Processo para o pagamento dos projetos habilitados será iniciado nesta semana

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) divulgou, nesta terça-feira (10), o resultado final dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB. Disponível no site da pasta e na plataforma Baru, o resultado traz a lista de projetos habilitados contemplados com recursos da PNAB para a execução em 2025.

De acordo com a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, o processo para o pagamento dos projetos habilitados será iniciado nesta semana e vai até o dia 31 de dezembro. “Estamos felizes em termos sido o primeiro estado a receber os recursos da PNAB e estarmos concluindo mais essa etapa antes do final do ano já com pagamentos sendo realizados e garantindo um calendário cultural poderoso em 2025”, pontuou Yara.

A próxima etapa para os proponentes contemplados pelo edital será a assinatura do Termo de Compromisso, que será feita na plataforma Baru de forma facilitada. O prazo começa nesta sexta-feira (13) e vai até o dia 18 de dezembro.

Após a assinatura digital do Termo de Compromisso, os projetos serão enviados para pagamento. É importante ressaltar que o processo de pagamento obedece a um trâmite legal que, primeiramente, passa pelo financeiro da Secult, que confere os documentos e emite a ordem de pagamento. Posteriomente, o banco recebe o documento, o confere e tem prazo de até cinco dias úteis para depositar o recurso na conta do proponente.

A lista do resultado final também disponibiliza os projetos inabilitados. Os proponentes que estão na suplência e que enviaram documentos vão sair nessa lista como inabilitados, mas permanecem como suplentes no certame. Segunda Yara, os suplentes serão convocados ainda em 2024.

Banca de heteroidentificação
O resultado dos recursos da banca de heteroidentificação complementar para análise das propostas aprovadas inscritas em cotas raciais na Pnab será divulgado nesta quarta-feira (11). Os reprovados na banca voltam para a suplência do edital em ampla concorrência.

Modelo de gestão
De acordo com o Governo Federal, Goiás saiu na frente durante todo o processo de elaboração e difusão da PNAB, sendo um dos primeiros estados a apresentar o plano de ação. O feito foi usado como modelo para o restante do país, que acionou o estado para acompanhamento da política de execução adotada e orientações gerais.