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Relatório de Gestão Fiscal – RGF Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO…

Relatorio Gerencial 2Q25Baixar…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da LeiFederal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal, declara quenos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou consultas públicas entre o poderpúblico e a população.

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da LeiFederal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal, declara quenos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou audiências públicas entre o poderpúblico e a população…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da LeiFederal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Secretaria de Estado doEntorno do Distrito Federal declara que até a presente data, não realizou audiências ou consultas públicas para discussão de…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV,art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Secretaria de Estado do Entornodo Distrito Federal declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data, não possuiuparcerias…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade Art. 7º, VI, 8º, §1º, IV, daLei Federal n° 12.527/2011, arts. 72 e 91 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 6º, § 1º, V da LeiEstadual n° 18.025/2013, a Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal declara que,nos…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 166-A, I(Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV no 6.411/2021, art.19, Nota Recomendatória Atricon no 01/2022, Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário, PortariaConjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 , art. 48, § 1º,…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII,alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota RecomendatóriaAtricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário, Art. 111-A da…