professores do programa, procuradores de Estado, magistrados, representantes da Defensoria Pública de Goiás e o corpo técnico da Goinfra. Em pauta, assuntos como prática expropriatória, gestão de faixas de domínio, a atuação da Comissão de Soluções Fundiárias e os reflexos das legislações agrárias e estaduais recentes.

Os interessados poderão se inscrever gratuitamente pela internet, no link https://sge.goinfra.go.gov.br/131/evento.
Todos os participantes receberão certificado de até 4 horas.

Confira a programação:
8h30 às 9h – Solenidade de abertura
Palestrantes: Autoridades diretivas da UFG (PPGDA) e da Goinfra / PGE.

9h às 10h40
Mesa 1: Infraestrutura Viária, Desapropriações e Valoração da Propriedade Rural
Palestrantes: PGE/Goinfra/ PPGDA-UFG

10h40 às 11h – Intervalo/Coffe Break

11h às 12h30
Mesa 02: Ações Possessórias, Faixa de Domínio e Atuação da Comissão de Soluções Fundiárias
Palestrantes: CSF & DPE / PGE / PPGDA-UFG

12:30
Encerramento e Deliberações
Palestrante: PGE

Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra)