CONTRATO N.° 001/2024 – SECULT

Processo: 202317645002523

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para Obras de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos de Jaraguá – GO, conforme Projetos, Planilhas Orçamentária, Memorial Descritivo, e, Cronograma Físico-Financeiro, que integram o edital, independente de transcrição, que será prestado nas condições estabelecidas no PROJETO BÁSICO e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.

Contratada: ARCHAIOS ENGENHARIA CONSULTORIA PROJETO E RESTAURAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.746.007/0001-10.

Valor: R$ 3.510.000,00 (três milhões quinhentos e dez mil reais).

Vigência: Início: 20/03/2024 Fim: 20/03/2025

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CONTRATO N.° 002/2024 – SECULT

Processo: 202417645001121

Objeto: Fornecimento de água potável por um período de 12 (doze) meses.

Contratada: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.961.053/0001-79

Valor: R$ 28.550,00 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta reais)

Vigência: Início: 21/06/2024 Fim: 21/06/2025

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CONTRATO N° 03/2024 – SECULT

Processo: 202417645002292 – SEI

Objeto: A prestação de serviços bancários a serem processados por meio de Ordens Bancárias – OBN em favor dos beneficiários da Lei nº 14.399/2022 (Aldir Blanc), regulamentada pelo Decreto nº 11.640/2023 e Portaria Minc nº 80/2023, mediante demanda, por um prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Cultura.

Contratada: BANCO DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91.

Valor: R$ 8.176,00 (oito mil, cento e setenta e seis reais).

Vigência Contratual: 16/09/2024 a 16/09/2025.

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CONTRATO N.° 04/2024 – SECULT

Processo: 202417645002386

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais gráficos, envolvendo materiais impressos, uniformes, dentre outros que serão utilizados para a divulgação e cobertura dos eventos e festivais culturais da Secretaria de Estado da Cultura, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA, independente de transcrição e conforme as cláusulas e condições abaixo relacionadas.

Contratada: GRAFICA E EDITORA COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.104.085/0001-90.

Valor: R$ 155.257,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais).

Vigência: Início: 26/07/2024 Fim: 26/07/2025

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CONTRATO N.° 05/2024 – SECULT

Processo: 202417645002388

Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para executar obra de restauração do Cine Cultura – Acervo Arquitetônico e Urbanístico Art Déco de Goiânia/GO.

Contratada: MARSOU ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.278.335/0001-39

Valor: R$ 1.172.209,01 (Um milhão, cento e setenta e dois mil, duzentos e nove reais e um centavo)

Vigência: Início: 25/07/2024 Fim: 25/05/2025

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CONTRATO N° 06/2024 – SECULT

Processo: 202417645002523

Objeto: Aquisição de 18 (dezoito) tablets, visando o apoio à realização do VIII Concurso Literário de Redação Bariani Ortêncio, promovido pela Secretaria de Estado da Educação.

Contratada: ENGRÁCIA MERCANTIL DE MOBILIAS UTILIDADES E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ/CPF 18.321.200/0001-01.

Valor: R$ 25.020,00 (vinte e cinco mil, e vinte reais).

Vigência Contratual: 05/08/2024 a 05/11/2024.

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CONTRATO N° 07/2024 – SECULT

Processo: 202417645001194

Objeto: Contrato o fornecimento de licença de Software de proteção para estações de trabalho, dispositivos móveis (notebooks) e servidores, com módulo de EDR, com atualizações e suporte técnico por 60 meses.

Contratada: ISH TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.707.536/0001-04.

Valor: R$ 120.315,00 (cento e vinte mil trezentos e quinze reais).

Vigência Contratual: 09/08/2024 a 09/08/2029.

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CONTRATO N° 08/2024 – SECULT

Processo: 202417645001119

Objeto: Prestação do serviço especializado no fornecimento de Gás de Cozinha (GLP – Gás Liquefeito de Petróleo) em botijões reutilizáveis de 13 kg, de modo parcelado, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratada: FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS – EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.961.053/0001-79.

Valor: R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais).

