Resolução n.º 04/2024-CAT
RESOLVE, por unanimidade de votos, adiar as sessões de julgamento do Conselho Administrativo Tributário previstas para os dias 09 e 10 de outubro de 2024, ficando transferidas para os dias 16 e 30 de outubro de 2024, respectivamente, às 14 horas e 30 minutos.
Comunicado Importante: Assunto: Instabilidades no Sistema PAT-e e Prazos de Defesa
Informamos que, devido a instabilidades técnicas no sistema PAT-e ocorridas entre os dias 14 e 27 de agosto de 2024, alguns usuários podem ter enfrentado dificuldades ao tentar acessar a plataforma para a apresentação de impugnações e outras defesas. Saiba mais…
Resolução n.º 03/2024-CAT
RESOLVE, por unanimidade de votos, adiar o horário das sessões ordinárias de julgamento do Conselho Administrativo Tributário, previstas para o dia 05 de setembro de 2024, das 08 horas e 30 minutos para às 14 horas e 30 minutos.
Processo Administrativo Tributário Eletrônico – PAT-e
A Secretaria de Estado da Economia de Goiás informa que, desde 08/07/2024, o sistema de Processo Administrativo Tributário Eletrônico (PAT-e) está em funcionamento nas gerências GEAV, GEAT e GECOM. Brevemente, ele alcançará todas as gerências e delegacias da Secretaria da Economia. O objetivo é agilizar, modernizar e facilitar o trâmite…
Resolução n.º 02/2024-CAT
RESOLVE, por unanimidade de votos, adiar as sessões, ordinárias de iulgamento do Conselho Administrativo Tributário previstas para o dia 22 de julho de 2024 para o dia 26 de julho de 2024 às 08 horas e 30 minutos.
