A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.

Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – 2022

EDITAIS

Edital Infância e Cultura Nº 01/2024
ANEXO I – Edital Infância e Cultura Nº 01/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma – 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Criança e as Artes (Produção)
Classificados e Desclassificados – Formação Cultural Infantil
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – DOE
Resultado Final (BARU) – Edital Infância e Cultura

Edital de Formação Cultural Nº 02/2024
ANEXO I – Edital de Formação Cultural Nº 02/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Ações com Participação Internacional
Classificados e Desclassificados – Ações com Participação Regional ou Nacional
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital de Formação Cultural

Edital de Audiovisual Nº 03/2024
ANEXO I – Edital de Audiovisual Nº 03/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Desenvolvimento de Roteiro
Classificados e Desclassificados – Cineclube
Classificados e Desclassificados – Videoclipe
Classificados e Desclassificados – Curta Metragem
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital de Audiovisual

Edital de Artesanato Nº 04/2024
ANEXO I – Edital de Artesanato Nº 04/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Circulação Internacional
Classificados e Desclassificados – Feiras e Exposições
Classificados e Desclassificados – Aquisição de Matéria Prima
Classificados e Desclassificados – Artesãos e Ateliês de Artesanato
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital de Artesanato

Edital de Artes Visuais Nº 05/2024
ANEXO I – Edital de Artes Visuais Nº 05/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Estímulo à Criação e Pesquisa
Classificados e Desclassificados – Exposição
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital de Artes Visuais

Edital de Circo Nº 06/2024
ANEXO I – Edital de Circo Nº 06/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Circulação
Classificados e Desclassificados – Produção
Classificados e Desclassificados – Estímulo à Pesquisa e Criação
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital de Circo

Edital de Cultura Hip-Hop Nº 07/2024
ANEXO I – Edital de Cultura Hip-Hop Nº 07/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Produção
Classificados e Desclassificados – Ocupação Urbana
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital de Hip Hop

Edital de Dança Nº 08/2024
ANEXO I – Edital de Dança Nº 08/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Estímulo à Pesquisa e Criação
Classificados e Desclassificados – Produção – Grupos
Classificados e Desclassificados – Produção – Solos
Classificados e Desclassificados – Circulação
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital de Dança

Edital de Literatura Nº 09/2024
ANEXO I – Edital de Literatura Nº 09/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Estímulo á Pesquisa e à Crítica Literária
Classificados e Desclassificados – Produção
Classificados e Desclassificados – Literatura Infantil e Histórias em Quadrinhos
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital de Literatura

Edital de Música Nº 10/2024
ANEXO I – Edital de Música Nº 10/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Estímulo à Pesquisa Música, Criação e Luthieria
Classificados e Desclassificados – Produção e Lançamento (EP Álbum Streaming)
Classificados e Desclassificados – Circulação
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital de Música

Edital de Teatro Nº 11/2024
ANEXO I – Edital de Teatro Nº 11/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Estímulo à Pesquisa e Criação
Classificados e Desclassificados – Produção – Grupos
Classificados e Desclassificados – Produção – Solos
Classificados e Desclassificados – Circulação
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital de Teatro

Edital de Patrimônio Cultural Nº 12/2024
ANEXO I – Edital de Patrimônio Cultural Nº 12/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Patrimônio Cultural
Classificados e Desclassificados – Manutenção de Museus
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital de Patrimônio Cultural

Edital OCUPA Goiás – PNAB 2024 Nº13/2024
ANEXO I – Edital OCUPA Goiás – PNAB 2024 Nº13/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA – Edital
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Murais de até 10m²
Classificados e Desclassificados – Murais entre 20m² e 60m²
Classificados e Desclassificados – Praça Cívica
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital Ocupa Goiás

Edital Goiás Mundo Afora Nº 14/2024
ANEXO I – Edital Goiás Mundo Afora Nº 14/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Formação Internacional
Classificados e Desclassificados – Bolsa de Formação Internacional Audiovisual Reino Unido
Classificados e Desclassificados – Participação em Feiras de Negócios
Classificados e Desclassificados – Participação em Festivais e Eventos Parceiros
Classificados e Desclassificados – Residências, Intercâmbio e Co-Criação
Classificados e Desclassificados – Circulação Internacional
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital Goiás Mundo Afora

Edital de Manutenção Continuada de Espaços Culturais Nº 15/2024
ANEXO I – Edital de Manutenção Continuada de Espaços Culturais Nº 15/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Estruturação de Espaços Culturais
Classificados e Desclassificados – Programação Artística
Classificados e Desclassificados – Manutenção de Espaços Culturais Estabelecidos
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital de Manutenção de Espaços

Edital de Manutenção Continuada de Grupos e Companhias Artísticas Nº 16/2024
ANEXO I – Edital de Manutenção Continuada de Grupos e Companhias Artísticas Nº 16/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Estruturação de Grupos e Companhias
Classificados e Desclassificados – Grupos e Companhias de até 4 (Quatro) Artistas em Cena
Classificados e Desclassificados – Grupos e Companhias com Mais de 5 (Cinco) Artistas em Cena
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital de Manutenção de Grupos e Cia Artísticas

Edital de Manutenção de Grupos Juninos Nº 17/2024
ANEXO I – Edital de Manutenção de Grupos Juninos Nº 17/2024
ANEXO II – Formulário de Inscrição
ANEXO III – Autorização de Direitos Autorais e Patrimoniais
ANEXO IV – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Declaração de Propriedade Intelectual
ANEXO VII – Planilha Orçamentária
ATUALIZAÇÃO – Cronograma 02/09
ERRATA I – Edital
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Classificados e Desclassificados – Manutenção de Grupos Juninos
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Resultado Final – D.O.E.
Resultado Final (BARU) – Edital de Manutenção de Grupos Juninos

Edital Rede Estadual de Pontos de Cultura de Goiás Nº 18/2024
ANEXO I – Categorias e Cotas
ANEXO II – Critério de Avaliação
ANEXO III – Formulário de Inscrição
ANEXO IV – Plano de Trabalho
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
ANEXO VII – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Retificação I
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Resultado Preliminar
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Classificados e Desclassificados – Rede Estadual de Pontos de Cultura de Goiás
Anexo IX – Declaração Conjunta

Edital Rede Estadual de Pontões de Cultura de Goiás Nº 19/2024
ANEXO I – Categorias e Cotas
ANEXO II – Critério de Avaliação
ANEXO III – Formulário de Inscrição
ANEXO IV – Plano de Trabalho
ANEXO V – Cronograma
ANEXO VI – Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
ANEXO VII – Declaração Étnico-Racial
ANEXO V – Retificação I
2º Cronograma Retificado – 11/10/24
Resultado Preliminar
3º Cronograma Retificado – 06/11/2024
Classificado e Desclassificado – Rede Estadual de Pontões de Cultura de Goiás
Anexo IX – Declaração Conjunta

INSCRIÇÕES

Serão realizadas pela plataforma Baru.

Acesse:
https://sistemabaru.cultura.go.gov.br

Atendimento Presencial

Horário: das 08h às 12h e 14h às 18h.

Endereço: Centro Cultural Marietta Telles Machado, Anexo 2, Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, Setor Central, Goiânia – GO, CEP: 74.003-010.

Telefone: (62) 3201-4600.

PARECERISTAS

Portaria Nº 251/2024 – SECULT/GO (Designa a Comissão de Seleção dos Pareceristas dos Editais de Projetos Culturais nº 01 ao nº 19 da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2024)