Vigência Contratual: 19/08/2024 a 19/08/2025.

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CONTRATO N° 09/2024 – SECULT

Processo: 202417645002890

Objeto: Aquisição de dois DCP’s – Digital Cinema Package, os quais serão instalados nas salas de cinema (Cine Cultura e Cine Teatro São Joaquim) geridas por esta Pasta e localizadas – respectivamente – no Município de Goiânia e na Cidade de Goiás, de acordo com as previsões estabelecidas e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO DE POLTRONAS PARA CINEMA SANTA CLARA LTDA, inscrita sob o CNPJ/CPF 00.912.718/0001-54.

Valor: R$ 1.580.000,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta mil reais).

Vigência Contratual: 09/09/2024 a 09/09/2025.

Documentos:

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CONTRATO N° 10/2024 – SECULT

Processo: 202417645002535

Objeto: Aquisição de 41 (quarenta e um) Microcomputadores com 16 GB de memória RAM, uma (1) unidade de disco rígido SSD (Solid State Drive) com capacidade de armazenamento total de 256 GB, monitor de 23″, sistema operacional Windows 11. Garantia de 60 meses. Marca: Positivo, Modelo: Positivo Master C6400, decorrente do Pregão Eletrônico “SRP” nº 01/2023-SGG instruído no processo nº 202214304001208.

Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ nº 81.243.735/0019-77.

Vigência Contratual: 17/09/2024 a 16/03/2025.

Valor: R$174.500,00 (cento e setenta e quatro mil e quinhentos reais).

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CONTRATO N° 11/2024 – ARP/SEAD

Processo: 202417645002630

Objeto: Fornecimento de 42 (quarenta e dois) Monitor de 23 polegadas. Garantia de 60 meses.Marca Multilaser Modelo MN801 + Acessórios, decorrente do Pregão Eletrônico “SRP” nº 07/2023-SGG instruído no processo nº 202214304001208.

Contratada: ÁGIRA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 826.833.976/0001-39

Valor: R$26.334,00 (vinte e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais)

Vigência Contratual: 09/09/2024 a 08/03/2025

Documentos:

Contrato e Extrato de publicação no DOE

CONTRATO N° 12/2024 – SECULT

Processo: 202417645001592

Objeto: objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Análise Ergonômica do Trabalho – AET, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e Medições Ambientais para as Repartições do Poder Executivo do Estado de Goiás, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, decorrente do Pregão Eletrônico “SRP” nº 009/2023-SGG, instruído no processo nº 202300005005277.

Contratada: POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 30.862.228/0001-51

Vigência Contratual: 17/09/2024 a 17/09/2026.

Valor: R$ 5.630,00 (cinco mil, seiscentos e trinta reais).

Documentos:

Contrato e Extrato de publicação no DOE

Contrato Nº 013/2024 – SECULT

Processo: 202417645002866

Objeto: A contratação de empresa para fornecimento de serviços de publicação de avisos de editais de licitações e de outras matérias em jornal de grande circulação no Estado de Goiás, inclusive na internet, pelo período de 30 (trinta) meses.

Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 18.876.112/0001-76.

Valor: R$15.925,00 (quinze mil novecentos e vinte e cinco reais).

Vigência Contratual: 11/11/2024 a 11/05/2027.

Documentos:
Contrato e Extrato de Publicação

CONTRATO N° 14/2024 – SECULT

Processo: 202417645003325

Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de hospedagens nacionais em hotel com padrão mínimo 4 (quatro) estrelas em atendimento as demandas da Pasta, para o período de 12 (doze) meses., vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA.

Contratada: FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO, inscrita sob o CNPJ nº 08.808.153/0001-71.

Valor: R$ 30.699,90 (trinta mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Vigência: Início: 06/11/2024 Fim: 06/11/2025

Documentos:
Contrato 14/2024

Contrato Nº 017/2024 – SECULT

Processo SISLOG: 202400005018958

Processo SEI: 202417645003336

Licitação: Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de açúcar e coador de café, por um período de 12 meses, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado da Cultura, conforme condições e exigências estabelecidas no oportuno termo de referência, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da contratada.

