O encontro será virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube, e a participação de representantes de diferentes segmentos O secretário de Cultura de Goiás, Adriano Baldy, vai realizar, na próxima segunda-feira (20/07), às 18h30, pelo Google Meet, um grande debate sobre a Lei de Emergência Cultural, também…
Governo de Goiás prepara mapeamento para o repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc
Lei que destina auxílio financeiro aos artistas foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (10) Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (10), a Lei de Emergência Cultural do governo federal. Chamada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor que morreu durante a…
Lei Aldir Blanc é sancionada pelo governo federal
O recurso emergencial de R$ 3 bilhões contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros, dentre outros profissionais de arte Foi sancionada, nesta segunda-feira, 29 de junho, pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o Projeto de Lei (1.075/2020) Aldir Blanc, chamado também de Lei de Emergência Cultural, que irá…
Aprovada por unanimidade Lei que garante subsídios ao setor cultural durante a pandemia
O recurso emergencial de R$ 3 bilhões contempla artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte O Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou nesta terça-feira, 26 de maio, o Projeto de Lei 1075/2020 – Lei de Emergência Cultural, que prevê ajuda de…
Concursos – 2020
CONCURSO N.º 01/2020- SECULT MODALIDADE: CONCURSO PARA PREMIAÇÃO DE PRODUTOS CULTURAIS – LEI ALDIR BLANC Nº PROCESSO: 202017645001756 OBJETO: Apoio aos trabalhadores da área da cultura através da premiação de obras de artesanato, obras de artes visuais, produções audiovisuais, obras literárias e obras de grafite, em conformidade com o art. 13 da…
Chamamentos Públicos – 2020
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 001 /2020 – SECULT O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão de Seleção constituída pela Portaria nº 148/2020 – SECULT, torna público, para conhecimento dos interessados, o Chamamento Público nº 001/2020 -SECULT. Objeto: Selecionar Organização da Sociedade Civil (OSC)…
Concursos Lei Aldir Blanc – 2021
Edital de Retificação dos Editais 02 ao 21 da Lei Aldir Blanc 2021 Atenção! A legislação eleitoral proíbe a utilização de logomarca em qualquer espécie de comunicação, meio ou finalidade durante todo o período eleitoral, que tem início em 2 de julho e término em 2 de outubro,…
Contratos – 2020
CONTRATO N.° 001/2020 – SECULT Processo: 202017645000269 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 1.950 (um mil novecentos e cinquenta) galões de água de 20 litros, para abastecer as unidades e Superintendências vinculadas à Secretaria de Estado de Cultura. Contratada: FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS – EIRELI, CNPJ n°…
Inexigibilidade – 2020
Inexigibilidade de Licitação n° 001/2020 – SECULT Processo nº 202017645000884 Objeto: Contratação da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, para fornecimento de 01 (uma) assinatura para acesso aos serviços do Sistema Banco de Preços, através do site Negócios Públicos. Documentos: Declaração de Inexigibilidade de Licitação…
Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Cultura – Secult, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo decreto nº…