Acordos sem Transferência de Recursos
Última Atualização em
13 de novembro de 2024
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| PROCESSO | BENEFICIÁRIO | Nº/ANO | TERMO / AJUSTE | OBJETO | INÍCIO DA VIGÊNCIA | TÉRMINO DA VIGÊNCIA | INTEIRO TEOR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 202417645000710 | SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC | 2024 | nº 1/2024 | Execução de programações e eventos culturais, que ocorrerão durante o ano de 2024, para atendimento ao público em geral e prioritário do Sesc Goiás, que serão definidos após curadoria, alinhada conforme as diretrizes e políticas culturais do Sesc, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás, para o atendimento às necessidades de execução de produção artística, através do Projeto Ocupação Sesc e a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás. | 3/11/2024 | 12/31/2024 | ABRIR |
| 202317645001621 | SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA | 2023 | nº 3/2023 | Cooperação mútua entre os partícipes para a execução do restauro do antigo prédio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praça Cívica, conforme condições e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo. | 8/21/2023 | 8/21/2025 | ABRIR |
| 202317645001622 | SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA | 2023 | nº 2/2023 | Cooperação mútua entre os partícipes para a execução da obra do Cavalhódromo, localizado em Pirenópolis, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo | 9/27/2023 | 9/27/2028 | ABRIR |
| 202417645000303 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORIAL | 2023 | nº 1/2024 | Consecução de finalidade de interesse público e recíproco que visa promover, facilitar e viabilizar a realização de apresentações artístico-culturais, como exposições culturais, apresentações teatrais, feiras de artesanato, apresentações musicais e outras manifestações culturais, no Estado de Goiás, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura, por meio do uso do espaço disponível no imóvel sediado à Av. T1, Quadra T22, Lote 01/24, n. 1698, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74215-901, doravante denominado "espaço cedido", para a realização de apresentações culturais | 5/8/2024 | 5/8/2029 | ABRIR |
| 202417645000600 | SECRETARIA GERAL DE GOVERNO/IMB | 2024 | nº 02/2024 | Cooperação entre as partes para a criação e desenvolvimento de um Observatório de Dados Culturais, visando o levantamento, análise e divulgação de informações relevantes para o setor cultural, incluindo a inflação para o setor cultural. | 5/15/2024 | 5/15/2029 | ABRIR |
| 202217645000101 | POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS | 2022 | nº 002/2022 | Apresentar e divulgar as habilidades artísticas e culturais desenvolvidas pelo Policiais Penais, celebrar a recém criada categoria de Polícia Penal e oportunizar lazer e diversão aos envolvidos no sistema penitenciário . Constitui também objeto do presente instrumento a colaboração mútua entre os partícipes visando a realização do Evento Cultural 1º Sarau da Polícia Penal, com animação da cantora Maíra Lemês, dia 28/01/22, na Vila Cultural Cora Coralina. | 1/14/2022 | 3/14/2022 | ABRIR |
| 202317645001676 | UFG | 2023 | nº 02/2023 | 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2/2023 - SECULT, a alteração da Cláusula Quarta, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais seis meses, uma semana e três dias, findando em 04/04/2025 o presente convênio que tem como objeto selecionar, credenciar, capacitar e formar banco de pareceristas e consultores que atuarão na avaliação de projetos de arte e cultura no contexto da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no Estado de Goiás, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas culturais. | 1/10/2024 | 4/4/2025 | ABRIR |
| 202419222001086 | SECULT/RETOMADA E SEINFRA | 2024 | nº 03/2024 | O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução dos serviços de demolição e construção de infraestrutura para o Cavalhódromo de Pirenópolis (Estádio Ulysses Jayme), localizado em Pirenópolis - GO, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho 65304361, que é parte integrante deste acordo. | 1/10/2024 | 1/10/2029 | ABRIR |
| 202417645003017 | SECULT E OVG | 2024 | nº 05/2024 | Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024, tem por objeto a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que visa promover, facilitar e viabilizar apresentações artístico-culturais de musicais, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura a serem realizadas na programação do Natal do Bem, promovido pela Organização das Voluntárias de Goiás no Centro Cultural Oscar Niemeyer, alinhado com as diretrizes e políticas culturais do Governo do Estado de Goiás | 15/10/2024 | 27/02/2027 | ABRIR |
| 202417645002865 | SECULT E SEDS | 2024 | Nº 04/2024 | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento e execução de ações de contrapartida social, conforme estabelecido no item 10.3 dos editais de nº 1 a 19 da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As ações serão desenvolvidas no âmbito do Programa Goiás Social, a serem definidas após a aprovação do projeto juntamente com a Secult/GO (item 10.3 dos editais), visando beneficiar a população goiana e promover a inclusão social por meio da cultura. | 16/10/2024 | 16/10/2025 | ABRIR |
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