Contratada: GESNER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.216.226/0001-16.

Valor: R$ 13.827,00 (treze mil oitocentos e vinte e sete reais)

Vigência Contratual: 30/10/2024 a 30/10/2025

Documentos:

Contrato e Extrato de Publicação

CONTRATO N° 15/2024 – SECULT

Processo: 202417645003331

Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia para restauração e musealização do Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga, pertencente ao conjunto Art Decó arquitetônico e urbanístico de Goiânia/GO, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, seus anexos e proposta da CONTRATADA.

Contratada: MARSOU ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.278.335/0001-39.

Valor: R$ 5.300.000,00 (cinco milhões trezentos mil reais).

Vigência: Início: 06/11/2024 Fim: 06/01/2026

Documentos: Contrato e Extrato de Publicação

CONTRATO Nº 018/2024 – SECULT

Processo SISLOG nº: 202400005034210.
Processo SEI nº: 202417645003381.

Licitação: Pregão Eletrônico Nº 9/2024.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de café, especial, gourmet, torrado e moído, embalagem almofada ou à vácuo, de 500g, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA.

Contratada: GESNER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.216.226/0001-16.

Valor: R$ 82.925,00 (oitenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais)

Vigência Contratual: 08/11/2024 a 08/11/2025.

Documentos: Contrato e Extrato de Publicação

CONTRATO Nº 020/2024 – SECULT

Processo SISLOG nº: 202400005034210.
Processo SEI nº: 202417645003400.

Licitação: Pregão Eletrônico Nº 9/2024.

Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de adoçante, stévia, 100% natural, líquido, embalagem com no mínimo 60 ml, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA.

Contratada: CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 04.765.359/0001-00.

Valor: R$ 2.256,00 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais)

Vigência Contratual: 11/11/2024 a 11/11/2025

Documentos: Contrato e Extrato de Publicação

Contrato Nº 016/2024 – SECULT

Processo SISLOG nº: 202400005009598.
Processo SEI nº: 202417645003332.
Licitação: Pregão Eletrônico Nº 002/2024.

Objeto: O presente contrato tem por objeto serviços especializados de arquitetura e engenharia para restauração, desinfestação de acervo e musealização do Museu Goiano Professor Zoroastro Artiaga, pertencente ao conjunto Art Decó arquitetônico e urbanístico de Goiânia/GO, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, seus anexos e proposta da CONTRATADA, independente de transcrição e conforme as cláusulas e condições abaixo relacionadas.

Contratada: STEPHAN SCHAFER CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.822.561/0001-64.
Valor: R$ 1.347.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil reais).
Vigência Contratual: 07/11/2024 a 07/01/2026.
Documentos: Contrato e Extrato de Publicação no DOE

Contrato Nº 019/2024 – SECULT

Processo SISLOG nº: 202400005035420.
Processo SEI nº: 202417645003389.
Licitação: Dispensa de licitação Nº 04/2024.

Objeto: Contratação de licenças de software para edição de design gráfico, vídeo e produção de conteúdo digital, incluindo os seguintes produtos: Adobe Creative Cloud, Canva Pro para equipes, Captcut Pro e Youtube Premium pelo período de 12 (doze) meses em atendimento as demandas da Comunicação Setorial da Secretaria de Estado da Cultura., vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da contratada.

Contratada: DAYANA GON FERREIRA – DAFE SOLUTION, inscrita sob o CNPJ nº 40.762.006/0001-10.
Valor: R$ 23.992,75 (vinte e três mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).
Vigência Contratual: 21/11/2024 a 21/11/2025.
Documentos: Contrato e Extrato de Publicação no DOE

1º Apostilamento ao Contrato Nº 019/2024 – SECULT

Processo SISLOG: 202400005035420.
Processo SEI: 202417645003389.

Licitação: Dispensa de licitação Nº 04/2024.

