Fomento às leis de incentivo e retomada de eventos alavancam a cultura em Goiás
Em quatro anos de gestão do governador Ronaldo Caiado, o setor goiano ganhou novo impulso, movimentando a economia, valorizando a classe artística e promovendo ações nos mais diversos segmentos e em todos as regiões do Estado
A cultura goiana ganhou uma nova roupagem. Em quatro anos de gestão do governador Ronaldo Caiado, o Governo de Goiás não só colocou a casa em ordem com o pagamento de dívidas antigas, como também alavancou o setor cultural o fomento às leis de incentivo e a retomada de grandes eventos do calendário do Estado, além de interiorizar o acesso à cultura, movimentando a economia e elevando o segmento cultural, um dos mais afetados pela Covid-19.
Com o impulso, o cenário cultural voltou a ser destaque com a realização do Canto da Primavera – Mostra de Música de Pirenópolise do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), que tive suas edições em formato online, híbrido e, por fim, totalmente presencial este ano. A Mostra de Teatro Nacional de Porangatu (Tempo) também voltou a ser realizada após uma pausa de quatro anos, além das tradicionais Cavalhadas, que foram fortalecidas com a ampliação do circuito que girou em 12 municípios, bem como a criação do Festival Canto da Primavera Kids.
A preservação do patrimônio cultural, um dos compromissos do Governo do Estado também esteve em alta. É a primeira vez que a gestão estadual está investindo na revitalização e restauração de nove igrejas, e ainda, de prédios históricos e espaços culturais da capital e do interior de Goiás.
Goiás está entre os Estados brasileiros que mais investem em cultura. O Governo do Estado vem desenvolvendo ações contínuas que reverberam profundamente na sociedade goiana e ecoam no Brasil, América Latina e repercutem em diversos outros países, com uma política cultural que contribuiu significativamente para a área de eventos, fomento, patrimônio e outras áreas como o turismo e a economia.
Festivais
Após o período crítico da pandemia, o Canto da Primavera foi realizado em 2021 com o investimento de R$ 1,5 milhão. No mesmo ano, foi paga a dívida de R$ 537.599,51 a fornecedores do evento das edições anteriores deixada pela gestão passada. Em 2022, foram investidos mais R$ 2 milhões na realização do festival, que ocorreu em setembro. Ainda em 2022, em edição inédita, foi promovido o Canto da Primavera Kids, que premiou crianças de 4 a 14 anos do município.
No audiovisual, a sétima arte brilhou com o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (Fica), que, em 2020, teve formato virtual, com investimento de R$ 275 mil. Em 2021, a edição híbrida do evento teve R$ 1 milhão investido. No mesmo ano foi paga a dívida de R$ 776.600,00 a fornecedores das edições anteriores deixada pela gestão passada. Em 2022, o festival foi totalmente presencial com o aporte de R$ 5 milhões.
Na dramaturgia, o destaque foi para a Mostra de Teatro Nacional de Porangatu – TeNpo, que foi retomada em 2021, após quatro anos de ausência; A 17ª edição do evento foi realizado entre os dias 16 e 19 de junho e teve o investimento de R$ 1 milhão.
Cultura popular
Tradição é a denominação do Circuito das Cavalhadas.Em 2019, foi investido o valor R$ 1,3 milhão no evento. Mesmo sem a realização da festa em 2021 por conta da pandemia, os festejos ganharam repasse de R$ 1,3 milhão, que auxiliou os 12 municípios goianos participantes na manutenção e aquisição de indumentária para os cavaleiros, acessórios dos festejos, entre outros custeios. Em 2022, o repasse chegou a R$ 1,3 milhão para um roteiro que contemplou 12 municípios, sendo destinado mais R$ 500 mil para montagem de uma estrutura móvel para a cidade de Pirenópolis. No total, foram investidos R$ 4,4 milhões na festa tradicional em quatro anos.
Em 2022, o projeto também foi ampliado com a entrada da cidade de Goiás na realização da festa. Ano que vem, três cidades (Niquelândia, Silvânia e Luziânia) vão entrar no circuito, que vai passar a contemplar 15 cidades goianas.
