Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da LeiFederal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Secretaria de Estado doEntorno do Distrito Federal declara que até a presente data, não realizou audiências ou consultas públicas para discussão de…
Parceria com OSCs
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV,art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Secretaria de Estado do Entornodo Distrito Federal declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiuparcerias…
Contratos Emergenciais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade Art. 7º, VI, 8º, §1º, IV, daLei Federal n° 12.527/2011, arts. 72 e 91 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 6º, § 1º, V da LeiEstadual n° 18.025/2013, a Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal declara que,nos…
Emendas Parlamentares Federais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 166-A, I(Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV no 6.411/2021, art.19, Nota Recomendatória Atricon no 01/2022, Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário, PortariaConjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 , art. 48, § 1º,…
Emendas Parlamentares Estaduais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII,alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota RecomendatóriaAtricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário, Art. 111-A da…
Emendas Parlamentares Estaduais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII,alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota RecomendatóriaAtricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário, Art. 111-A…
Programa de Compliance Público do Governo de Goiás
AÇÕES CONSOLIDADAS Em 19 de fevereiro de 2019, foi instituído o Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás (PCP), por meio do Decreto nº 9.406/2019. O PCP é definido como o conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos…
Secretaria do Entorno apoia Festa da Pamonha em Cocalzinho de Goiás
Evento fortalece a agricultura familiar, a economia local e promove integração regional A Secretaria do Entorno do Distrito Federal (SEDF-GO) apoia a realização da Festa da Pamonha 2025, que acontece entre os dias 16 e 18 de maio, em Cocalzinho de Goiás. Promovido pela Prefeitura Municipal, o evento reúne ações…
Relatório de acompanhamento de Programas, Projetos, Ações e Atividades
Monitoramento do Plano Estratégico SEDF 2024/2025 Declaração Plano Estratégico SEDF 2025 …
LISTA DE ESTAGIÁRIOS
A Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal, por meio da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, declara para os devidos fins, tendo em vista o disposto no Art.37, caput, acerca do princípio da publicidade e moralidade – que não possui estagiários ou qualquer vínculo de estágio…
