Governo de Goiás divulga novo cronograma da Lei Aldir Blanc
As novas datas não interfere nas etapas em andamento dos editais e não acarretará prejuizos aos participantes do certame
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), divugou, por meio do Diário Oficial (de 20/09), o novo cronograma dos editais de 2021 da Lei Aldir Blanc. Com isso, a divulgação das propostas habilitadas e inabilitadas, previstas para o dia 20 de setembro, será publicada no dia 23, e o prazo para recurso do resultado, de 24 a 30 de setembro. Lembrando que as novas datas não irá interferir no resultado final do certame, que continua a ser no dia 24 de novembro, portanto, sem prejuizo aos proponentes.
Este ano, novos 20 editais foram lançados para democratizar ainda mais o acesso aos recursos públicos. Os chamamentos foram elaborados em conjunto com diversos setores culturais para que as demandas e sugestões da classe artística fossem incluídas. Os atuais certames são caracterizados pela simplificação e desburocratização das regras, facilitando assim o acesso e participação dos proponentes. Foram realizadas diversas ações de capacitação, como lives e cursos presenciais, com o objetivo de auxiliar os artistas goianos e trabalhadores de cultura a realizar as inscrições.
Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico atendimento.lab.go@goias.gov.br ou pelo telefone (62) 3201-4608.
Confira o novo cronograma de datas:
01 |
Publicação do Edital |
23/07/2021 |
02 |
Inscrições (incluído o período para inscrições antecipadas, conforme faculdade conferida pelo item 10.1 do edital) |
27/07/2021 a 10/09/2021 |
03 |
Análise dos projetos inscritos pela Comissão de Habilitação – etapa 01 |
13/09/2021 a 22/09/2021 |
04 |
Divulgação das propostas habilitadas e inabilitadas – etapa 01 |
23/09/2021 |
05 |
Prazo de recursos do resultado da etapa 01 para projetos inabilitados |
24/09/2021 a 30/09/2021 |
06 |
Divulgação das propostas deferidas/ habilitadas após análise dos pedidos de recurso – etapa 01 |
07/10/2021 |
07 |
Período da Avaliação dos projetos pela Comissão de Avaliação, Pontuação e Classifi- cação- etapa 02 |
08/10/2021 a 13/10/2021 |
08 |
Divulgação da lista preliminar com as propostas classificadas e não classificadas da etapa 02 |
14/10/2021 |
09 |
Prazo de recursos do resultado preliminar das propostas clas- sificadas e não classificadas da etapa 02 |
15/10/2021 a 21/10/2021 |
10 |
Análise dos recursos enviados da etapa 2 |
22/10/2021 a 01/11/2021 |
11 |
Homologação e divulgação do resultado definitivo das propostas aprovadas |
04/11/2021 |
12 |
Prazo para entrega da documentação do proponente |
05/11/2021 a 19/11/2021 |
14 |
Depósito dos recursos ao proponente aprovado |
a partir do dia 22/11/2021 |
15 |
Apresentação do Relatório de Execução do Projeto para a SECULT/GO |
30 dias após o término do prazo de execução do projeto cultural |