Além das Cavalhadas, a interiorização da cultura também ganhou fôlego com a realização de eventos tradicionais que, neste ano, tiveram o apoio do Governo de Goiás, por meio da Secult Goiás, como o Fogaréu, Congadas de Catalão, Romaria de Trindade, Festival Gastronômico de Nova Veneza, entre outros.
Leis de Incentivo
Outro ponto forte veio do fomento às leis de incentivo, como a Aldir Blanc, que teve três editais lançados em 2020, beneficiando mais de 1.530 projetos em todo o Estado, nas mais diversas áreas como música, audiovisual, culinária, artes plásticas e outras. Em 2021, outros 20 editais foram lançados, cujos recursos a serem distribuídos somam R$ 49 milhões, que contemplaram 2.350 projetos em diversos segmentos culturais.
O Fundo de Arte e Cultura (FAC), um dos principais mecanismos de fomento do Estado, quitou R$ 53 milhões de restos a pagar dos editais da gestão anterior de 2016, 2017 e 2018.
Ainda do FAC, um novo edital foi lançado em 2021, no valor de R$ 2 milhões para beneficiar locais privados ou municipais que promovam atividades culturais, eventos e festivais de arte, bem como a geração de renda aos trabalhadores da cultura. E em 2022, foram lançados 16 novos editais no valor total de R$ 14,2 milhões, mas o certame apresentava inconsistências e está sendo reformulado para ser republicado no início de 2023.
O Programa Goyazes, antiga Lei Goyazes, outro importante mecanismo de fomento do Governo do Estado, que financia projetos por meio de renúncia fiscal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi extinta em 2018, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deliberou pelo fim do benefício. Em 2019, foi liberada a captação de R$ 1,7 milhão para quitar os débitos do edital do ano anterior.
Em 2022, o Confaz atendeu a uma solicitação do Estado e autorizou a retomada da aplicação da legislação. O novo Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes, lançou um novo edital que destinou R$ 10 milhões ao fomento à Cultura goiana.
Os Pontos de Cultura, que em Goiás somam em torno de 50, também teve edital lançado em 2021, direcionado a projetos propostos por instituições privadas sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural. O certame contempla 18 pontos da rede e com verba no valor de R$ 1.953.196,55, oriundo dos rendimentos da aplicação financeira, saldo remanescente e devolução de recursos de outras parcerias do convênio nº 430/2007, celebrado entre o antigo Ministério da Cultura, atual Ministério do Turismo (Mtur).
Outras dívidas
Para manter o caixa em dia, uma das prioridades da atual gestão, foram quitados em 2021, débitos do setor cultural de 2018 no valor de R$ 2,5 milhões. Desse montante, R$ 776.600,00 foi destinado para pagar fornecedores e prestadores de serviço do Fica, R$ 537.599,51 para o Canto. Já a Orquestra Filarmônica de Goiás, por meio do instituto que era responsável pelos músicos em 2018, recebeu R$1.247.449,10.
Incentivo à leitura
Outra importante ação desenvolvida pela Secult GO é a doação de livros para pessoas físicas e para instituições. Através de um procedimento técnico interno, livros com mais de um exemplar ou coleções duplicadas são retirados do acervo (desbaste) e destinados à Estante Literária e aos municípios. Em março de 2022, a Biblioteca também entregou 500 livros para a biblioteca municipal de Acreúna, Jerônimo Martins Marquez, 330 livros literários para a Prefeitura de Corumbá de Goiás e 300 títulos para a Prefeitura de Hidrolina. Do início da gestão até o momento, 4.121 títulos já foram doados a bibliotecas municipais de todo o Estado.
Em dezembro de 2021, a Biblioteca Estadual Pio Vargas, unidade da Secult GO, instalou em suas dependências a “Estante Literária – Pegue e Leve” para promover a leitura entre as pessoas que vivem nas imediações ou passam pela Praça Cívica. Desde o início da ação, mais de 4.248 livros de diversas áreas do conhecimento foram doados.
