Resoluções 2020
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RESOLUÇÕES |
EMENTA |
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Estabelece normas e procedimentos necessários para obtenção da-Lira-Ceasa/GO. |
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Institui comissão para aprovar bens do patrimônio ativo permanente da Ceasa/GO. |
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Subsituição de servidor durante o período de ferías. |
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Atualiza tabela de preços, taxas, serviços e multas. Obs: Revogam-se as disposições contrárias. |
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Estabelece prazos aos usúarios de 90 dias para uso de áreas na Ceasa/GO, conforme o Regulamento de Mercado. Determinando aos pequenos comerciantes e pessoas físicas o volume máximo de 200 caixas ou saco por dia a serem comercializadas. |
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Resolução n° 006/2020 |
Cancelada. |
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Dispõe sobre o prêmio de assuidade para trabalhadores nos cargos de fiscais na Ceasa/GO. |
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Institui requisitos e procedimentos relativos ao plano de contingência em saúde pública na Ceasa/GO. |
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Altera e atualiza tabela de preços, taxas, serviços e multas na Ceasa/GO. |
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Resolução nº 010/2020 |
Cancelada. |
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Dispõe sobre documentações comprobatorias necessárias para a investidura dos Cargos dos membros da Diretoria. |
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Resolução n° 012/2020 |
Aguardando Aprovação. |
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Resolução n° 013/2020 |
Aguardando Aprovação. |
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Resoluçao n° 014/2020 |
Revogada pela resolução 017/2020. |
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Resolução n° 015/2020 |
Aguardando Aprovação. |
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Estabelece normas operacionais e procedimentos excepcionais em virtude do covid-19. |
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Atualiza tabela de preços, taxas, tarifas e multas. Obs: Revogam-se as resoluções n° 004/2020 e resolução n°009/2020. |
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Altera a data de vencimento mensal das taxas. |
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Ratifica o uso obrigatório de máscara facial, EPI contra o covid-19 . Por Toda e qualquer pessoa durante sua circulação no entreposto. |
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Resolução nº 020/2020 |
Obs: Revoagada pela resolução 022/2020. |
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Resolução nº 021/2020 |
Cancelada. |
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Estabelece procedimentos necessários para negociação e renegociação de dívidas. Obs: revoga a resolução 020/2020 |
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Proibição do consumo de bebidas alcóolicas no entreposto. |
