Termo de Cooperação Técnica 2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2023/DETRAN-GO
Processo nº 202300025004029
OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação, entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSIO DE GOIÁS- DETRAN-GO visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLAGOIÁS.
Vigência: 24 meses (vinte e quatro)
Data da assinatura: 11/10/2023.
Assinaturas: Secretário de Estado da Casa Civil JORGE LUÍS PINCHEMEL e Presidente do DETRAN-GO WALDIR SOARES DE OLIVEIRA
Termo de Cooperação Técnica Nº 003/2023/DETRAN
D.O.E – Publicação Extrato do Termo de Cooperação nº 003/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2023/SIC
Processo nº 202317604004721
OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação, entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e a SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLAGOIÁS.
Vigência: 24 meses (vinte e quatro)
Data da assinatura: 19/10/2023.
Assinaturas: Secretário de Estado da Casa Civil JORGE LUÍS PINCHEMEL e Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços JOEL DE SANT´ANNA BRAGA FILHO
Termo de Cooperação Técnica Nº 002/2023/SIC
D.O.E – Publicação Extrato do Termo de Cooperação nº 002/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica Nº 06/2023/PGE
Processo nº 202300003018314
OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação, entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e a PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS, visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLAGOIÁS.
Vigência: 24 meses (vinte e quatro)
Data da assinatura 10/11/2023.
Assinaturas: Secretário de Estado da Casa Civil JORGE LUÍS PINCHEMEL e PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS RAFAEL ARRUDA OLIVEIRA
Termo de Cooperação Técnica Nº 006/2023
D.O.E – Publicação Extrato do Termo de Cooperação nº 006/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica 01/2023/SEMAD/GO
Processo nº 202300017009900
OBJETO: Estabelecer a mútua cooperação, entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD, visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLAGOIÁS.
Vigência: 24 meses (vinte e quatro)
Data da assinatura 17/11/2023.
Assinaturas: Secretário de Estado da Casa Civil JORGE LUÍS PINCHEMEL e Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ANDREA VULCANIS
Termo de Cooperação Técnica 001/2023/SEMAD/GO
D.O.E – Publicação Extrato do Termo de Cooperação nº 001/2023