Preservação de patrimônio
Na parte de restaurações e reformas de espaços culturais o investimento foi de R$ 1,59 milhão na reforma da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Jaraguá, e de R$ 250 mil na reforma da Igreja Nossa Senhora das Mercês, em Pilar de Goiás; restauração do Cine Teatro São Joaquim, na cidade de Goiás, por R$ 1,5 milhão. Em Goiânia, o Centro Cultural Martim Cererê também foi reformado, com reparos no sistema de iluminação. Já o Teatro Goiânia, no centro da capital, passou por um processo de readequação e modernização da subestação de energia.
Em 2022, foi destinado R$180 mil para a reforma do Centro Cultural Martim Cererê. A obra, avaliada em mais de R$330 mil, conta ainda com Emenda Parlamentar no valor de R$150 mil e começou em outubro deste ano para oferecer mais qualidade às pessoas que frequentam o espaço e realizadores de eventos.Ainda neste ano, foi realizada a reforma emergencial da ala residencial do Palácio Conde dos Arcos, localizado na cidade de Goiás. Foram investidos R$ 265 mil em recursos estaduais na reestruturação da alvenaria do aposento.
Na área de preservação do patrimônio, foi criado em 2021 o Projeto Fé, Religiosidade e Devoção, que prevê investimentos pelo Governo de Goiás, por meio da Secult, de mais de R$ 33 milhões em revitalização, musealização e restauros de nove igrejas do Estado de Goiás e quatro unidades culturais: Igreja de Nosso Senhor do Bonfim Pirenópolis, Igreja do Nosso Senhor do Bonfim de Silvânia, Igreja de Santa Bárbara, Igreja de Nossa Senhora Aparecida – Povoado de Areias, Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Jaraguá – Goiás, Igreja de São José Mossâmedes, Igreja de São João Batista do Arraial de Ferreiro – Goiás, Igreja de Nossa Senhora do Rosário – Luziânia, Igreja de Nossa Senhora Aparecida – Aparecida de Goiânia, Museu Palácio Conde dos Arcos, Teatro Goiânia, Museu Zoroastro Artiaga, Museu Ferroviário de Pires do Rio, Centro Cultural Marietta Telles. As obras da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no antigo povoado de Areias, já começaram com um investimento de R$ 1,2 milhão.
OutrosR$ 20,8 milhões foram destinados para manutenção dos espaços, com serviços de limpeza, vigilância e manutenção nas unidades como o Teatro Goiânia, a Vila Cultural Cora Coralina, e os centros culturais Octo Marques e Martim Cererê, pagos entre 2019 até 2022.
Na cidade de Goiás, o Museu Cora Coralina recebeu recursode R$ 120 mil, em 2020, para a manutenção e retomada de atividades da unidade, que ficou fechada por sete meses durante a pandemia da Covid-19.
Intercâmbio
Pela primeira vez, três companhias goianas de teatro Ia Cia. Teatral Oops, o grupo Zabriskie Teatro e a Anthropos Cia de Arte) participaram do Festival OFF de Avignon, que é o 2º maior festival de teatro do mundo e foi realizado de 3 a 26 de julho, na cidade de Avignon, no sul da França. O intercâmbio cultural foi viabilizado pelo Governo de Goiás, por meio do Edital de Intercâmbio do Fundo de Arte e Cultura (FAC) da Secult Goiás. O objetivo da iniciativa é promover a participação dos artistas, divulgar a cultura goiana no exterior e também fazer com que os grupos comercializem seus espetáculos, para que assim, no próximo ano, eles possam voltar ao evento sem nenhum custo.
Com grandes eventos, fomento cultural, patrimônio e uma gestão cultural eficiente e coesa, o Estado de Goiás proporciona uma vivência ímpar e grandes possibilidades de desenvolvimento e fortalecimento de toda a sociedade.É a cultura sendo reconhecida e valorizada em suas mais variadas vertentes.