O governador Ronaldo Caiado sancionou, no dia 9 de agosto, a Lei nº 21.071, que cria o Programa em Regime de Colaboração pela Criança Alfabetizada, o AlfaMais Goiás. Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o programa visa a redução dos índices de alfabetização incompleta e…
PAA GOIÁS
O que é: O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater) abriu o Chamamento Público para cadastramento de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais…
Programas Executivo Estadual
Encontre aqui os principais programas e políticas públicas do Governo de Goiás para cada área, e que alcançam os municípios goianos do Entorno do Distrito Federal. AGRICULTURA EDUCAÇÃO SAÚDE CULTURA DESENVOLVIMENTO SOCIAL ECONOMIA…
Prefeituras do Entorno do Distrito Federal
Prefeituras goianas da Região Metropolinta do Entorno do Distrito Federal – RME A Região Metropolinta do Entorno do Distrito Federal – RME é dividido em onze prefeituras, instituída pela lei complementar nº 181. A RME prevê a cooperação interfederativa entre os governos de Goiás, do Distrito Federal e da…
Legislação Aplicável
Normas da Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal (SEDF) Portarias e Instruções Normativas, Extratos Regulamento Interno Outras legislações relacionadas à SEDF, mas não originadas na SEDF: Lei Complementar nº 181, de 4 de janeiro de 2023 – Cria a Região Metropolitana do…
Nossa História
A trajetória histórica dos órgãos responsáveis pela gestão da ação social no Estado de Goiás remonta à década de 60 do século 20, quando foi criada a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social – Lei nº 3.999 de 14 de novembro de 1961. No ano de 1967, por…
Galeria de Secretários
LÚCIA VÂNIA ABRÃO 4 de outubro de 2019 a 22 de março de 2021 MARCOS FERREIRA CABRAL 2 de janeiro de 2019 a 3 de outubro de 2019 MURILO MENDONÇA BARRA 9 de abril de 2018 a 31 de dezembro de 2018 ANDRÉ ARIZA NAVES 1º de fevereiro de…
Estrutura Organizacional
A Secretaria de Estado do Entorno tem sua estrutura organizacional definida pelo Decreto nº 10.218, de 16 fevererio de 2023, sendo: 1.0 Gabinete do Secretário 1.1) Chefia de Gabinete 1.2) Gerência da Secretaria-Geral; 1.3) Procuradoria Setorial; 1.4) Comunicação Setorial; 1.5) Gerência de Prospecção e Captação de Recursos para o…
Competências
Segundo o estabelecido na a Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, Art. 50, são competências da Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal: Art. 50. À SEDF compete: I – o assessoramento aos municípios da região para tornar mais eficiente o relacionamento com os órgãos…