A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), torna público o resultado final do chamamento público nº 003/2023 que selecionou a Organização da Sociedade Civil (OSC)   Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social (Idheas) para  auxiliar a pasta a operacionalizar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) em Goiás. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (21/02).

A operacionalização da Pnab 2024 ocorrerá entre os meses de abril e dezembro de 2024, nos termos da Lei Federal 13.019/2014. O Instituto de Desenvolvimento Humano, Empreendedorismo, Inovação e Assistência Social deve apresentar o Plano de Trabalho e a comprovação do atendimento aos requisitos para celebração da parceria em um prazo de 15 dias corridos.

Objetivos

A OSC selecionada atuará junto à Secult Goiás na garantia de melhorias, inovações e otimização no trâmite de seleção dos editais; promoção de ações que garantam a democratização do acesso aos recursos previstos pela Pnab, por meio de oficinas, busca ativa, suporte técnico, capacitações e formações; garantia de acessibilidade (áudio descrição, LIBRAS, braille, dentre outros); garantir pareceristas com experiência por segmento, tendo no mínimo participado de 10 curadorias anteriores no segmento cultural que atuará; desenvolver e/ou implementar ferramentas de tecnologia da Informação que facilitem o processo de inscrição; oferecer suporte técnico aos proponentes durante todo o certame, como oficinas em todas as regiões do Estado, produzir cartilhas de orientação e modelos que facilitem a inscrição, dentre outras funções.

Consulta pública

Está  aberta, desde o dia 06 de fevereiro, consulta pública sobre a execução dos recursos da Pnab em Goiás. Até 29 de fevereiro, a sociedade civil poderá contribuir com sugestões por meio do formulário disponível neste link https://consultapublica.cultura.go.gov.br/.

Secretaria de Estado da Cultura  – Governo de Goiás