Objeto: Fica a Cláusula Terceira do Contrato nº 19/2024, alteradas devido a erro material verificado e conforme o que consta na Proposta da contratada, no Termo de Julgamento e Homologação e na Nota de Empenho.

Contratada: DAYANA GON FERREIRA – DAFE SOLUTION, inscrita sob o CNPJ nº 40.762.006/0001-10.

Valor: R$ 23.985,00 (vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais).

Vigência Contratual: 21/11/2024 a 21/11/2025.

Documento: Apostilamento

Contrato Nº 021/2024 – SECULT Processo SISLOG nº: 202300005025718.

Processo SEI nº: 202417645003488.
Licitação: Pregão Eletrônico nº 010/2024.

Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo automotor com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, atendendo às necessidades da Secretaria de Estado da Cultura pelo período de 12 (doze) meses, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da contratada.

Contratada: CORCRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.938.222/0001-05.
Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Vigência Contratual: 26/11/2024 a 26/11/2025.
Documentos: Contrato e Extrato de Publicação no DOE

CONTRATO Nº 22/2024 – SECULT-GO

Processo SEI: 202417645003329

Licitação: Pregão Eletrônico “SRP” nº 02/2023-SGG

Objeto: A presente contratação consiste na “aquisição de Pontos de Acesso Wireless -Access Points para solução de Wifi Corporativo do Governo do Estado de Goiás, com suporte e garantia de 60 (sessenta) meses, visando aumentar a abrangência e qualidade da rede corporativa sem fio, incorporando novas tecnologias, em diversas unidades (07 pontos) da Secretaria de Estado da Cultura.

Contratada: NOVA COMÉRCIO DE TECNOLOGIAS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.847.161/0002-10

Valor: R$ 385.310,00 (trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e dez reais)

Vigência Contratual: 06/12/2024 a 04/02/2025

Documentos: Contrato e Extrato de Publicação no DOE

-> Alteração da vigência do Contrato nº 22/2024

Processo SEI 202417645003329

Objeto: aquisição de Pontos de Acesso Wireless -Access Points para solução de Wifi Corporativo do Governo do Estado de Goiás

Onde se lê: “Vigência Contratual: 06/12/2024 a 04/02/2025.”
Leia-se: “Vigência Contratual: 06/12/2024 a 06/12/2029.”

ERRATA DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2024 – SECULT

CONTRATO Nº 023/2024 – SECULT

Processo SISLOG: 202400005040476.
Processo SEI: 202417645003651.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024.

Objeto: Prestação de serviços diários de limpeza, conservação, higienização e copa, recepcionista, porteiro, jardinagem, auxiliar administrativo e serviços técnicos, incluindo o fornecimento de mão de obra, de materiais, produtos, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI’s) e locação de caçamba para recolhimento de entulhos, bem como de proteção coletiva (EPC’s) para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Cultura, por período de 12 (doze) meses, vinculado às condições e especificações estabelecidas no edital, termo de referência, seus anexos e proposta da CONTRATADA, independente de transcrição e conforme as cláusulas e condições abaixo relacionadas, de acordo com as previsões estabelecidas e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Contratada: TERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 10.541.228/0001-42.

Valor: R$ 3.742.858,08 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).

Vigência Contratual: 18/12/2024 a 18/12/2025.

Documentos: Contrato e Extrato de Publicação no DOE

Termo de Rescisão do Contrato Nº 023/2024 – SECULT

Processo SISLOG nº: 202400005040476.
Processo SEI nº: 202417645003651.

Licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024.

Objeto: O objeto do presente Termo é a Rescisão Consensual do Contrato Administrativo nº 23/2024, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração, diante das justificativas apostas no Processo Administrativo nº 202417645003651.

Contratada: TERCEIRIZA BRASIL TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 10.541.228/0001-42.
Vigência Contratual: Por força do presente Termo, as partes acordam com a Rescisão Consensual do Contrato prevista na Cláusula Décima Terceira, estabelecendo a data de 09/01/2025 para o término da vigência contratual.

Documentos: Termo de Rescisão do Contrato Nº 023/2024 e Extrato de Publicação no DOE