Comercializar produtos na CEASA-GO em Box ou Loja
Comercializar produtos na CEASA-GO em Box ou Loja
Você também pode conhecer este serviço como: Venda em Box
- O que é?
- Quem pode utilizar este serviço?
- Prioridades de Atendimento
- Área Responsável
- Validade Documento
- Etapas para a realização desde serviço
- Quanto tempo leva?
- Quanto Custa?
- Legislação
- Outras informações
- Serviços Relacionados
O que é?
Comercializar produtos hortifrutigranjeiros e/ou relacionados à comercialização destes em box ou área localizada no entreposto comercial da CEASA-GO
Quem pode utilizar este serviço?
Empresa, legalmente estabelecida no país, especializada no ramo do objeto de comercialização permitido no edital
Requisitos de habilitação são descritos em cada edital licitatório específico
Prioridades de Atendimento
Uma vez que outorga ocorre mediante participação em processo licitatório, não há previsão de prioridade
Área Responsável
Comissão Permanente de Licitações
Validade do Documento
Válido por 25 Anos.
Etapas para a realização deste serviço
1
Tomar conhecimento das regras do edital licitatório de concessão
Dentro de prazo de publiciação oficial, geralmente, de 30 dias úteis, obter edital licitatório no sítio da Centrais de Abastecimento de Goiás – CEASA/GO ou na Comissão Permanente de Licitações
DOCUMENTAÇÃO
- Edital
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Web:
sítio www.ceasa.go.gov.br na aba licitações em andamento
- Presencial:
Sala da Comissão Permanente de Licitações
2
Credenciamento
No dia, horário e local estipulado para primeira sessão da licitação, apresentar documentos de credenciamento para identificar representante da Empresa autorizado a representá-la durantes as sessões do processo licitatório
DOCUMENTAÇÃO
- Contrato Social
- Registro Geral (RG) / Identidade
- Procuração
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Presencial:
Local designado para sessão do prossedimento licitatório
3
Obter adjudicação do box ou área ofertada
Participar da sessão de licitação apresentado melhor oferta efetiva e provando estar habitilitado por intermédio da documentação exigida no edital.
DOCUMENTAÇÃO
- Documentação Estabelecida em Edital
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Presencial:
Local designado para sessão licitatória
4
Assinar Termo de Concessão e Uso – TCU
Após publicação da homologação de resultado do processo licitatório, comparecer para assinatura do Termo de Concessão e Uso e dar cumprimento às regras do ajuste
DOCUMENTAÇÃO
- Contrato Assinado
CANAIS DE PRESTAÇÃO
- Presencial:
Assessoria Jurídica da Centrais de Abastecimento do Estado de Goiás CEASA-GO
Quanto tempo leva?
Entre 60 e 90 Dias Úteis.
Quanto Custa?
A obtenção da concessão de área, que dá direito a comercializar em box ou loja irá incorrer no pagamento de valor pela outorga da área, sendo variável de acordo valor mínimo estabelecido por avaliação econômica de cada área e oferta de lances na sessão pública do processo licitatório.
Legislação
-
Lei Federal nº 13.303/2016 e Regulamento de Compras da CEASA-GO
Outras informações
Concessões de área estão condicinadas a disponibilidade decorrente de devolução ou retomada de áreas e, também, podendo ser decorrente de áreas disponibilizadas para expansão do entreposto da CEASA-GO.