Prefeituras e gestores culturais tiraram suas dúvidas sobre a operacionalização da Lei Paulo Gustavo

A cidade de Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, recebeu, nesta quinta-feira (25/08), o Encontro Regional de Cultura, iniciativa promovida pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás) que visa capacitar e auxiliar as cidades goianas a operacionalizar a Lei de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo. O evento aconteceu no Centro de Convenções e contou com a presença de representantes de seis municípios da região.

“É muito gratificante ver a adesão dos municípios a esse projeto itinerante e ouvir deles que o Governo de Goiás está chegando ao interior, como o governador Ronaldo Caiado sempre determinou a todos os seus secretários”, ressaltou o secretário de Estado da Cultura, Marcelo Carneiro.

Ele explicou o motivo desse esforço da secretaria em levar essa informação a todas as regiões do Estado. “A qualquer momento vai abrir a plataforma do Ministério da Cultura e teremos 60 dias para manifestar interesse em receber o recurso da Lei Paulo Gustavo. É muita coisa para ser feito em pouco tempo, por isso é importante começar o quanto antes”, ressaltou.

Secretário de Cultura e Juventude de Luziânia, Wilkens Monteiro, garantiu que a gestão cultural da cidade trabalhará para fazer o recurso chegar aos artistas. “Daremos toda transparência para quem queira participar desse processo”, ressaltou.

O secretário de governo da cidade, Gastão Leite, representou o prefeito Diego Sorgatto durante solenidade de abertura da palestra e falou sobre as tradições históricas do município. “Luziânia tem muito a oferecer e contar nossa história. Com esse apoio da Secult e do Governo de Goiás podemos manter nossas tradições.”

Participaram do encontro os municípios de Luziânia, Corumbá, Formosa, Valparaíso, Novo Gama e Cristianópolis.

Encontros Regionais

A ação itinerante é direcionada a prefeituras e seus gestores de cultura, mas artistas, produtores, associações e pessoas ligadas à área cultural podem fazer parte desse momento. O objetivo, nessa fase de implementação, é que as prefeituras conheçam a legislação para manifestarem interesse, e encontrem informações para fazer o plano de ação e adequação orçamentária para implementar a lei em seus municípios.

O calendário dos encontros é dividido em etapas e percorrerá várias regiões, passando pelo Norte, Nordeste, Noroeste, Entorno de Brasília, Sudoeste e Sudeste, região metropolitana de Goiânia, Oeste, Sul, além da Chapada dos Veadeiros.

Lei Paulo Gustavo

Criada para fomentar as atividades do setor cultural, a Lei Paulo Gustavo direciona recursos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios, e garantirá o investimento para a realização de atividades emergenciais ou repassadas para artistas e gestores por meio de certames e seleções simplificadas. Para Goiás serão repassados R$ 129 milhões, sendo que metade deste fomento se destinará ao Estado e o restante aos municípios.

Confira o calendário das cidades, locais e horários serão divulgados na próxima semana:

Região Sudoeste – 31/08

Horário: 10 horas

Local: Sesc Jataí

Região Sudeste – 02/09

Local: Ipameri

Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás) – Governo de Goiás